Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 01/09/2021 14:00

Ordem Processo
0010002373-67.2021.4.04.8003 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a)
Partes: Renata Barduco de Oliveira (Requerente)
Descrição: Pedido formulado pela servidora Renata Barduco de Oliveira, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, no qual solicita remoção para acompanhar cônjuge da Subseção Judiciária de Pato Branco para a de Curitiba.
0020002784-19.2021.4.04.8001 - Requerimento
Tipo de Matéria: Requisição de servidor
Partes: Ana Paula Fofonka Pinheiro (Parte interessada)
Descrição: Requisição de servidora, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para o exercício de função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário IV (FC-4) junto à 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo.
00311.3.000018847-0 - Quintos
Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais
Partes: José Batista dos Reis (Recorrente) e Vinicius Loss (Advogado)
Descrição: Recurso administrativo interposto pelo servidor José Batista dos Reis, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina em face da decisão proferida pela Direção do Foro da Seccional, que indeferiu pedido de efeito suspensivo à Decisão 5225508, pugnando pelo reconhecimento da decadência e, subsidiariamente, de renúncia, consoante a Manifestação 5266475. Pedido de Sustentação Oral: Dr. Vinícius Loss - OAB/SC 29.025 (SEI 5743498 e 5744149).

 

Ordem Processo
004Retirado

 

Ordem Processo
0050004583-68.2019.4.04.8001 - Abono Permanência
Tipo de Matéria: Abono de permanência
Partes: Luigi Frusciante Filho (Recorrente)
Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Luigi Frusciante Filho contra decisão do Diretor do Foro da Seccional do RS, que manteve a retificação da data de início dos efeitos financeiros do ato de concessão de abono de permanência. A data do ato foi alterada de 2/4/2019 para 4/11/2019.
0060000910-67.2019.4.04.8001 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: Mirian Bonaldi Sgarbi (Requerente)
Descrição: Servidora Mirian Bonaldi Sgarbi requer a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, em Sydney, Austrália, até 31/3/2023, data do término do contrato de trabalho de seu cônjuge naquele país.
0070001134-31.2021.4.04.8002 - Licença para Capacitação
Tipo de Matéria: Licença para capacitação
Partes: Róger Rafael Cachoeira Silveira (Recorrente)
Descrição: Recurso administrativo interposto por Roger Rafael Cachoeira Silveira em face da Decisão 5610422, proferida pela Direção do Foro da Seccional de SC, que, em sede de pedido de reconsideração, manteve a Decisão 5608164, entendendo inviável o deferimento do pedido de licença para capacitação, no período de 7-6-2021 a 6-7-2021, uma vez que voltado à finalização de cursos já iniciados.
0080001899-96.2021.4.04.8003 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Afastamento para servir em outro órgão ou entidade
Partes: Ana Glaubia de Sousa Paiva (Parte interessada)
Descrição: Solicitação formulada pelo Prefeito do Município de Caucaia, Ceará, pretendendo a cessão da servidora ANA GLÁUBIA DE SOUSA PAIVA, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará, removida para a Seção Judiciária do Paraná por meio do Concurso Nacional de Remoção de 2014, em exercício junto à Central de Mandados da Subseção Judiciária de Curitiba, para ocupar cargo em comissão na Procuradoria-Geral do Município de Caucaia/CE, sem ônus para o órgão municipal requerente. A servidora Ana Gláubia (parte interessada) acostou manifestação aos autos visando à desistência da referida cessão (5677563), ensejando possível perda superveniente de objeto à solicitação originária.

 

Ordem Processo
0010003369-74.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Partes: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS (Parte interessada) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Parte interessada)
Descrição: Proposta de implantação do 1° Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o processamento e julgamento da matéria saúde, do juízo comum e do juizado especial, com abrangência sobre a jurisdição territorial da Subseção Judiciária de Santa Maria.
0020007348-44.2021.4.04.8000 - Compensação de Dias Trabalhados de Magistrados
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Partes: Corregedoria Regional (Parte interessada)
Descrição: Provimento 108/2021, da Corregedoria Regional - Altera o § 9º do artigo 420 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017.

 

Ordem Processo
0030002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: Ana Ligia Campos Ranzan (Requerente)
Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Ana Lígia Campos Ranzan, lotada na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior (México), pelo período de 2 (dois) anos.

 

Ordem Processo
0010008787-71.2013.4.04.8000 - Planejamento Estratégico
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 112/2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Institucional (CGI) do TRF4.
0020007078-20.2021.4.04.8000 - Programa de Estágio
Descrição: Referendo da Portaria 604/2021, que dispõe os valores do auxílio financeiro que integra a Bolsa de Estágio do Programa de Estágio da Justiça Federal da 4ª Região.
0030007490-48.2021.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Interessados: Marcella Pereira Ferraro
Descrição: Referendo da Portaria 640/2021 que cede, a partir de 1º de setembro de 2021, a servidora MARCELLA PEREIRA FERRARO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 08, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber.
0040007405-96.2020.4.04.8000 - Normas/Regulamentações/Diretrizes
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 3/2021, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região, medidas para ampliação da reabertura dos prédios e da retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias à prevenção do contágio pela Covid-19, e dá outras providências (5735309).