Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento de 26/06/2025 10:01

Ordem Processo
0010000916-67.2025.4.04.8000 - Informações aos Conselhos Superiores
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Conselho da Justiça Federal
Descrição: Atualização do Plano de Obras da 4ª Região para o exercício de 2026
0020005363-98.2025.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional
Interessados: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Descrição: Resolução Nº 564/2025 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.*