Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 14/04/2025 16:00
Ordem | Processo |
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001 | 0009631-35.2024.4.04.8000 - Solicitação Tipo de Matéria: Recurso Interessados: Associação Interestadual de Oficiais(las) da Justiça Avaliadores(as) Federais da Região Sul do País - Interojaf/Sul, MARIA CLÁUDIA KRODEL RECH, MARILIA SARA PORTELA OLIVEIRA MACHADO e MICHAELE ANDREA ROOS BEREZOSKI DE CAMARGO Descrição: Pedido de reconsideração |
002 | 0002052-02.2025.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Descrição: Requerimento apresentado pela Secretaria da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, solicitando a remoção de ofício da servidora Priscila Regina da Silva, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para este Tribunal, vinculada ao exercício de função comissionada FC-4 no Setor de Controle de Férias e Convocações na Secretaria da Magistratura. |
Ordem | Processo |
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003 | 0001617-14.2014.4.04.8000 - Planejamento Estratégico Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 Descrição: Ciência ao Colegiado do Provimento nº 170/2025 |
004 | 0004722-38.2024.4.04.8003 - Imposto de Renda - Individual Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais Interessados: ELZI DA SILVA FIAUX Descrição: Recurso interposto pela servidora aposentada Elzi da Silva Fiaux diante da decisão proferida pela Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, através da qual se indeferiu o pedido de reconsideração apresentado. |
005 | 0007484-12.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 5ª Vara Federal de Londrina Descrição: Correição Geral Ordinária |
Ordem | Processo |
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006 | 0003457-07.2024.4.04.8001 - Requerimento Tipo de Matéria: Recurso Interessados: LÍVIA DE MESQUITA MENTZ Descrição: recurso administrativo formulado em face da decisão que indeferiu o pedido de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, a partir de 06 de abril de 2024, durante a licença para repouso à gestante de Juíza Federal. |
007 | Número:0000846-81.2024.4.04.8001 - Sigiloso |
Ordem | Processo |
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008 | 0001112-28.2025.4.04.8003 - Redistribuição Tipo de Matéria: Redistribuição Interessados: FLAVIA CECILIA MACENO BLANCO e LEILA APARECIDA ROSA BETENHEUSER Descrição: Requerimento formulado pela servidora Flávia Cecília Macedo Blanco, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, atualmente cedida para o Senado Federal, por meio do qual postula a redistribuição por reciprocidade do seu cargo com o de mesma denominação ocupado pela servidora Leila Aparecida Rosa Betenheuser, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, atualmente cedida para a Seção Judiciária do Paraná. |
009 | 0002145-62.2025.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Cessão de servidor Interessados: Tribunal Regional Federal da 6ª Região e FRANCINI BYK GIOVANELLA Descrição: Cessão da servidora Francini Byk Giovanella para exercer cargo comissionado (CJ-1) na Assessoria de Recursos para Tribunais Superiores no TRF6 |
Ordem | Processo |
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001 | 0012919-98.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: JANAINA CASSOL MACHADO Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde formulado pela Juíza Federal Janaína Cassol Machado. |
Ordem | Processo |
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002 | 0001171-22.2025.4.04.8001 - Requerimento Tipo de Matéria: Licença para atividade política Interessados: NILTON ALVES VERLINDO Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Nilton Alves Verlindo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, postulando a concessão de afastamento para o exercício de mandato eletivo, com opção pela remuneração do cargo efetivo. |
Ordem | Processo |
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003 | 0007509-25.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Descrição: Correição Geral Ordinária |
Ordem | Processo |
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004 | 0000989-07.2023.4.04.8001 - Teletrabalho no Exterior Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: SIMONE SEGALLA DUTRA DE SOUZA Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior formulado pela servidora SIMONE SEGALLA DUTRA DE SOUZA |
005 | Retirado |
006 | 0004043-82.2017.4.04.8003 - Horário Especial Tipo de Matéria: Horário especial Partes: Gabriel Lemos de Eurides Campos (Advogado) e MAURO DE SOUZA (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Mauro de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados da Subseção Judiciária de Curitiba, em face de decisão proferida pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná que indeferiu pedido de reconsideração da Decisão 7415672 |
007 | 0002530-10.2025.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Requisição de servidor Descrição: Des. Federal Ana Cristina Ferro Blasi, solicita a remoção de ofício da servidora Georgiana Konescki Serres da Silva da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seccional de Santa Catarina, para este Tribunal, para o exercício de função comissionada (FC-5) no seu Gabinete, que compõe a 11ª Turma deste Tribunal. |
Ordem | Processo |
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008 | 0001385-07.2025.4.04.8003 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a) Interessados: MICHELE BARTH ROCHA FERRARI Descrição: Pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge formulado pela servidora Michele Barth Rocha Ferrari, ocupante de cargo de Analista Judiciário, matrícula 12816, junto à Seção Judiciária do Paraná. |
Ordem | Processo |
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001 | 0005896-91.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Assessoria de Gestão das Unidades Judiciárias da Corregedoria Regional, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 1 - Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 2 - Juiz Federal Henrique Luiz Hartmann e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 3 - Juíza Federal Tani Maria Wurster Descrição: Resolução Nº 527/2025, que altera a Resolução nº 450/2024, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências. |
002 | 0001676-78.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Gabinete da Presidência, Assessoria de Planejamento e Gestão e Direção-Geral Descrição: Referendo da Resolução 528/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina |
003 | 0004039-35.2023.4.04.8003 - Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 529/2025, que dispõe sobre a alteração da jurisdição territorial da UAA da Justiça Federal em Montenegro/RS e da UAA da Justiça Federal em São Jerônimo/RS |
004 | 0001170-37.2025.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 530/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas |
005 | 0000473-10.2025.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 532/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Maringá/PR |
006 | 0009961-66.2023.4.04.8000 - Assistência Médica e Odontológica Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 554/2025, que altera a Resolução nº 174, de 11/04/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde (PAS) da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e da Instrução Normativa 59/TRF4 |
007 | 0001459-70.2025.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Tipo de Matéria: Concurso de remoção Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo do Ato 3745/2025, que torna pública a lista de servidores classificados e o resultado final do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2024, relativo ao 47º Período de Verificação – 47º PV, instruído no Processo Administrativo 0001459-70.2025.4.04.8000 |
008 | 0001275-17.2025.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (Parte interessada), Seção Judiciária do Paraná - SJPR (Parte interessada), Seção Judiciária de Santa Catarina (Parte interessada) e Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS (Parte interessada) Descrição: Resultado da seleção dos magistrados e das magistradas que integrarão os Núcleos de Justiça 4.0 - Cálculos e Requisições de Pagamentos das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. |
009 | 0004026-45.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Interessados: OSÓRIO ÁVILA NETO, GUSTAVO SCHNEIDER ALVES, ADRIANE BATTISTI e IRACEMA LONGHI Descrição: Referendo do Ato 3803/2025, que designa a Juíza Federal IRACEMA LONGHI para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Caxias do Sul/RS, nos períodos de 22/04 a 01/05 e de 09 a 11/05/2025, em razão de férias da Diretora e do Vice-Diretor do Foro. |
010 | 0010031-49.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 59/2025, que dispõe sobre a Gestão Integrada de Projetos e Inovação no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. |
011 | 0010511-61.2023.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 61/2025, que regulamenta disposições da Resolução CNJ nº 527/2023, que disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de ativos por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. |
012 | 0003079-20.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 537/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná. |
013 | 0001418-94.2025.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 534/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná. |