Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 07/04/2021 14:00

Ordem Processo
0010000935-12.2021.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Interessados: IZABEL CRISTINA PERES ALMEIDA

 

Ordem Processo
0020000386-02.2021.4.04.8001 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: ERON GOMES DE OLIVEIRA (Requerente)
Descrição: Servidor Eron Gomes de Oliveira. Teletrabalho no exterior. Prorrogação, para acompanhamento de cônjuge. Indeferimento, por não haver qualquer indicativo de interesse da Administração para que o desempenho das funções laborais ocorra no exterior, salientando que o teletrabalho no exterior é medida excepcional e de caráter precário, sujeita ao preenchimento de requisitos restritivos e que não pode ser exercida por período indefinido.
0030000483-80.2013.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção a pedido
Partes: ADELAR PAULO DE GRANDI (Recorrente)
Descrição: Embargos de declaração em que se alude ter incorrido o julgamento em omissão no que toca aos pedidos de ajuda de custo e de período de trânsito formulados no recurso interposto.
0040008078-89.2020.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 22/2022, que altera a Resolução Conjunta nº 4/2021, que regulamenta o “Juízo 100% Digital” no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região..