Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 16/03/2020 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0001866-52.2020.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 002 | 0004791-52.2019.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a) Interessados: JAIRO SANTOS DOS SANTOS |
| 003 | 0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: ANA LIGIA CAMPOS RANZAN (Requerente) Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Ana Lígia Campos Ranzan, lotada na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior (México), pelo período de 2 (dois) anos. Indeferido, porquanto o afastamento de servidor para prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do servidor, prevalecendo a prerrogativa da Administração de organizar a restrita força de trabalho que dispõe. Assim, não preenchidas as condições para que seja deferida licença para acompanhar cônjuge, não há como deferir o teletrabalho no exterior. |
| 004 | 0008131-07.2019.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: CHARENE DE AZAMBUJA ESCALANTE |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 005 | 0000527-52.2020.4.04.8002 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: Divisão de Gestão Funcional |
| 006 | 0004679-77.2019.4.04.8003 - Movimentação de Pessoal Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: HANNA CAMILA CAMILO GONCALVES DE CARVALHO (Parte interessada) Descrição: Pedido do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama no qual é solicitada a prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, da Subseção Judiciária de Campo Mourão para aquela unidade, por prazo indeterminado, em razão da aposentadoria do servidor Claudemir João Gadotti, ou, no mínimo, por mais um ano. |
| 007 | 0010106-64.2019.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: NUCAD |
| 008 | 0004209-46.2019.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: CAMILA MENEZES DE MOURA ABOU GHAOUCHE |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0003212-69.2019.4.04.8001 - Função Comissionada Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
| 002 | 0000635-84.2020.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas |
| 003 | 0003588-89.2018.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas |