Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 18/08/2021 14:00

Ordem Processo
0010004256-29.2019.4.04.8000 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: Amanda Sessim Parisenti (Requerente)
Descrição: Prorrogação de teletrabalho no exterior (França) da servidora Amanda Sessim Parisenti, pelo período de 01/09/2021 a 31/08/2022, para conclusão do programa de Mestrado (Master 2) em Direito Ambiental e Urbanístico, junto à Universidade de Estrasburgo.
002Retirado
0030010147-94.2020.4.04.8000 - Requerimento
Tipo de Matéria: Benefícios
Partes: Vania Estrela Pereira (Recorrente), Maria Angela Correa Eschiletti (Recorrente) e Mirian Elisabeth Merg Barbosa (Recorrente)
Descrição: Requerimento formulado pelas servidoras Mirian Elisabeth Merg Barbosa, Maria Ângela Corrêa Eschiletti e Vânia Estrela Pereira, Analistas Judiciárias, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, buscando a conversão de horas extraordinárias trabalhadas, decorrentes de plantão judicial, em pecúnia.

 

Ordem Processo
0040006964-81.2021.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
Interessados: Corregedoria Regional
Descrição: Apresentação do relatório de início das correições ordinárias ao Conselho de Administração.

 

Ordem Processo
0010005994-81.2021.4.04.8000 - Requerimento
Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais
Partes: Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Requerente) e Luciane Amaral Corrêa Münch (Requerente)
Descrição: Requerimento formulado pelos Desembargadores Federais Luciane Amaral Corrêa Münch e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior para pagamento de GAJU pelo acúmulo de juízos no exercício do cargo de Corregedor-Regional do TRF4
0020004378-08.2020.4.04.8000 - Férias de Magistrados
Tipo de Matéria: Férias
Partes: Luciane Amaral Corrêa Münch (Recorrente)
Descrição: Recurso administrativo interposto pela Desembargadora Federal Luciane Corrêa Münch contra decisão da Presidência tomada em 15 de maio de 2020 (5166375), no bojo do processo SEI 0002298-71.2020.4.04.8000, a qual deferiu pedido de dispensa de marcação de férias, mas indeferiu o pedido de bloqueio do intervalo de férias.
003Número:0001895-62.2021.4.04.8002 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0040001926-85.2021.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: Felipe Leon de Abreu (Parte interessada)
Descrição: Juíza Federal Marta Siqueira da Cunha, titular da 3ª Vara Federal de Rio Grande objetiva a remoção de ofício do servidor Felipe Leon de Abreu, da Subseção Judiciária de Pelotas para a de Rio Grande, para exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário IV (FC-4) junto àquela unidade.
0050003376-65.2018.4.04.8002 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: Adriana Tamy Saito (Recorrente)
Descrição: Pedido de reconsideração interposto contra a decisão do Conselho de Administração que indeferiu o pedido de prorrogação teletrabalho no exterior formulado pela servidora Adriana Tamy Saito
0060001485-04.2021.4.04.8002 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a)
Partes: Luciana Pimentel Souza da Silveira (Requerente)
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Luciana Pimentel Souza da Silveira no qual solicita remoção para acompanhar cônjuge da Subseção Judiciária de Criciúma para a de Florianópolis
0070002080-06.2021.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Tipo de Matéria: Licença por afastamento de cônjuge/companheiro(a)
Partes: Raquel de Conto Ávila (Requerente)
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Raquel de Conto Avila, lotada na Central de Mandados de Porto Alegre, em que requer licença por motivo de afastamento de cônjuge, com fulcro no art. 84, caput c/c §1º, da Lei 8.112/90, para Portugal, em razão de proposta de trabalho de seu cônjuge, Marcelo de Conto Avila.
008Retirado

 

Ordem Processo
0010006530-92.2021.4.04.8000 - Remoção
Partes: Carla de Sampaio Grahl (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 773/2021 - Remoção de ofício da servidora Carla Sampaio Grah para o exercício da função comissionada de Supervisora (FC-5) junto ao Núcleo de Justiça Restaurativa da Secretaria do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
0020001755-28.2021.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Descrição: Referendo da Resolução 110/2021, que dispõe sobre a criação do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) da Seção Judiciária de Santa Catarina.
0030000291-97.2020.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Descrição: Referendo da Resolução 105/2021, que dispõe sobre a criação do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) da Seção Judiciária do Paraná e sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jacarezinho e da 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba.
0040002657-81.2021.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Descrição: Referendo da Resolução 114/2021, que dispõe sobre a criação do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0050001795-10.2021.4.04.8002 - Requerimento
Descrição: Referendo da Resolução 117/2021 que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
006Retirado