Conselho de Administração
Sessão de Julgamento VIRTUAL de 05/08/2020 18:00
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0006310-90.2018.4.04.8003 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: MARIA PAULA DA ROCHA MALTEZINHO MACHADO DA SILVA (Requerente) Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Maria Paula da Rocha Maltezinho Machado da Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, solicitando autorização para o exercício, em caráter provisório, do teletrabalho no exterior, em Estoril, Portugal, nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2022, pelo fato da família residir em Portugal. Deferido, em caráter provisório (junho a outubro 2022), ante a peculiaridade do caso, que destoa dos precedentes ordinários, verificando-se a preservação do Interesse Público ou da Administração. |
| 002 | 0001979-71.2018.4.04.8001 - Licença para Atividade Política Interessados: JOSE CARLOS MORAES Descrição: Referendo da Portaria 546/2022, que concede licença para atividade política, com percepção de vencimentos integrais, no período de 02/07 a 02/10/2022, ao servidor JOSÉ CARLOS MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com base no artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar 64/1990, e no artigo 86, caput, e parágrafo 2º da Lei nº 8.112/1990, com a redação conferida pela Lei nº 9.527/1997. |
| 003 | 0000674-75.2020.4.04.8003 - Teletrabalho Interessados: MARCIA MOUTINHO PARRY |
| Ordem | Processo |
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| 004 | Retirado |
| Ordem | Processo |
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| 005 | 0001677-71.2020.4.04.8001 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: CAROLINA BOJUNGA CARVALHO (Recorrente) Descrição: Recurso interposto pela servidora Carolina Bojunga Carvalho, Analista Judiciaria, área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJ/RS), em face da decisão exarada pela Presidência desta Corte, que indeferiu in limine o pedido de prorrogação para a realização das atividades laborais em regime de teletrabalho no exterior por um período de 12 meses a partir de 22/03/2022. Indeferimento, por maioria, em virtude do não preenchimento dos primados de conveniência e oportunidade, princípios que norteiam a administração publica em geral, inclusive por conta da manifestação contrária dos magistrados administradores da unidade judiciária. |
| Ordem | Processo |
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| 006 | 0000532-77.2020.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Interessados: ANTONIO GILBERTO MATTER SOARES |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0005091-14.2019.4.04.8001 - Licença à Gestante Interessados: IONE CASTRO RODRIGUES |
| 002 | 0004043-82.2017.4.04.8003 - Horário Especial Tipo de Matéria: Horário especial Partes: Gabriel Lemos de Eurides Campos (Advogado) e MAURO DE SOUZA (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Mauro de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados da Subseção Judiciária de Curitiba, em face de decisão proferida pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná que indeferiu pedido de reconsideração da Decisão 7415672 |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0013240-70.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas |
| 002 | 0001851-74.2020.4.04.8003 - Padronização |