Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 16/12/2024 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0001796-42.2014.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: RAQUEL MARTINS Descrição: Indicação da servidora Raquel Martins para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 07/01/2025. |
| 002 | 0005074-02.2024.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: MARCOS GERALDO SCHMITZ Descrição: Indicação do servidor Marcos Geraldo Schmitz para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal de Erechim, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 07/01/2025. |
| 003 | 0005104-37.2024.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LUCIANO ALVES DOS SANTOS Descrição: Indicação do servidor Luciano Alves dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 07/01/2025. |
| 004 | 0001872-51.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: DANIELE OLIVEIRA FEIJÓ Descrição: Indicação da servidora Daniele Oliveira Feijó para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 17/01/2025. |
| 005 | 0009337-80.2024.4.04.8000 - Plano de Auditoria Tipo de Matéria: Relatório para ciência do colegiado Descrição: Plano de Auditoria TRF4 para o ano de 2025 e Seções Judiciárias da 4º Região apresentado pela Diretoria de Auditoria Interna, em atendimento ao disposto §1º do artigo 70 da Resolução CJF nº 677/2020. |
| 006 | Retirado |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 007 | 0000347-91.2024.4.04.8003 - Requerimento Tipo de Matéria: Concessões Descrição: Pedido de concessão de adicional de periculosidade formulado pelos servidores Helio Fernando Costa Renoud, Pedro Silvestre Bueno, Eduardo Tochetto e Marcelo Guaringue. |
| 008 | 0008791-25.2024.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: ANDREIA MARTINEZ DE MELLO VIANNA MOMMERS Descrição: Pedido de remoção de ofício, sem vinculação ao exercício de função comissionada, da servidora Andréia Martinez de Mello Vianna Mommers, da 3ª Vara Federal de Curitiba para o Tribunal, formulado pelo Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha. |
| 009 | 0000696-06.2024.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: CARLOS ALBERTO COLOMBO Descrição: Pedido de LTI formulado pelo servidor Carlos Alberto Colombo |
| 010 | 0009473-77.2024.4.04.8000 - Solicitação Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: PAULA ROESSING Descrição: Requerimento encaminhado pelo Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, objetivando a remoção de ofício - da Subseção Judiciária de Curitiba, Seccional do Paraná, para este Tribunal -, da servidora Paula Roessing, vinculada ao exercício da função comissionada Assistente Administrativo/Judiciário (FC-5) junto ao Gabinete do referido magistrado. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 011 | 0007559-51.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul |
| 012 | 0007623-61.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Pelotas |
| 013 | 0007532-68.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Chapecó |
| 014 | 0003078-63.2024.4.04.8002 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: JOSIE MENEZES DA ROSA PRETTO Descrição: Requerimento de licença para o trato de interesses particulares pelo período compreendido entre 06/02/2025 e 04/02/2028 formulado pela servidora JOSIE MENEZES DA ROSA PRETTO, lotada na 6ª Vara Federal de Joinville/SC, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 74 e seguintes da Resolução nº 05/2008 do Conselho da Justiça Federal. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0008375-67.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 002 | 0003444-39.2023.4.04.8002 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: NEILA SANTOS CARVALHO ALVES Descrição: Requerimento formulado pela servidora Neila Santos Carvalho Alves, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, no qual solicita prorrogação de remoção por motivo de saúde de dependente, da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste/ SC, para a Subseção de Campo Grande/MS |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 003 | 0007624-46.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Pelotas |
| 004 | 0007625-31.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Pelotas |
| 005 | 0007517-02.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de União da Vitória |
| 006 | 0007632-23.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões |
| 007 | 0007633-08.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões |
| 008 | 0007545-67.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Cruz Alta |
| 009 | 0007406-18.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 14ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 010 | 0007407-03.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 15ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 011 | 0007446-97.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Santa Maria |
| 012 | 0007450-37.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Santa Maria |
| 013 | 0007527-46.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Brusque |
| 014 | 0007578-57.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Itajaí |
| 015 | 0007579-42.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Itajaí |
| 016 | 0007582-94.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí |
| 017 | 0007465-06.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão |
| 018 | 0007467-73.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão |
| 019 | 0007471-13.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Guarapuava |
| 020 | 0007473-80.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Guarapuava |
| 021 | 0007504-03.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Pitanga |
| 022 | 0007477-20.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Londrina |
| 023 | 0007485-94.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Londrina |
| 024 | 0007469-43.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Guaíra |
| 025 | 0007781-19.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Mafra |
| 026 | 0007585-49.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul |
| 027 | 0007511-92.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Toledo |
| 028 | 0007497-11.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Pato Branco |
| 029 | 0007496-26.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Paranaguá |
| 030 | 0007399-26.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Cascavel |
| 031 | 0007416-62.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Cascavel |
| 032 | 0007444-30.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Santa Maria |
| 033 | 0007417-47.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Cascavel |
| 034 | 0007454-74.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Santa Maria |
| 035 | 0007459-96.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Santiago |
| 036 | 0007639-15.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 1ª Vara Federal de Lajeado |
| 037 | 0007583-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul |
| 038 | 0007507-55.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Paranavaí Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Paranavaí |
| 039 | 0007716-24.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Apucarana |
