Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 18/11/2024 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0005321-83.2024.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Recurso Interessados: SINTRAJUFE - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 002 | 0003098-85.2023.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: LUANA BOGANIKA Descrição: Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), no período de 01.03.2025 a 28.02.2026, formulado pela servidora Luana Boganika |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0004947-64.2024.4.04.8001 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Descrição: Indicação da servidora Karenine Marins Treviso para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Adjunta, código JF-CJ-1, do Gabinete B da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 002 | 12.3.000014263-8 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: CRISTINA ROSADO SOCCOL |
| Ordem | Processo |
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| 003 | 0002814-46.2024.4.04.8002 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Requisição de servidor Interessados: ANA DA CUNHA CAMPOS e Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina Descrição: Requisição da servidora Ana da Cunha Campos, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) para permanecer no exercício da função comissionada (FC05) de Supervisora da Seção de Análise e Instrução de Penalidades, vinculada à Divisão de Apoio Administrativo junto à Subseção Judiciária de Florianópolis |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 004 | 0004372-56.2024.4.04.8001 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Requisição de servidor |
| Ordem | Processo |
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| 005 | 0008933-29.2024.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: QUETLI RAUA SABBAH MARTINS Descrição: Remoção de ofício da servidora QUETLI RAUA SABBAH MARTINS da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões para o tribunal, para o exercício da função comissionada Assessor Adjunto CJ-01 junto ao Gabinete do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus |
| 006 | 0010162-58.2023.4.04.8000 - Ofícios Expedidos Tipo de Matéria: Recurso Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Luiz Roberto Boska em face da decisão que homologou o resultado do Programa de Reciclagem Anual de Segurança dos servidores Agentes de Polícia Judicial - Edição 2023 e o reprovou no Curso, aplicando-lhe a penalidade de suspensão da percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), a partir de fevereiro de 2024 |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 007 | 0005528-82.2024.4.04.8000 - Abono Permanência Tipo de Matéria: Recurso Interessados: Geraldo Alves Lima Filho e União dos Oficiais de Justiça do Brasil - UNIOFICIAIS/BR Descrição: Recurso administrativo da associação União dos Oficiais da Justiça do Brasil - UNIOFICIAIS/BR contra decisão proferida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a qual indeferiu o pedido de que o Abono de Permanência seja devidamente concedido com base nas regras anteriores previstas nas EC 41/2003 e 47/2005, devendo ser aplicada a que for mais benéfica ao servidor requerente, conforme interpretação do art. 3º, §3º da EC 103/2019 |
| 008 | 0008791-25.2024.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Remoção de ofício |
*A relação dos processos apresentados em mesa está sujeita à alteração
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0007502-57.2024.4.04.8000 - Concurso Público Tipo de Matéria: Concurso público Interessados: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS, Seção Judiciária de Santa Catarina - SJSC e Seção Judiciária do Paraná - SJPR Descrição: Novo concurso público para servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região |
| 002 | 0006903-21.2024.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: Secretaria de Projetos, Obras e Manutenção e ANDRESSA LISBÔA SARAIVA Descrição: Referendo do Ato 3505/2024, que remove de ofício, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a servidora ANDRESSA LISBÔA SARAIVA |
| 003 | 0008555-73.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 493/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 004 | 0002121-65.2024.4.04.8001 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Descrição: Referendo do Ato 3178/2024, que nomeia o servidor Fábio de Azambuja Sanguinetti, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, junto ao Gabinete A da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 07/06/2024. |
| 005 | Número:0009582-28.2023.4.04.8000 - Sigiloso |
| 006 | 0004142-19.2021.4.04.8001 - Ofícios Expedidos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região Descrição: Referendo do Ato 3530/2024, que designa o Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES, convocado para compor a Turma Recursal Suplementar de Equalização, instituída pela Resolução nº 462/2024, para assumir a função de presidente da referida turma, a partir de 01/11/2024. |
*A relação dos processos apresentados para referendo está sujeita à alteração