Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 02/06/2025 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0002018-24.2025.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: JÚLIA BORDIN MANDELLI CORREA Descrição: Indicação da servidora Júlia Bordin Mandelli Correa, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande Sul, lotada no Setor de Apoio ao Centro Local de Inteligência Processual na Direção do Foro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, junto à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande Sul, a contar de 08/05/2025. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 002 | 0000533-83.2025.4.04.8002 - Redistribuição Tipo de Matéria: Redistribuição Interessados: ALESSANDRA JOTHA DA COSTA e AnaTeresa Pacheco Muggiati Descrição: Requerimento protocolado pelas servidoras Alessandra Jotha da Costa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, lotada na Subseção Judiciária de Mafra, e Ana Teresa Pacheco Muggiati, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, postulando a redistribuição por reciprocidade dos cargos que ocupam de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 003 | 0006446-23.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Provimento Nº 176/2025 para ciência do colegiado |
| 004 | 0001275-17.2025.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (Parte interessada), Seção Judiciária do Paraná - SJPR (Parte interessada), Seção Judiciária de Santa Catarina (Parte interessada) e Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS (Parte interessada) Descrição: Resultado da seleção dos magistrados e das magistradas que integrarão os Núcleos de Justiça 4.0 - Cálculos e Requisições de Pagamentos das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. |
| 005 | Retirado |
| 006 | 0007793-33.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 15ª Vara Federal de Curitiba |
| 007 | 0008626-51.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 16ª Vara Federal de Curitiba |
| 008 | 0007443-45.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 18ª Vara Federal de Curitiba |
| 009 | 0007447-82.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 20ª Vara Federal de Curitiba |
| 010 | 0007724-98.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 22ª Vara Federal de Curitiba |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 011 | 0002708-10.2025.4.01.8010 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Cessão de servidor Interessados: DEODATO MOURA SILVA Descrição: Pedido de cessão do servidor Deodato Moura Silva, vinculada à designação de cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código CJ-3, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0002056-30.2025.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: DIEGO NASSIF DA SILVA Descrição: Indicação do servidor DIEGO NASSIF DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho, Seção Judiciária do Paraná. |
| 002 | 0002884-35.2025.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Benefícios Interessados: Associação dos Juízes Federais do Brasil Descrição: Requerimento administrativo apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL — AJUFE com o objetivo de que este Tribunal, em respeito ao disposto na Resolução CNJ n.º 528, de 20 de outubro de 2023, reconheça aos magistrados federais associados o direito à indenização de um período de licença-prêmio, neste exercício de 2025, tal como assegurado aos membros do Ministério Público. |
| 003 | 0004989-24.2021.4.04.8000 - Decisão/informações do TCU Interessados: Diretoria de Recursos Humanos, Secretaria Administrativa, Secretaria Administrativa e Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Paraná |
| Ordem | Processo |
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| 004 | 0001110-61.2025.4.04.8002 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: GABRIELA BONATELLI BRUNS |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 005 | 0007726-68.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná |
| 006 | 0007756-06.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 007 | 0007576-87.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina |
| 008 | 0003691-55.2025.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas |
| 009 | 0009620-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 9ª Vara Federal de Curitiba |
| 010 | 0007431-31.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 7ª Vara Federal de Curitiba |
| 011 | 0007725-83.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 01a Turma Recursal do Paraná |
| 012 | 0004277-68.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 01a Turma Recursal do Paraná |
| 013 | 0000345-90.2025.4.04.8002 - Adicional de Insalubridade Tipo de Matéria: Adicional de insalubridade Interessados: CÁSSIO CHAVES VIEIRA |
| 014 | 0007577-72.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 9ª Vara Federal de Florianópolis Descrição: Relatório de Correição - 9ª Vara Federal de Florianópolis |
| 015 | 0007776-94.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01A) - Juízo A |
| 016 | 0004449-10.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01B) - Juízo B |
| 017 | 0004450-92.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01C) - Juízo C |
| 018 | 0008628-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: Secretaria das Turmas Recursais de Santa Catarina |
| 019 | 0007513-62.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Umuarama |
| 020 | 0001509-33.2024.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde |
| 021 | 0007778-64.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina |
| 022 | 0004226-57.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina |
| 023 | 0004231-79.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina |
| 024 | 0007514-47.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Umuarama |
| 025 | 0007777-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR02A) - Juízo A |
| 026 | 0004453-47.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR02B) - Juízo B |
| 027 | 0004455-17.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR02C) - Juízo C |
| 028 | 0007420-02.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Campo Mourão |
| 029 | 0007718-91.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Curitiba |
| 030 | 0007852-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 9ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 031 | 0007410-55.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 18ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 032 | 0007615-84.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
| 033 | 0007618-39.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 034 | 0004609-59.2025.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: ISADORA CAMPORESE SCHUSTER (Parte interessada) Descrição: Remoção de ofício da servidora Isadora Camporese Schuster da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seccional do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, a partir de 09/06/2025, vinculada ao Gabinete do Des. Angelo |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0005235-06.2024.4.04.8003 - Informação Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, MARCOS JOSEGREI DA SILVA, Marcos Josegrei da Silva, DANILO PEREIRA JUNIOR, GUILHERME ROMAN BORGES, GUILHERME ROMAN BORGES, GABRIELA HARDT, GABRIELA HARDT, ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, MARCUS HOLZ, MARCUS HOLZ, SANDRA REGINA SOARES, SANDRA REGINA SOARES, Bianca Georgia Cruz Arenhart, BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, CAROLINA MOURA LEBBOS, CAROLINA MOURA LEBBOS, 13ª Vara Federal de Curitiba, 12ª Vara Federal de Curitiba, 14ª Vara Federal de Curitiba, 9ª Vara Federal de Curitiba, 23ª Vara Federal de Curitiba, NIVALDO BRUNONI e NIVALDO BRUNONI Descrição: Referendo da Resolução 517/2025, que altera a Resolução nº 34/2020, que dispõe sobre a competência das Varas Federais Criminais da Subseção Judiciária de Curitiba quanto aos processos de execução penal da Penitenciária Federal de Catanduvas-PR, e estabelece outras providências (*Retificação) |
| 002 | 0005981-05.2023.4.04.8003 - Criação/Alteração de Estruturas Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 541/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Ponta Grossa/PR e da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná. |
| 003 | 0003865-64.2025.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 547/2025, que dispõe sobre a Gestão de Riscos da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. |
| 004 | 0001935-08.2025.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 548/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 005 | Retirado |
| 006 | 0010682-18.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 66/2025, que altera a Resolução Conjunta nº 34/2024, que dispõe sobre a criação de Núcleos de Justiça 4.0 para atuação em auxílio nas ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade na Justiça Federal da 4ª Região. |
| 007 | 0009961-66.2023.4.04.8000 - Assistência Médica e Odontológica Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 554/2025, que altera a Resolução nº 174, de 11/04/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde (PAS) da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e da Instrução Normativa 59/TRF4 |
| 008 | 0002219-16.2025.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 551/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 009 | 0004348-94.2025.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF Tipo de Matéria: Relatório para ciência do colegiado Interessados: Presidência TRF4, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Diretoria de Auditoria Interna e Secretaria de Programação Orçamentária Descrição: Referendo da Resolução 552/2025, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 1º quadrimestre de 2025. |
| 010 | 0004733-67.2024.4.04.8003 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 555/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná. |
| 011 | 0004773-24.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina Descrição: Referendo da Resolução 556, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina. |
| 012 | 0004793-15.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina Descrição: Referendo da Resolução 559/2025, que dispõe sobre alteração de área e/ou especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina. |