Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 28/07/2021 14:00

Ordem Processo
0010001575-12.2021.4.04.8002 - Indicação
0020001443-52.2021.4.04.8002 - Remoção
Interessados: GIOVANI MENDES CABRAL

 

Ordem Processo
0030005387-39.2019.4.04.8000 - Normas/Regulamentações/Diretrizes
Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria
Interessados: Corregedoria Regional
Descrição: Provimento 89/2020, sobre regra disposta no artigo 12 do Provimento nº 46, que possibilita a cobrança das despesas de monitoramento eletrônico em face dos custodiados.
004Retirado

 

Ordem Processo
0050003891-63.2019.4.04.8003 - Consultas/Orientações/Providências
Tipo de Matéria: Consulta
Partes: 1ª Vara Federal de Guaíra (Parte interessada)
Descrição: Demanda de servidores da Subseção Judiciária de Guaíra/PR
0060006426-42.2017.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: LUANA OLIVA DESTEFANI (Parte interessada) e Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (Requerente)
Descrição: Solicitação formulada pelo Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, visando a manutenção da servidora Luana Oliva Destefani, removida da Subseção Judiciária do Paranaguá/PR ao Tribunal, com lotação, na cidade de Curitiba, na Turma Regional Suplementar do Paraná, vinculada ao exercício de função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário III (FC-3).

 

Ordem Processo
0010002279-36.2018.4.04.8000 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados
Partes: SALISE MONTEIRO SANCHOTENE (Requerente)
Descrição: Solicitação de reconhecimento do tempo de serviço no exercício da advocacia sem o recolhimento das contribuições previdenciárias para fins de aposentadoria, efetuado pela Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
0020005401-86.2020.4.04.8000 - Solicitação
0030004266-05.2021.4.04.8000 - LTPF de Magistrados
Interessados: ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

 

Ordem Processo
0040000056-70.2019.4.04.8002 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: FRANCIELY PAULA BODANESE ROSSETTO CASTILHOS (Requerente)
Descrição: Requerimento da servidora Franciely Paula Bodanese Rossetto Castilhos solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, a partir de 30/08/2021, pelo período de 2 (dois) anos (5664145), diante da manutenção dos motivos ensejadores da concessão original do teletrabalho no exterior.
0050000557-53.2021.4.04.8002 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: RONALDO FERNANDES (Recorrente)
Descrição: Pedido de reconsideração formulado pelo servidor Ronaldo Fernandes em face da decisão proferida pelo Conselho de Administração, em 02-06-2021, que, por maioria, decidiu indeferir o seu pedido de teletrabalho no exterior.

 

Ordem Processo
0060001425-28.2021.4.04.8003 - Redistribuição
Tipo de Matéria: Redistribuição
Interessados: MARCO AURELIO RIBEIRO KALIFE e Maisa Aparecida Santini Martins
0070001724-48.2020.4.04.8000 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: LETICIA REZENDE BALLE (Parte interessada)
0080012707-14.2017.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: Gabinete da Presidência e HENRIQUE GUEBUR ARAUJO
009Retirado
0100001597-73.2021.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS - CECON/RS, rspoadir, Divisão de Gestão Funcional, RSPOADIRSA e CRISTIANO MENEZES PEREIRA

 

Ordem Processo
0010005732-34.2021.4.04.8000 - Remoção
Interessados: RICARDO XAVIER MARANTES
0020000176-42.2021.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo do Ato 1257/2022, que designa o Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Londrina/PR, no período de 07 a 24/07/2022, em razão de férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
0030003734-31.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta
0040005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro
0050006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo do Ato 1876/2023, que designa o Juiz Federal Substituto FELIPE VEIT LEAL para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS, no período de 08 a 10/02/2023.
0060002495-26.2020.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