Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 24/03/2025 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0007468-58.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Uruguaiana |
| 002 | 0007519-69.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Uruguaiana |
| 003 | 0007740-52.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Gravataí |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 004 | 0005292-33.2024.4.04.8000 - Acertos Folha Pagamento/Desligamento Tipo de Matéria: Recurso Interessados: VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Descrição: Recurso interposto pelo ex-servidor Victor Teixeira Barreto da Silva, em face de decisão, 7467008, que indeferiu o pedido de indenização de férias proporcionais não fruídas em virtude do seu desligamento do quadro de pessoal deste órgão por vacância, quando assumiu o cargo de Juiz do Trabalho. |
| 005 | 0000662-85.2025.4.04.8003 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: FERNANDO RODRIGUES DA COSTA Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor, Fernando Rodrigues da Costa, da Subseção Judiciária de Cruz Alta, Secional do Rio Grande do Sul, para a Subseção Judiciária de Francisco Beltrão, Seccional do Paraná, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisor (FC-5) na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão |
| 006 | 0000478-35.2025.4.04.8002 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Aléxei Rubem Pereira Cunha, da Subseção Judiciária de Tubarão para a Subseção Judiciária de Florianópolis, ambas da Seccional de Santa Catarina, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) na 3ª Vara Federal de Florianópolis. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 007 | 0005497-62.2024.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Cessão de servidor Interessados: MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA e Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Descrição: Alteração do nível do cargo em comissão para o qual foi designado o servidor Marcone José de Souza da Cunha, cedido da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região |
| 008 | 0003411-15.2024.4.04.8002 - Redistribuição Tipo de Matéria: Redistribuição Interessados: Lúcia Fontes do Amaral Pereira (lfa), José Romulo Placido II e Mayra Marra Barbosa Descrição: Consulta formulada pelas servidoras Lúcia Fontes do Amaral Pereira, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, e Mayra Marra Barbosa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e pelo servidor José Rômulo Plácido II, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para redistribuição por reciprocidade de cargos |
| 009 | 0001111-52.2025.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Carla Hatschbach da Subseção Judiciária de Curitiba, Seccional do Paraná, para o TRF, vinculada ao exercício de função comissionada (FC-5) no Gabinete da Desembargadora Federal Gisele Lemke |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0000418-65.2025.4.04.8001 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Descrição: Referendo do Ato 3743/2025, sobre remoção de ofício da servidora RENATA SILVA SALLES |
| 002 | 0002475-27.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 524/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 003 | 0000984-14.2025.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Seção de Telefonia e Divisão de Tecnologia da Informação Descrição: Referendo da Resolução 525/2025, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 004 | 0010201-21.2024.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 522/2025, que dispõe sobre alterações nas estruturas organizacionais dos Núcleos de Apoio às Seções de Julgamento das Turmas do TRF4 na Seção Judiciária de Santa Catarina e na Seção Judiciária do Paraná, e estabelece a atuação exclusiva em atendimento às Turmas descentralizadas, sob a orientação de suas presidências ou de outros(as) por elas indicados(as) |
| 005 | 0001275-17.2025.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (Parte interessada), Seção Judiciária do Paraná - SJPR (Parte interessada), Seção Judiciária de Santa Catarina (Parte interessada) e Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS (Parte interessada) Descrição: Resultado da seleção dos magistrados e das magistradas que integrarão os Núcleos de Justiça 4.0 - Cálculos e Requisições de Pagamentos das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. |
| 006 | 0004838-53.2024.4.04.8000 - Comunicação de Decisão Administrativa Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Conselho da Justiça Federal Descrição: Referendo da Resolução 523/2025, que fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos internos e externos nos casos de Licença para Tratamento da Própria Saúde e Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região |
| 007 | 0000197-22.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 526/2025, que dispõe sobre alterações nas estruturas organizacionais da 20ª Vara Federal de Porto Alegre e da 2ª Vara Federal de Erechim, e dá outras providências. |