Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 10/03/2025 16:00

Ordem Processo
001Retirado

 

Ordem Processo
0020007696-91.2023.4.04.8000 - Orientação
Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria
Interessados: Varas Federais
Descrição: Provimento 167

 

Ordem Processo
0010000488-53.2023.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Interessados: GUILHERME WERNER OLIVEIRA NEGRÃO DE LIMA
Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Guilherme Werner Oliveira Negrão de Lima de prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI)

 

Ordem Processo
0020000881-10.2025.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: MAX WAN RARLLEY ALVES BESSA
0030009867-84.2024.4.04.8000 - Redistribuição
Tipo de Matéria: Redistribuição
Interessados: WELLINGTON MARTINS FIGUEREDO, WELLINGTON MARTINS FIGUEREDO, Gabriel Moura Gonçalves e Marcela Freire Barbosa Pinto
Descrição: Consulta formulada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acerca do interesse na redistribuição, por triangulação, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, entre os servidores Gabriel Moura Gonçalves, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Wellington Martins Figueredo, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Marcela Freire Barbosa Pinto, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

 

Ordem Processo
0040004405-40.2024.4.04.8003 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde
Interessados: REGIANE WROBEL DUARTE
Descrição: Pedido de remoção por motivo de saúde formulado pela servidora Regiane Wrobel Duarte, da Subseção Judiciária de Maringá, Seção Judiciária do Paraná, para a Subseção Judiciária de Bauru, Seção Judiciária de São Paulo
0050000785-92.2025.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado
Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Bruno Prado Caetano Rocha da Seção Judiciária do Paraná para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-05), no gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

 

Ordem Processo
0010000918-37.2025.4.04.8000 - Solicitação
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Descrição: Referendo da Resolução 519/2025, que dispõe sobre a instituição do Grupo do Meio Ambiente da Justiça Federal da 4ª Região (GMA-TRF4) e do Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais na Justiça Federal da 4ª Região
0020000176-12.2025.4.04.8000 - Ciência e Providência
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e Comarca de São Lourenço do Oeste
Descrição: Referendo da Resolução 520/2025, que faculta jurisdição excepcional a São Lourenço do Oeste - SC junto à Subseção de Pato Branco - PR no âmbito das ações de competência dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.
0030001193-83.2025.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Rede de Inteligência da 4ª Região, Centro de Inteligência da Seção Judiciária de Santa Catarina, Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Paraná e Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Descrição: Referendo da Resolução 521/2025, que altera a Resolução nº 312/2023, que dispõe sobre a instituição da Rede de Inteligência da 4ª Região, e estabelece outras providências
0040000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro
Descrição: Referendo do Ato 3714/2025, designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS em razão de férias do Diretor e afastamento do Vice-Diretor do Foro
0050001444-04.2025.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro
0060002304-39.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro
Descrição: Referendo dos Ato 3720 e 3729, ambos de 2025,, sobre designação de Juiz Federal para exercer função de Diretor/Vice-Diretor de Foro de Subseção Judiciária.
0070000508-91.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo do Ato 3721/2025, que designa magistrada para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro
0080000560-72.2025.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: CRISTINA BEUREN ARAUJO