Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 02/06/2021 14:00

Ordem Processo
0010001598-58.2021.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor
0020004261-80.2021.4.04.8000 - Requerimento
Interessados: RENATA VIAL TORRES e RENATA VIAL TORRES

 

Ordem Processo
0030000386-02.2021.4.04.8001 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: ERON GOMES DE OLIVEIRA (Requerente)
Descrição: Servidor Eron Gomes de Oliveira. Teletrabalho no exterior. Prorrogação, para acompanhamento de cônjuge. Indeferimento, por não haver qualquer indicativo de interesse da Administração para que o desempenho das funções laborais ocorra no exterior, salientando que o teletrabalho no exterior é medida excepcional e de caráter precário, sujeita ao preenchimento de requisitos restritivos e que não pode ser exercida por período indefinido.
0040003376-65.2018.4.04.8002 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: ADRIANA TAMY SAITO (Requerente)
Descrição: Servidora Adriana Tamy Saito. Teletrabalho no exterior. Prorrogação. Indeferimento, pois permitir afastamento da servidora para manutenção da prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do ocupante do cargo público. Prevalece a prerrogativa da Administração do Poder Judiciário de organizar a restrita força de trabalho que dispõe, já estando a servidora a 6 anos prestando serviços no exterior. Reconsideração indeferida. Recurso não conhecido.

 

Ordem Processo
0050004679-77.2019.4.04.8003 - Movimentação de Pessoal
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: HANNA CAMILA CAMILO GONCALVES DE CARVALHO (Parte interessada)
Descrição: Solicitação encaminhada pelo Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama visando à prorrogação da remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para o exercício das atribuições do cargo junto àquela unidade. Deferimento da prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho da Subseção Judiciária de Campo Mourão para a Subseção Judiciária de Umuarama, por mais um ano, a contar de 25-6-2022.
006Retirado
007Retirado
008Retirado
0090000896-09.2021.4.04.8003 - Requerimento
Interessados: MILLENA POUBEL DE SOUZA PESSOA

 

Ordem Processo
0100000191-25.2018.4.04.8000 - Requerimento
Tipo de Matéria: Horário especial
Interessados: CLAUDIA CECILIA BORBA HARTMANN
0110000557-53.2021.4.04.8002 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: RONALDO FERNANDES (Recorrente)
Descrição: Pedido de reconsideração formulado pelo servidor Ronaldo Fernandes em face da decisão proferida pelo Conselho de Administração, em 02-06-2021, que, por maioria, decidiu indeferir o seu pedido de teletrabalho no exterior.
0120002954-53.2019.4.04.8003 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: EDEMAR CAVICHON e EDEMAR CAVICHON

 

Ordem Processo
0010003962-37.2020.4.04.8001 - Requerimento
0020000216-33.2021.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: LEANDRO ANDRADE DIEMER (Parte interessada)
Descrição: DF da SJRS requisita o servidor LEANDRO ANDRADE DIEMER para assumir a função comissionada de Assistente Judiciário e Administrativo V, de nível 5, na Direção do Núcleo de Apoio Operacional (NAO)

 

Ordem Processo
0010002159-19.2020.4.04.8001 - Requerimento
0020004222-83.2021.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 162/2022, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2021.