Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 14/04/2025 16:00

Ordem Processo
0010009631-35.2024.4.04.8000 - Solicitação
Tipo de Matéria: Recurso
Interessados: Associação Interestadual de Oficiais(las) da Justiça Avaliadores(as) Federais da Região Sul do País - Interojaf/Sul, MARIA CLÁUDIA KRODEL RECH, MARILIA SARA PORTELA OLIVEIRA MACHADO e MICHAELE ANDREA ROOS BEREZOSKI DE CAMARGO
Descrição: Pedido de reconsideração
0020002052-02.2025.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Descrição: Requerimento apresentado pela Secretaria da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, solicitando a remoção de ofício da servidora Priscila Regina da Silva, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para este Tribunal, vinculada ao exercício de função comissionada FC-4 no Setor de Controle de Férias e Convocações na Secretaria da Magistratura.

 

Ordem Processo
0030001617-14.2014.4.04.8000 - Planejamento Estratégico
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4
Descrição: Ciência ao Colegiado do Provimento nº 170/2025
0040004722-38.2024.4.04.8003 - Imposto de Renda - Individual
Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais
Interessados: ELZI DA SILVA FIAUX
Descrição: Recurso interposto pela servidora aposentada Elzi da Silva Fiaux diante da decisão proferida pela Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, através da qual se indeferiu o pedido de reconsideração apresentado.
0050007484-12.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição
Interessados: 5ª Vara Federal de Londrina
Descrição: Correição Geral Ordinária

 

Ordem Processo
0060003457-07.2024.4.04.8001 - Requerimento
Tipo de Matéria: Recurso
Interessados: LÍVIA DE MESQUITA MENTZ
Descrição: recurso administrativo formulado em face da decisão que indeferiu o pedido de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, a partir de 06 de abril de 2024, durante a licença para repouso à gestante de Juíza Federal.
007Número:0000846-81.2024.4.04.8001 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0080001112-28.2025.4.04.8003 - Redistribuição
Tipo de Matéria: Redistribuição
Interessados: FLAVIA CECILIA MACENO BLANCO e LEILA APARECIDA ROSA BETENHEUSER
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Flávia Cecília Macedo Blanco, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, atualmente cedida para o Senado Federal, por meio do qual postula a redistribuição por reciprocidade do seu cargo com o de mesma denominação ocupado pela servidora Leila Aparecida Rosa Betenheuser, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, atualmente cedida para a Seção Judiciária do Paraná.
0090002145-62.2025.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Cessão de servidor
Interessados: Tribunal Regional Federal da 6ª Região e FRANCINI BYK GIOVANELLA
Descrição: Cessão da servidora Francini Byk Giovanella para exercer cargo comissionado (CJ-1) na Assessoria de Recursos para Tribunais Superiores no TRF6

 

Ordem Processo
0010012919-98.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde
Interessados: JANAINA CASSOL MACHADO
Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde formulado pela Juíza Federal Janaína Cassol Machado.

 

Ordem Processo
0020001171-22.2025.4.04.8001 - Requerimento
Tipo de Matéria: Licença para atividade política
Interessados: NILTON ALVES VERLINDO
Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Nilton Alves Verlindo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, postulando a concessão de afastamento para o exercício de mandato eletivo, com opção pela remuneração do cargo efetivo.

 

Ordem Processo
0030007509-25.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição
Interessados: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba
Descrição: Correição Geral Ordinária

 

Ordem Processo
0040000989-07.2023.4.04.8001 - Teletrabalho no Exterior
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: SIMONE SEGALLA DUTRA DE SOUZA
Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior formulado pela servidora SIMONE SEGALLA DUTRA DE SOUZA
005Retirado
0060004043-82.2017.4.04.8003 - Horário Especial
Tipo de Matéria: Horário especial
Partes: Gabriel Lemos de Eurides Campos (Advogado) e MAURO DE SOUZA (Recorrente)
Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Mauro de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados da Subseção Judiciária de Curitiba, em face de decisão proferida pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná que indeferiu pedido de reconsideração da Decisão 7415672
0070002530-10.2025.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Requisição de servidor
Descrição: Des. Federal Ana Cristina Ferro Blasi, solicita a remoção de ofício da servidora Georgiana Konescki Serres da Silva da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seccional de Santa Catarina, para este Tribunal, para o exercício de função comissionada (FC-5) no seu Gabinete, que compõe a 11ª Turma deste Tribunal.

 

Ordem Processo
0080001385-07.2025.4.04.8003 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a)
Interessados: MICHELE BARTH ROCHA FERRARI
Descrição: Pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge formulado pela servidora Michele Barth Rocha Ferrari, ocupante de cargo de Analista Judiciário, matrícula 12816, junto à Seção Judiciária do Paraná.

 

Ordem Processo
0010005896-91.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Assessoria de Gestão das Unidades Judiciárias da Corregedoria Regional, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 1 - Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 2 - Juiz Federal Henrique Luiz Hartmann e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 3 - Juíza Federal Tani Maria Wurster
Descrição: Resolução Nº 527/2025, que altera a Resolução nº 450/2024, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.
0020001676-78.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Gabinete da Presidência, Assessoria de Planejamento e Gestão e Direção-Geral
Descrição: Referendo da Resolução 528/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina
0030004039-35.2023.4.04.8003 - Proposta
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 529/2025, que dispõe sobre a alteração da jurisdição territorial da UAA da Justiça Federal em Montenegro/RS e da UAA da Justiça Federal em São Jerônimo/RS
0040001170-37.2025.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional
Descrição: Referendo da Resolução 530/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas
0050000473-10.2025.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional
Descrição: Referendo da Resolução 532/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Maringá/PR
0060009961-66.2023.4.04.8000 - Assistência Médica e Odontológica
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 554/2025, que altera a Resolução nº 174, de 11/04/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde (PAS) da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e da Instrução Normativa 59/TRF4
0070001459-70.2025.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
Tipo de Matéria: Concurso de remoção
Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional
Descrição: Referendo do Ato 3745/2025, que torna pública a lista de servidores classificados e o resultado final do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2024, relativo ao 47º Período de Verificação – 47º PV, instruído no Processo Administrativo 0001459-70.2025.4.04.8000
0080001275-17.2025.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional
Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (Parte interessada), Seção Judiciária do Paraná - SJPR (Parte interessada), Seção Judiciária de Santa Catarina (Parte interessada) e Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS (Parte interessada)
Descrição: Resultado da seleção dos magistrados e das magistradas que integrarão os Núcleos de Justiça 4.0 - Cálculos e Requisições de Pagamentos das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
0090004026-45.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro
Interessados: OSÓRIO ÁVILA NETO, GUSTAVO SCHNEIDER ALVES, ADRIANE BATTISTI e IRACEMA LONGHI
Descrição: Referendo do Ato 3803/2025, que designa a Juíza Federal IRACEMA LONGHI para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Caxias do Sul/RS, nos períodos de 22/04 a 01/05 e de 09 a 11/05/2025, em razão de férias da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.
0100010031-49.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 59/2025, que dispõe sobre a Gestão Integrada de Projetos e Inovação no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
0110010511-61.2023.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 61/2025, que regulamenta disposições da Resolução CNJ nº 527/2023, que disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de ativos por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
0120003079-20.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos
Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná
Descrição: Referendo da Resolução 537/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
0130001418-94.2025.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná
Descrição: Referendo da Resolução 534/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.