Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento de 29/06/2020 14:00

Ordem Processo
001Retirado
002Retirado

 

Ordem Processo
0030001593-10.2019.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade
Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais

 

Ordem Processo
0010012205-75.2017.4.04.8000 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados
Interessados: Paulo Afonso Brum Vaz

 

Ordem Processo
0010002598-33.2020.4.04.8000 - Projetos/Obras e Construções
Interessados: Conselho da Justiça Federal - CJF
0020003020-08.2020.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
0030000605-52.2020.4.04.8000 - Atribuições
0040004947-43.2019.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
0050006080-91.2017.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Portaria TRF4 n° 557/2021, que altera a Comissão de Gestão de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (5702402)