Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 09/05/2025 14:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0005129-84.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LUCAS CUSIN SOARES |
| 002 | 0002506-13.2024.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: JOSIANE LEMOS TAFFAREL |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 003 | 0007596-78.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Laguna Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Laguna |
| 004 | 0007605-40.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Relatório para ciência do colegiado Interessados: 1ª Vara Federal de Tubarão Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Tubarão |
| 005 | 0007606-25.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Tubarão |
| 006 | 0007550-89.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Canoas |
| 007 | 0007634-90.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 008 | 0007746-59.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 009 | 0007747-44.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 8ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 010 | 0007404-48.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 12ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 011 | 0007750-96.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 24ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 012 | 0000239-37.2025.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Recurso Interessados: Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0002884-35.2025.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Benefícios Interessados: Associação dos Juízes Federais do Brasil Descrição: Requerimento administrativo apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL — AJUFE com o objetivo de que este Tribunal, em respeito ao disposto na Resolução CNJ n.º 528, de 20 de outubro de 2023, reconheça aos magistrados federais associados o direito à indenização de um período de licença-prêmio, neste exercício de 2025, tal como assegurado aos membros do Ministério Público. |
| Ordem | Processo |
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| 002 | 0003457-07.2024.4.04.8001 - Requerimento Tipo de Matéria: Recurso Interessados: LÍVIA DE MESQUITA MENTZ Descrição: recurso administrativo formulado em face da decisão que indeferiu o pedido de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, a partir de 06 de abril de 2024, durante a licença para repouso à gestante de Juíza Federal. |
| 003 | 0001381-67.2025.4.04.8003 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a) Interessados: LUCAS TADEU SANTOS DE OLIVEIRA |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 004 | 0007548-22.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Canoas |
| 005 | 0011721-50.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Relatório para ciência do colegiado Descrição: Estudo realizado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Nº 297/2024 (7170362), com a finalidade de propor a reestruturação das funções comissionadas (FCs) das Varas Federais da Justiça Federal da 4ª Região |
| 006 | 0001591-27.2025.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: 9ª Vara Federal de Porto Alegre e 2ª Vara Federal de Uruguaiana Descrição: Pedido de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Porto Alegre para a Subseção Judiciária de Uruguaiana, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, da servidora Simone Lacerda Gomes, vinculada ao exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) na 2.ª Vara Federal de Uruguaiana, a partir de 26/5/2025. |
| 007 | 0007593-26.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 1ª Vara Federal de Lages Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Lages |
| 008 | 0007595-93.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 2ª Vara Federal de Lages Descrição: Relatório de Correição - 2ª Vara Federal de Lages |
| 009 | 0007766-50.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 1ª Vara Federal de Caçador |
| 010 | 0007475-50.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Jacarezinho |
| Ordem | Processo |
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| 011 | 0002864-12.2023.4.04.8001 - Requerimento Tipo de Matéria: Recurso Interessados: NADIA PILATI Descrição: Recurso administrativo |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0000851-66.2025.4.04.8002 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Blumenau, Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo da Resolução 538/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina. |
| 002 | 0001256-08.2025.4.04.8001 - Criação de Cargos/Funções Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 539/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 003 | 0002644-46.2025.4.04.8000 - Reajuste Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Portaria Nº 360/2025, que dispõe o valor do auxílio financeiro que integra a Bolsa de Estágio do Programa de Estágio da Justiça Federal da 4ª Região. |
| 004 | 0005274-46.2023.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 540/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Diretoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Federal da 4ª Região |
| 005 | 0003724-45.2025.4.04.8000 - Elaboração/ Alteração de Atos Normativos Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional |