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Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 01/09/2021 14:00

Pauta

8 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0002373-67.2021.4.04.8003 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a) Partes: RENATA BARDUCO DE OLIVEIRA (Requerente) Descrição: Pedido formulado pela servidora Renata Barduco de Oliveira, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, no qual solicita remoção para acompanhar cônjuge da Subseção Judiciária de Pato Branco para a de Curitiba.
002	0002784-19.2021.4.04.8001 - Requerimento Tipo de Matéria: Requisição de servidor Partes: ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (Parte interessada) Descrição: Requisição de servidora, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para o exercício de função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário IV (FC-4) junto à 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo.
003	11.3.000018847-0 - Quintos Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais Partes: JOSÉ BATISTA DOS REIS (Recorrente) e Vinicius Loss (Advogado) Descrição: Recurso administrativo interposto pelo servidor José Batista dos Reis, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina em face da decisão proferida pela Direção do Foro da Seccional, que indeferiu pedido de efeito suspensivo à Decisão 5225508, pugnando pelo reconhecimento da decadência e, subsidiariamente, de renúncia, consoante a Manifestação 5266475. Pedido de Sustentação Oral: Dr. Vinícius Loss - OAB/SC 29.025 (SEI 5743498 e 5744149).

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
004	Retirado

MÁRCIO ANTONIO ROCHA

Ordem	Processo
005	0004583-68.2019.4.04.8001 - Abono Permanência Tipo de Matéria: Abono de permanência Partes: LUIGI FRUSCIANTE FILHO (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Luigi Frusciante Filho contra decisão do Diretor do Foro da Seccional do RS, que manteve a retificação da data de início dos efeitos financeiros do ato de concessão de abono de permanência. A data do ato foi alterada de 2/4/2019 para 4/11/2019.
006	0000910-67.2019.4.04.8001 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: MIRIAN BONALDI SGARBI (Requerente) Descrição: Prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, em Sydney, Austrália, até 01/03/2025, data do término do contrato do cônjuge naquele país.
007	0001134-31.2021.4.04.8002 - Licença para Capacitação Tipo de Matéria: Licença para capacitação Partes: RÓGER RAFAEL CACHOEIRA SILVEIRA (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo interposto por Roger Rafael Cachoeira Silveira em face da Decisão 5610422, proferida pela Direção do Foro da Seccional de SC, que, em sede de pedido de reconsideração, manteve a Decisão 5608164, entendendo inviável o deferimento do pedido de licença para capacitação, no período de 7-6-2021 a 6-7-2021, uma vez que voltado à finalização de cursos já iniciados.
008	0001899-96.2021.4.04.8003 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: ANA GLAUBIA DE SOUSA PAIVA (Parte interessada) Descrição: Solicitação encaminhada pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, Presidente do TRF5, visando à remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Ana Gláubia de Sousa Paiva, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, atualmente removida pelo Concurso Nacional de Remoção para a Seção Judiciária do Paraná, para o exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à 9ª Vara Federal de Fortaleza.

Mesa

3 Itens

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
001	0003369-74.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Partes: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS (Parte interessada) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Parte interessada) Descrição: Proposta de implantação do 1° Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o processamento e julgamento da matéria saúde, do juízo comum e do juizado especial, com abrangência sobre a jurisdição territorial da Subseção Judiciária de Santa Maria.
002	0007348-44.2021.4.04.8000 - Compensação de Dias Trabalhados de Magistrados Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Partes: Corregedoria Regional (Parte interessada) Descrição: Provimento 108/2021, da Corregedoria Regional - Altera o § 9º do artigo 420 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017.

Ordem

Processo

001

0003369-74.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Partes: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS (Parte interessada) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Parte interessada)
Descrição: Proposta de implantação do 1° Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o processamento e julgamento da matéria saúde, do juízo comum e do juizado especial, com abrangência sobre a jurisdição territorial da Subseção Judiciária de Santa Maria.

002

0007348-44.2021.4.04.8000 - Compensação de Dias Trabalhados de Magistrados
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Partes: Corregedoria Regional (Parte interessada)
Descrição: Provimento 108/2021, da Corregedoria Regional - Altera o § 9º do artigo 420 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017.

LEANDRO PAULSEN

Ordem	Processo
003	0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: ANA LIGIA CAMPOS RANZAN (Requerente) Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Ana Lígia Campos Ranzan, lotada na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior (México), pelo período de 2 (dois) anos. Indeferido, porquanto o afastamento de servidor para prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do servidor, prevalecendo a prerrogativa da Administração de organizar a restrita força de trabalho que dispõe. Assim, não preenchidas as condições para que seja deferida licença para acompanhar cônjuge, não há como deferir o teletrabalho no exterior.

Ordem

Processo

003

0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: ANA LIGIA CAMPOS RANZAN (Requerente)
Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Ana Lígia Campos Ranzan, lotada na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior (México), pelo período de 2 (dois) anos. Indeferido, porquanto o afastamento de servidor para prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do servidor, prevalecendo a prerrogativa da Administração de organizar a restrita força de trabalho que dispõe. Assim, não preenchidas as condições para que seja deferida licença para acompanhar cônjuge, não há como deferir o teletrabalho no exterior.

Referendo

4 Itens

Ordem	Processo
001	0008787-71.2013.4.04.8000 - Planejamento Estratégico Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 112/2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Institucional (CGI) do TRF4.
002	0007078-20.2021.4.04.8000 - Programa de Estágio Descrição: Referendo da Portaria 604/2021, que dispõe os valores do auxílio financeiro que integra a Bolsa de Estágio do Programa de Estágio da Justiça Federal da 4ª Região.
003	0007490-48.2021.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: MARCELLA PEREIRA FERRARO Descrição: Referendo da Portaria 640/2021 que cede, a partir de 1º de setembro de 2021, a servidora MARCELLA PEREIRA FERRARO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 08, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber.
004	0007405-96.2020.4.04.8000 - Normas/Regulamentações/Diretrizes Tipo de Matéria: Teletrabalho Descrição: Referendo Resolução conjunta 14/2022, que dispõe sobre o encerramento das medidas transitórias previstas para a retomada do trabalho presencial nas unidades da Justiça Federal da 4ª Região.