| 040 | 0007490-19.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Maringá Descrição: Relatório de Correição - 3ª Vara Federal de Maringá |
| 041 | 0007492-86.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Maringá |
| 042 | 0007419-17.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Cascavel |
| 043 | 0007543-97.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cruz Alta |
| 044 | Número:0009582-28.2023.4.04.8000 - Sigiloso |
| 045 | 0007541-30.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul |
| 046 | 0007613-17.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 2ª Vara Federal de Lajeado |
| 047 | 0007761-28.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul |
| 048 | 0007762-13.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 049 | 0003039-66.2024.4.04.8002 - Designação de Servidor exercer/substituir FC Tipo de Matéria: Remoção de ofício Descrição: Requerimento objetivando a remoção da servidora Lizel Daiane Oro da Subseção Judiciária de Caxias do Sul/RS para a Subseção Judiciária de Chapecó/SC, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamento Criminal e Controle de Diligências (FC-5) da 1ª Vara Federal de Chapecó, a contar de 05/02/2025. |
| 050 | 0005198-82.2024.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: HENRIQUE CAMARGOS LEONI ROSA e 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Descrição: Requerimento objetivando a remoção de ofício do servidor Henrique Camargos Leoni Rosa, da Subseção Judiciária de Erechim para a Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, vinculado ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), junto à 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS. |
| 051 | 0009890-30.2024.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Requisição de servidor Interessados: FERNANDO HENRIQUE CÉ LUFT Descrição: Desembargador Federal Loraci Flores de Lima solicita a permanência do servidor Fernando Henrique Cé Luft, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto (CJ-1), junto ao seu Gabinete, com fulcro no art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, (7544009), tendo em vista a iminente nomeação de Fernando Henrique para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, no Trabalho da 9ª Região (TRT9). |
| 052 | 0005550-40.2024.4.04.8001 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Descrição: Requerimento objetivando a remoção de ofício do servidor Guilherme Araujo Sönksen, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício de função comissionada FC-05 na 1ª Vara Federal de Capão da Canoa/RS. |
| 053 | 0009729-20.2024.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: VIVIANE TAMARA BONOTTO FRANCISCO Descrição: Requerimento formulado pelo Desembargador Federal Loraci Flores de Lima (7535872), objetivando a remoção de ofício da servidora Viviane Tamara Bonotto Francisco da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, para este Tribunal, a partir de 07/01/2025, vinculado ao exercício de função comissionada (FC-5) no Gabinete do referido Desembargador Federal. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0009414-89.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Descrição: Referendo do Ato 3533/2024, sobre designação ou revogação de designação de magistrado para atuar como diretor ou vice-diretor de foro de Subseção Judiciária. |
| 002 | 0000304-03.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Interessados: EMMERSON GAZDA, SÉRGIO EDUARDO CARDOSO e JOSEANO MACIEL CORDEIRO Descrição: Referendo do Ato 3550/2024, sobre designação ou revogação de designação de magistrado para atuar como diretor ou vice-diretor de foro de Subseção Judiciária. |
| 003 | 0006951-14.2023.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, Seção de Saúde e Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano Descrição: Referendo da Resolução 497/2024, que institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde - EPS - e estabelece ações de promoção e prevenção em saúde no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. |
| 004 | 0001805-55.2024.4.04.8000 - Iniciativa de Inovação Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 52/2024, que dispõe sobre os canais institucionais de comunicação interna da Justiça Federal da 4ª Região e suas formas de utilização. |
| 005 | 0009781-16.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Descrição: Referendo do Ato 3662/2025, sobre designação/revogação de designação de magistrado para atuar como diretor ou vice-diretor de foro de Subseção Judiciária |
| 006 | 0005915-97.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Descrição: Referendo do Ato 3571/2024, sobre designação ou revogação de designação de magistrado para atuar como diretor ou vice-diretor de foro de Subseção Judiciária. |
| 007 | 0005735-81.2024.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 53/2024, que regulamenta o contido nos artigos 12 e 14 da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, que dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e prestação de contas, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região. |
| 008 | 0001820-60.2020.4.04.8001 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 15/2022 republicada, que dispõe sobre as intimações urgentes a entidades, autoridades ou unidades externas no Sistema de Processo Eletrônico (eproc), no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região. |
| 009 | 0009815-88.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 502/2024, que dispõe sobre alteração de área e especialidade de cargo na Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 010 | 0007236-51.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Descrição: Referendo do Ato 3582/2024, que designa magistrado para responder pela Direção de Foro de Subseção Judiciária. |
| 011 | 0004039-35.2023.4.04.8003 - Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 529/2025, que dispõe sobre a alteração da jurisdição territorial da UAA da Justiça Federal em Montenegro/RS e da UAA da Justiça Federal em São Jerônimo/RS |
| 012 | 0009440-87.2024.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Tipo de Matéria: Remoção a pedido Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo dos Atos 3535, 3561, 3575 e 3580, todos de 2024, referentes ao Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2024 |
| 013 | 0005458-62.2024.4.04.8001 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: ROBERTO JEFERSON GROSS Descrição: Referendo do Ato 3578/2024, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Roberto Jeferson Gross |
| 014 | 0003519-47.2024.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo das Resoluções 467/2024 (Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre e da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves, em face da instalação do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde) e 503/2024 (Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde/RS e da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul) |
| 015 | 0004966-64.2024.4.04.8003 - Criação/Alteração de Estruturas Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: prctbdirforo Descrição: Referendo da Resolução 496/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional dos Gabinetes de Turmas Recursais da Seção Judiciária do Paraná. |