Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 16/06/2025 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0002416-20.2015.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: FLÁVIO FAGUNDES VISENTINI Descrição: Indicação do servidor FLÁVIO FAGUNDES VISENTINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Porto Alegre |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 002 | 0007421-84.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Rio Grande |
| 003 | 0007429-61.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Rio Grande |
| 004 | 0007789-93.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 8ª Vara Federal de Florianópolis |
| 005 | 0004282-90.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 01a Turma Recursal do Paraná |
| 006 | 0007728-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 02a Turma Recursal do Paraná e 2ª Turma Recursal do PR - Gabinete A |
| 007 | 0004190-15.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Turma Recursal do Paraná e 2ª Turma Recursal do PR - Gabinete B |
| 008 | Retirado |
| 009 | 0004196-22.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Turma Recursal do Paraná e 2ª Turma Recursal do PR - Gabinete C |
| 010 | 0007730-08.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal do Paraná e 3ª Turma Recursal do PR - Gabinete A |
| 011 | 0004193-67.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal do Paraná e 3ª Turma Recursal do PR - Gabinete B |
| 012 | 0004194-52.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal do Paraná e 3ª Turma Recursal do PR - Gabinete C |
| 013 | 0007731-90.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Turma Recursal do Paraná (PRCTBTR04A) -Juízo A e 4ª Turma Recursal do PR - Gabinete A |
| 014 | 0004467-31.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Turma Recursal do Paraná (PRCTBTR04B) -Juízo B e 4ª Turma Recursal do PR - Gabinete B |
| 015 | 0004472-53.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Turma Recursal do Paraná (PRCTBTR04C) -Juízo C |
| 016 | 0001284-70.2025.4.04.8002 - Requerimento Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais Interessados: Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina e LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY Descrição: Pedido de pagamento retroativo da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GAJU) a magistrado durante o período em que este exerceu mandato como presidente da associação de classe. |
| 017 | 0007617-54.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
| 018 | 0007738-82.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Gravataí |
| 019 | 0007422-69.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Rio Grande |
| 020 | 0007737-97.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Gravataí |
| 021 | 0007727-53.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: Secretaria das Turmas Recursais do Paraná |
| 022 | 0007455-59.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu |
| 023 | 0007628-83.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Passo Fundo |
| 024 | 0007629-68.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Passo Fundo |
| 025 | 0007552-59.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Carazinho |
| 026 | 0007462-51.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu |
| 027 | 0007512-77.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Umuarama |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 028 | 0002142-10.2025.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Abono de permanência Interessados: LÚCIA FONTES DO AMARAL PEREIRA e Russielton Sousa Barroso Cipriano (OAB/DF 41.213) Descrição: Recurso administrativo interposto por LÚCIA FONTES DO AMARAL PEREIRA contra decisão proferida pelo Presidente do TRF4 que indeferiu o pedido de concessão de "abono de permanência desde o momento do preenchimento dos requisitos previstos nas regras de transição anteriores (art. 3º da EC 47/2005), nos termos do art. 3º, § 3º da EC 103/2019". |
| 029 | 0005460-32.2024.4.04.8001 - Adicional de Insalubridade Tipo de Matéria: Adicional de insalubridade Interessados: JULIO ALUSIAR DE OLIVEIRA |
| 030 | 0004892-89.2019.4.04.8001 - Redistribuição Tipo de Matéria: Redistribuição Interessados: Central de Mandados - Novo Hamburgo e BRUNO RICARDO CARVALHO DE SOUZA Descrição: Consulta formulada pela Central de Mandados de Novo Hamburgo sobre a possibilidade de redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Rondônia - Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 031 | 0001724-48.2020.4.04.8000 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: LETICIA REZENDE BALLE (Parte interessada) Descrição: Pedido de prorrogação de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Letícia Rezende Balle, Técnico Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRF4, atualmente em licença para tratar de interesses particulares (Portaria TRF4 492/2023), a partir da cidade de Bath, na Inglaterra, a partir de 01/07/2025, pelo período de 2 (dois) anos, vinculada ao Gabinete do Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0002506-13.2024.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: JOSIANE LEMOS TAFFAREL |
| 002 | 0005129-84.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LUCAS CUSIN SOARES |
| 003 | 0003457-07.2024.4.04.8001 - Requerimento Tipo de Matéria: Recurso Interessados: LÍVIA DE MESQUITA MENTZ Descrição: recurso administrativo formulado em face da decisão que indeferiu o pedido de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, a partir de 06 de abril de 2024, durante a licença para repouso à gestante de Juíza Federal. |
| 004 | 12.2.000078589-2 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ANDERSON ALVES ELESBÃO |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 005 | 0004064-54.2023.4.04.8001 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: ALEXANDRE LUIS BOFF (Requerente) Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Alexandre Luis Boff, lotado na 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves, solicitando autorização para realização das atividades laborais em regime de teletrabalho no exterior, na Itália, no período de 01/10/2023 a 30/09/2025, ou, alternativamente, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 1º de outubro de 2025 |
| 006 | 0001473-59.2022.4.04.8000 - Ressarcimento de Despesas Tipo de Matéria: Recurso Interessados: CLAUDIA DE DAVID ÁVILA |
| 007 | 0005014-95.2025.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Cessão de servidor Interessados: LAURA KITTY DE SIQUEIRA RAMOS CARDOSO e Tribunal Regional Federal da 5ª Região Descrição: Pedido de cessão da servidora Laura Kitty de Siqueira Ramos Cardoso para o TRF5, vinculada à designação da função comissionada de Supervisora-Assistente (FC-4) da Seção de Coordenação e Acompanhamento de Processos do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 008 | 0007551-74.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Canoas |
