Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 06/10/2021 14:00

Ordem Processo
0010001677-71.2020.4.04.8001 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: Carolina Bojunga Carvalho (Requerente)
Descrição: Pedido de prorrogação de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Carolina Bojunga Carvalho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, lotada na 18ª Vara Federal de Porto Alegre, até 22/03/2022.

 

Ordem Processo
0020002186-10.2017.4.04.8000 - Requerimento
Tipo de Matéria: Consulta
Partes: Fernanda Cardoso França Pozzer (Recorrente)
Descrição: Trata-se de recurso administrativo interposto por Fernanda Cardoso França Pozzer, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, por meio do qual pretende que seja revertida a decisão administrativa que reconheceu solução de continuidade do vínculo com o serviço público entre o momento em que se exonerou do cargo de professora estadual, e o momento em que tomou posse no atual cargo da Justiça Federal, a fim de que seja considerada a primeira data de ingresso no serviço público (1º de agosto de 1995) para fins de aposentadoria.
0030009328-94.2019.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria
Interessados: Corregedoria Regional
Descrição: Provimento 86/2019 - Referente ao uso de aplicativo de mensagens (WhatsApp e outros aplicativos semelhantes) como ferramenta para a comunicação com os sujeitos processuais (especialmente as partes, terceiros, advogados públicos e privados, Ministério Público, Defensoria Pública, testemunhas, peritos e demais auxiliares da Justiça).
0040001671-33.2021.4.04.8000 - Ciência e Providência
Descrição: Corregedoria Regional encaminha as recomendações nº 5506994 e 5535746 para ciência do colegiado.

 

Ordem Processo
0050004487-85.2021.4.04.8000 - Solicitação
Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais
Partes: Eduardo Ramos Victoria (Requerente)
Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Eduardo Ramos Victoria, qualificado nos autos, de concessão do adicional de insalubridade a partir da sua lotação na Divisão de Manutenção, Áudio e Vídeo (DIMAV) deste Tribunal, em 07/01/2021.
0060003376-65.2018.4.04.8002 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: Adriana Tamy Saito (Recorrente)
Descrição: Pedido de reconsideração interposto contra a decisão do Conselho de Administração que indeferiu o pedido de prorrogação teletrabalho no exterior formulado pela servidora Adriana Tamy Saito
0070005387-39.2019.4.04.8000 - Normas/Regulamentações/Diretrizes
Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria
Interessados: Corregedoria Regional
Descrição: Provimento 89/2020, sobre regra disposta no artigo 12 do Provimento nº 46, que possibilita a cobrança das despesas de monitoramento eletrônico em face dos custodiados.
0080002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: Ana Ligia Campos Ranzan (Requerente)
Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Ana Lígia Campos Ranzan, lotada na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior (México), pelo período de 2 (dois) anos.

 

Ordem Processo
0010006735-24.2021.4.04.8000 - LTPF de Magistrados
Interessados: Ivorí Luis da Silva Scheffer
Descrição: Pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família formulado pelo Juiz Federal Ivorí Luís da Silva Scheffer, relativo ao período de 16/09/2021 a 30/09/2021 (15 dias), inicialmente concedida pela Corregedoria Regional, no intervalo de 23/07/2021 a 11/08/2021 (20 dias).

 

Ordem Processo
002Número:0002735-40.2019.4.04.8003 - Sigiloso
0030002463-81.2021.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a)
Partes: Anderson Rodrigues Moro (Recorrente)
Descrição: Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pelo servidor ANDERSON RODRIGUES MORO (5824953), em face da decisão do Conselho de Administração que indeferiu o seu pedido de remoção para acompanhar cônjuge na sessão de 06 de outubro de 2021.
0040001676-49.2021.4.04.8002 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: Karina Pedrotti (Parte interessada)
Descrição: Solicitação encaminhada pelo Juiz Federal Henrique Luiz Hartmann, objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Joinville para a de Florianópolis, da servidora Karina Pedrotti, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário III (FC-3) junto ao Juízo "C" da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina.

 

Ordem Processo
0050007043-60.2021.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes (Parte interessada) e PENAL - DANILO PEREIRA JUNIOR (Requerente)
Descrição: Solicitação encaminhada pelo Juiz Federal Danilo Pereira Junior, convocado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para este Tribunal, do servidor Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes, vinculado ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto ao respectivo Gabinete neste Tribunal.

 

Ordem Processo
0010003111-55.2021.4.04.8003 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 134/2021, que altera a Resolução nº 34/2020, que dispõe sobre a competência das Varas Federais Criminais da Subseção Judiciária de Curitiba quanto aos processos de execução penal da Penitenciária Federal de Catanduvas-PR.
0020004222-83.2021.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 162/2022, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2021.
0030007743-36.2021.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
Interessados: Núcleo de Gestão Funcional, Núcleo de Gestão Funcional e Núcleo de Gestão Funcional
Descrição: Referendo dos Atos 819 e 847, ambos de 2021, referentes ao Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015, relativo ao 33º Período de Verificação – 33º PV
0040002355-49.2021.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Interessados: Núcleo de Tecnologia da Informação
Descrição: Referendo da Resolução 138/2021, que dispõe sobre a renomeação de unidades do Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria Administrativa da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
0050000079-56.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Interessados: Marco Aurelio Ribeiro Kalife
Descrição: Referendo do Ato 855/2021, referente à remoção de ofício do servidor Marco Aurélio Ribeiro Kalife.