Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 18/08/2021 14:00
Ordem | Processo |
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001 | 0004256-29.2019.4.04.8000 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: AMANDA SESSIM PARISENTI (Requerente) Descrição: Prorrogação de teletrabalho no exterior (França) da servidora Amanda Sessim Parisenti, pelo período de 01/09/2021 a 31/08/2022, para conclusão do programa de Mestrado (Master 2) em Direito Ambiental e Urbanístico, junto à Universidade de Estrasburgo. |
002 | Retirado |
003 | 0010147-94.2020.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Benefícios Partes: VANIA ESTRELA PEREIRA (Recorrente), MARIA ANGELA CORREA ESCHILETTI (Recorrente) e MIRIAN ELISABETH MERG BARBOSA (Recorrente) Descrição: Requerimento formulado pelas servidoras Mirian Elisabeth Merg Barbosa, Maria Ângela Corrêa Eschiletti e Vânia Estrela Pereira, Analistas Judiciárias, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, buscando a conversão de horas extraordinárias trabalhadas, decorrentes de plantão judicial, em pecúnia. |
Ordem | Processo |
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004 | 0006964-81.2021.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Interessados: Corregedoria Regional Descrição: Relatório acerca da conclusão das correições ordinárias realizadas no biênio 2021-2023. |
Ordem | Processo |
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001 | 0005994-81.2021.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais Partes: CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR (Requerente) e LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH (Requerente) Descrição: Requerimento formulado pelos Desembargadores Federais Luciane Amaral Corrêa Münch e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior para pagamento de GAJU pelo acúmulo de juízos no exercício do cargo de Corregedor-Regional do TRF4 |
002 | 0004378-08.2020.4.04.8000 - Férias de Magistrados Tipo de Matéria: Férias Partes: LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo interposto pela Desembargadora Federal Luciane Corrêa Münch contra decisão da Presidência tomada em 15 de maio de 2020 (5166375), no bojo do processo SEI 0002298-71.2020.4.04.8000, a qual deferiu pedido de dispensa de marcação de férias, mas indeferiu o pedido de bloqueio do intervalo de férias. |
003 | Número:0001895-62.2021.4.04.8002 - Sigiloso |
Ordem | Processo |
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004 | 0001926-85.2021.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: FELIPE LEON DE ABREU (Parte interessada) Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Felipe Leon de Abreu, agora para exercício de FC05 junto à Subseção Judiciária de Rio Grande. Anteriormente houve indeferimento do pedido, visto que tratava-se de remoção para exercício de FC04, contrariando os requisitos da Súmula nº 07 do Conselho de Administração deste Tribunal. |
005 | 0003376-65.2018.4.04.8002 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: ADRIANA TAMY SAITO (Requerente) Descrição: Servidora Adriana Tamy Saito. Teletrabalho no exterior. Prorrogação. Indeferimento, pois permitir afastamento da servidora para manutenção da prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do ocupante do cargo público. Prevalece a prerrogativa da Administração do Poder Judiciário de organizar a restrita força de trabalho que dispõe, já estando a servidora a 6 anos prestando serviços no exterior. Reconsideração indeferida. Recurso não conhecido. |
006 | 0001485-04.2021.4.04.8002 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a) Partes: LUCIANA PIMENTEL SOUZA DA SILVEIRA (Requerente) Descrição: Requerimento formulado pela servidora Luciana Pimentel Souza da Silveira no qual solicita remoção para acompanhar cônjuge da Subseção Judiciária de Criciúma para a de Florianópolis |
007 | 0002080-06.2021.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Tipo de Matéria: Licença por afastamento de cônjuge/companheiro(a) Partes: Raquel de Conto Ávila (Requerente) Descrição: Requerimento formulado pela servidora Raquel de Conto Avila, lotada na Central de Mandados de Porto Alegre, em que requer licença por motivo de afastamento de cônjuge, com fulcro no art. 84, caput c/c §1º, da Lei 8.112/90, para Portugal, em razão de proposta de trabalho de seu cônjuge, Marcelo de Conto Avila. |
008 | Retirado |
Ordem | Processo |
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001 | 0006530-92.2021.4.04.8000 - Remoção Partes: CARLA DE SAMPAIO GRAHL (Parte interessada) Descrição: Referendo do Ato 773/2021 - Remoção de ofício da servidora Carla Sampaio Grah para o exercício da função comissionada de Supervisora (FC-5) junto ao Núcleo de Justiça Restaurativa da Secretaria do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
002 | 0001755-28.2021.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 110/2021, que dispõe sobre a criação do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) da Seção Judiciária de Santa Catarina. |
003 | 0000291-97.2020.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 105/2021, que dispõe sobre a criação do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) da Seção Judiciária do Paraná e sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jacarezinho e da 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba. |
004 | 0002657-81.2021.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 114/2021, que dispõe sobre a criação do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
005 | 0001795-10.2021.4.04.8002 - Requerimento Descrição: Referendo da Resolução 117/2021 que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina. |
006 | Retirado |