| 009 | 0007588-04.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Joinville |
| 010 | 0007589-86.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Joinville |
| 011 | 0007598-48.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Rio do Sul |
| 012 | 0007753-51.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR01A) - JUÍZO A |
| 013 | 0003900-97.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR01B) - JUÍZO B |
| 014 | 0003903-52.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR01C) - JUÍZO C |
| 015 | 0007754-36.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR02) - JUÍZO A |
| 016 | 0003919-06.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR02) - JUÍZO B |
| 017 | 0003922-58.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR02C) - JUÍZO C |
| 018 | 0007755-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR03) - JUÍZO A |
| 019 | 0003980-61.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR03)- JUÍZO B |
| 020 | 0003987-53.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR03C)- JUÍZO C |
| 021 | 0007758-73.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR04A) - JUÍZO A |
| 022 | 0003994-45.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR04B) - JUÍZO B |
| 023 | 0003998-82.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR04C) - JUÍZO C |
| 024 | 0007759-58.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR05) - JUÍZO A |
| 025 | 0004000-52.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR05) - JUÍZO B |
| 026 | 0004002-22.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR05) - JUÍZO C |
| 027 | 0002909-19.2023.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária |
| 028 | 0007752-66.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: Secretaria das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul |
| 029 | 0007734-45.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa |
| 030 | 0005017-50.2025.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 1 - Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 2 - Juiz Federal Henrique Luiz Hartmann e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 3 - Juíza Federal Tani Maria Wurster |
| 031 | 0001275-17.2025.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (Parte interessada), Seção Judiciária do Paraná - SJPR (Parte interessada), Seção Judiciária de Santa Catarina (Parte interessada) e Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS (Parte interessada) Descrição: Resultado da seleção dos magistrados e das magistradas que integrarão os Núcleos de Justiça 4.0 - Cálculos e Requisições de Pagamentos das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. |
| 032 | 0003173-96.2024.4.04.8001 - Requerimento Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais Partes: ANDRÉIA MOMOLLI (Requerente) Descrição: Recurso administrativo formulado pela Juíza Federal Andréia Momolli, da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, em face de decisão que indeferiu o seu pedido de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, relativo ao período de 7 de novembro de 2023 a 4 de maio de 2024, durante o qual esteve em gozo de licença para repouso à gestante. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 033 | 0003606-69.2025.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: RAFAEL DA SILVA FARIAS |
| 034 | 0004854-70.2025.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Requisição de servidor |
| 035 | 0000347-91.2024.4.04.8003 - Requerimento Tipo de Matéria: Concessões Descrição: Pedido de concessão de adicional de periculosidade formulado pelos servidores Helio Fernando Costa Renoud, Pedro Silvestre Bueno, Eduardo Tochetto e Marcelo Guaringue. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 036 | 0004271-85.2025.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: NATHANA MICHELIN (Parte interessada) Descrição: Remoção da servidora NATHANA MICHELIN, matrícula 16.950, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, lotada no na 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercício de função comissionada FC-05, no Gabinete da Vice-Presidência |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0004609-59.2025.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: ISADORA CAMPORESE SCHUSTER (Parte interessada) Descrição: Remoção de ofício da servidora Isadora Camporese Schuster da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seccional do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, a partir de 09/06/2025, vinculada ao Gabinete do Des. Angelo |
| 002 | 0004871-09.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 558/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 003 | 0004850-33.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 560/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 004 | 0004846-93.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Seção Judiciária do Paraná - SJPR Descrição: Referendo da Resolução 561/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná. |
| 005 | 0001189-71.2024.4.04.8003 - Requerimento Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 562/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Paraná. |
| 006 | 0002062-37.2025.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 563/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Paraná. |
| 007 | 0003230-95.2016.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LUÍS FELIPE RYPL |
| 008 | 0004699-67.2025.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Secretaria Administrativa e ANA PAULA AMARAL SILVA HOLLAS |
| 009 | Retirado |
| 010 | 0002310-03.2025.4.04.8003 - Requerimento Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Resolução Nº 565/2025 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná. |
| 011 | 0005367-38.2025.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: NIRIANE NEUMANN (Parte interessada) Descrição: Remoção de ofício, ad referendum do Conselho de Administração, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para este Tribunal, da servidora Niriane Neumann, para o exercício da função comissionada de Supervisora da Seção de Projetos (FC-5), vinculada à Assessoria de Gestão das Unidades Jurisdicionais da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a partir de 20/6/2025. |
| 012 | 0004374-92.2025.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Tipo de Matéria: Concurso de remoção Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional |
| 013 | 0000548-31.2020.4.04.8001 - Assistência Médica e Odontológica Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo da Resolução 567/2025. |