Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 15/09/2021 14:00

Ordem Processo
0010001926-85.2021.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: Felipe Leon de Abreu (Parte interessada)
Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Felipe Leon de Abreu, agora para exercício de FC05 junto à Subseção Judiciária de Rio Grande. Anteriormente houve indeferimento do pedido, visto que tratava-se de remoção para exercício de FC04, contrariando os requisitos da Súmula nº 07 do Conselho de Administração deste Tribunal.

 

Ordem Processo
0010002094-81.2021.4.04.8003 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: Paulo Sergio Moises (Parte interessada)
Descrição: Solicitação encaminhada pelo Juiz Federal Rogério Cangussu Dantas Cachichi e pelo Juiz Federal Substituto Gustavo Alves Cardoso objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Curitiba para a de Jacarezinho, ambas da Seção Judiciária do Paraná, com lotação na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Wenceslau Braz, do servidor Paulo Sérgio Moisés, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisor (FC-5) da Seção de Apoio junto à referida UAA.

 

Ordem Processo
002Número:0002735-40.2019.4.04.8003 - Sigiloso
0030002327-84.2021.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: Milena Abou Chami Pereira (Parte interessada)
Descrição: Remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Milena Abou Chami Pereira Osório, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para o exercício, até o dia 6-1-2022, de função comissionada de Supervisora (FC-5) da Seção de Processamentos junto à 1ª Vara Federal de Santa Maria.

 

Ordem Processo
0010009423-90.2020.4.04.8000 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 125/2021, que dispõe sobre a Política de Privacidade, Termos de Uso, Política de Cookies e outras definições acerca da proteção de dados pessoais nos sistemas informatizados da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
0020001603-77.2021.4.04.8002 - Criação de Cargos/Funções
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 126/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Chapecó, SJSC.