Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 03/02/2025 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0005484-54.2024.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: CELINA DE ANDRADE URBAN Descrição: Indicação da servidora Celina de Andrade Urban para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná |
| 002 | 0000579-43.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: CLAUDIO PERLIN Descrição: Indicação do servidor Claudio Perlin para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Planejamento Estratégico, Gestão e Inteligência, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina |
| 003 | 0007758-97.2024.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Assistência à saúde Interessados: Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul Descrição: Recurso de decisão que indeferiu o pedido de restituição das mensalidades do Programa de Assistência à Saúde-PAS, referentes aos anos de 2019/2020 |
| 004 | 0009019-97.2024.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Requisição de servidor |
| Ordem | Processo |
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| 005 | 0009588-98.2024.4.04.8000 - Ciência e Providência Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria Descrição: Provimento 163/2024 para ciência do Conselho de Administração |
| 006 | 0010682-18.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 66/2025, que altera a Resolução Conjunta nº 34/2024, que dispõe sobre a criação de Núcleos de Justiça 4.0 para atuação em auxílio nas ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade na Justiça Federal da 4ª Região. |
| 007 | 0000488-53.2023.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: GUILHERME WERNER OLIVEIRA NEGRÃO DE LIMA Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Guilherme Werner Oliveira Negrão de Lima de prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI) |
| 008 | 0001968-44.2015.4.04.8002 - Auxílio Pré-escola Tipo de Matéria: Recurso Interessados: GIVANILDO LUIZ DA COSTA MORAES Descrição: Recurso administrativo interposto por GIVANILDO LUIZ DA COSTA MORAES |
| Ordem | Processo |
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| 009 | 0006739-56.2024.4.04.8000 - Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - (Acúmulo de Jurisdição) Tipo de Matéria: Recurso Interessados: ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE Descrição: Recurso administrativo formulado pelo Juiz Federal Substituto Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 14ª Vara Federal de Curitiba/PR em face de decisão que indeferiu o seu pedido de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, a partir de 12 de agosto de 2024, em razão de estar em gozo de licença-paternidade. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0008539-32.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: Nórton Luís Benites Descrição: Pedido de prorrogação de licença para tratamento de saúde, formulado pelo Juiz Federal Nórton Luís Benites, no período de 8/2 a 24/2/2025 |
| 002 | 0003376-55.2024.4.04.8002 - Requerimento Tipo de Matéria: Afastamento de magistrado Interessados: Presidência do Tribunal - TRF4, LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY e Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina |
| Ordem | Processo |
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| 003 | 0003314-15.2024.4.04.8002 - Requerimento Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: Centro de Justiça Restaurativa - JFSC e GUSTAVO FABIO Descrição: Requerimento de remoção de ofício do servidor GUSTAVO FÁBIO, lotado e em exercício na 26ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, para exercer a função comissionada FC-05, de Coordenador do Centro de Justiça Restaurativa de Santa Catarina. |
| 004 | 0005598-96.2024.4.04.8001 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Descrição: Requerimento apresentado pela servidora CAROLINE DE ALCANTARA SANTIAGO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, visando à concessão de regime de teletrabalho no exterior na cidade de Bragança, Portugal, nos períodos de 05/03/2025 a 11/04/2025 (28 dias úteis) e de 05/05/2025 a 23/05/2025 (15 dias úteis), totalizando 43 dias úteis em regime de teletrabalho |
| 005 | 0010322-49.2024.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: THAYS ANGRIZANI FEIX Descrição: Remoção de ofício da servidora Thays Angrizani Feix, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seccional do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, a partir de 24/02/2025, a fim de exercer a função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário (FC-5) do gabinete do Desembargador Federal Angelo Roberto Ilha da Silva |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0000249-81.2025.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Interessados: ALINE LAZZARON e EVERSON GUIMARÃES SILVA |
| 002 | 0005662-46.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Descrição: Referendo dos Atos 3643 e 3661, ambos de 2025, sobre designação de magistrado para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS |
| 003 | 0002998-36.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 507/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina. |
| 004 | 0003886-26.2014.4.04.8000 - Constituição de Comissão Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Partes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 4ª REGIÃO (Parte interessada), Justiça Federal do Paraná (Parte interessada), Justiça Federal de Santa Catarina (Parte interessada) e Justiça Federal do Rio Grande do Sul (Parte interessada) Descrição: Referendo da Resolução 506/2024 - Altera a Resolução nº 360/2023, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e dá outras providências. |
| 005 | 0000083-05.2024.4.04.0000 - Orientação Normativa Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 55/2025, que altera a Resolução Conjunta nº 39/2024, que cria a Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático - RS/Maio de 2024 |
| 006 | 0010525-11.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 510/2025, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 007 | 0005561-63.2024.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 511/2025, que dispõe sobre alteração de estrutura da Direção de Foro da Seção Judiciária do Paraná |
| 008 | 0000268-87.2025.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo do Ato 513/2025, que dispõe sobre alteração de área e especialidade de cargo na Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná |
| 009 | 0000130-20.2025.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 515, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 010 | 0003204-22.2024.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão Descrição: Referendo da Resolução 516/2025, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2024. |
| 011 | 0000052-26.2025.4.04.8001 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: EVERSON GUIMARÃES SILVA e FERNANDA PRAIA CORRÊA Descrição: Referendo do Ato 3633/2025, que nomeia e remove de ofício a servidora Fernanda Praia Corrêa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 012 | 0000257-59.2019.4.04.8003 - Designação Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro |
| 013 | 0009781-16.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Descrição: Referendo do Ato 3662/2025, sobre designação/revogação de designação de magistrado para atuar como diretor ou vice-diretor de foro de Subseção Judiciária |
| 014 | 0000142-34.2025.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ALINE LAZZARON Descrição: Referendo do Ato 3651/2025, que remove de ofício e nomeia a servidora VERA BEATRIS LISBÔA COLETTI para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 01/02/2025 |
| 015 | 0005235-06.2024.4.04.8003 - Informação Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, MARCOS JOSEGREI DA SILVA, Marcos Josegrei da Silva, DANILO PEREIRA JUNIOR, GUILHERME ROMAN BORGES, GUILHERME ROMAN BORGES, GABRIELA HARDT, GABRIELA HARDT, ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, MARCUS HOLZ, MARCUS HOLZ, SANDRA REGINA SOARES, SANDRA REGINA SOARES, Bianca Georgia Cruz Arenhart, BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, CAROLINA MOURA LEBBOS, CAROLINA MOURA LEBBOS, 13ª Vara Federal de Curitiba, 12ª Vara Federal de Curitiba, 14ª Vara Federal de Curitiba, 9ª Vara Federal de Curitiba, 23ª Vara Federal de Curitiba, NIVALDO BRUNONI e NIVALDO BRUNONI Descrição: Referendo da Resolução 517/2025, que altera a Resolução nº 34/2020, que dispõe sobre a competência das Varas Federais Criminais da Subseção Judiciária de Curitiba quanto aos processos de execução penal da Penitenciária Federal de Catanduvas-PR, e estabelece outras providências (*Retificação) |