Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 18/11/2024 16:00

Pauta

2 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0005321-83.2024.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais Interessados: SINTRAJUFE - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Ordem	Processo
002	0003098-85.2023.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: LUANA BOGANIKA Descrição: Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), no período de 01.03.2025 a 28.02.2026, formulado pela servidora Luana Boganika

Mesa

8 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0004947-64.2024.4.04.8001 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Descrição: Indicação da servidora Karenine Marins Treviso para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Adjunta, código JF-CJ-1, do Gabinete B da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
002	12.3.000014263-8 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Partes: CRISTINA ROSADO SOCCOL (Parte interessada) Descrição: Indicação da servidora Cristina Rosado Soccol para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar de 5/2/2025

Ordem

Processo

001

0004947-64.2024.4.04.8001 - Indicação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Descrição: Indicação da servidora Karenine Marins Treviso para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Adjunta, código JF-CJ-1, do Gabinete B da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

002

12.3.000014263-8 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Partes: CRISTINA ROSADO SOCCOL (Parte interessada)
Descrição: Indicação da servidora Cristina Rosado Soccol para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar de 5/2/2025

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Ordem	Processo
003	0002814-46.2024.4.04.8002 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Requisição de servidor Partes: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (Parte interessada) e ANA DA CUNHA CAMPOS (Parte interessada) Descrição: Requisição da servidora Ana da Cunha Campos, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para permanecer no exercício da função comissionada de Supervisora (FC-5) da Seção de Análise e Instrução de Penalidades, vinculada à Divisão de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Florianópolis/SC

Ordem

Processo

003

0002814-46.2024.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Requisição de servidor
Partes: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (Parte interessada) e ANA DA CUNHA CAMPOS (Parte interessada)
Descrição: Requisição da servidora Ana da Cunha Campos, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para permanecer no exercício da função comissionada de Supervisora (FC-5) da Seção de Análise e Instrução de Penalidades, vinculada à Divisão de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Florianópolis/SC

VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Ordem	Processo
004	0004372-56.2024.4.04.8001 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Requisição de servidor Partes: QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA (Parte interessada) Descrição: Remoção de ofício da servidora Queli Cristiane Schiefelbein da Silva, da Subseção Judiciária de Ijuí para a Sede Avançada do CEJUSCON em Santana do Livramento, ambas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisora (FC-5)

Ordem

Processo

004

0004372-56.2024.4.04.8001 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Requisição de servidor
Partes: QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA (Parte interessada)
Descrição: Remoção de ofício da servidora Queli Cristiane Schiefelbein da Silva, da Subseção Judiciária de Ijuí para a Sede Avançada do CEJUSCON em Santana do Livramento, ambas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisora (FC-5)

MÁRCIO ANTONIO ROCHA

Ordem	Processo
005	0008933-29.2024.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: QUETLI RAUA SABBAH MARTINS (Parte interessada) Descrição: Remoção de ofício da servidora Quetli Raua Sabbah Martins, da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões/RS para este Tribunal, vinculada ao exercício do cargo em comissão de Assessora-Adjunta (CJ-1) do Gabinete do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus
006	0010162-58.2023.4.04.8000 - Ofícios Expedidos Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais Partes: LUIZ ROBERTO BOSKA (Parte interessada) Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Luiz Roberto Boska em face da decisão que homologou o resultado do Programa de Reciclagem Anual de Segurança dos servidores Agentes de Polícia Judicial - Edição 2023 e o reprovou no curso, aplicando-lhe a penalidade de suspensão da percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), a partir de fevereiro de 2024

Ordem

Processo

005

0008933-29.2024.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: QUETLI RAUA SABBAH MARTINS (Parte interessada)
Descrição: Remoção de ofício da servidora Quetli Raua Sabbah Martins, da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões/RS para este Tribunal, vinculada ao exercício do cargo em comissão de Assessora-Adjunta (CJ-1) do Gabinete do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

006

0010162-58.2023.4.04.8000 - Ofícios Expedidos
Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais
Partes: LUIZ ROBERTO BOSKA (Parte interessada)
Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Luiz Roberto Boska em face da decisão que homologou o resultado do Programa de Reciclagem Anual de Segurança dos servidores Agentes de Polícia Judicial - Edição 2023 e o reprovou no curso, aplicando-lhe a penalidade de suspensão da percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), a partir de fevereiro de 2024

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
007	0005528-82.2024.4.04.8000 - Abono Permanência Tipo de Matéria: Abono de permanência Partes: União dos Oficiais de Justiça do Brasil - UNIOFICIAIS/BR (Parte interessada) Descrição: Recurso administrativo da associação União dos Oficiais da Justiça do Brasil - UNIOFICIAIS/BR contra decisão proferida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a qual indeferiu o pedido de que o Abono de Permanência seja devidamente concedido com base nas regras anteriores previstas nas EC 41/2003 e 47/2005, devendo ser aplicada a que for mais benéfica ao servidor requerente, conforme interpretação do art. 3º, §3º, da EC 103/2019
008	0008791-25.2024.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: ANDREIA MARTINEZ DE MELLO VIANNA MOMMERS Descrição: Pedido de remoção de ofício, sem vinculação ao exercício de função comissionada, da servidora Andréia Martinez de Mello Vianna Mommers, da 3ª Vara Federal de Curitiba para o Tribunal, formulado pelo Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha.

Ordem

Processo

007

0005528-82.2024.4.04.8000 - Abono Permanência
Tipo de Matéria: Abono de permanência
Partes: União dos Oficiais de Justiça do Brasil - UNIOFICIAIS/BR (Parte interessada)
Descrição: Recurso administrativo da associação União dos Oficiais da Justiça do Brasil - UNIOFICIAIS/BR contra decisão proferida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a qual indeferiu o pedido de que o Abono de Permanência seja devidamente concedido com base nas regras anteriores previstas nas EC 41/2003 e 47/2005, devendo ser aplicada a que for mais benéfica ao servidor requerente, conforme interpretação do art. 3º, §3º, da EC 103/2019

008

0008791-25.2024.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: ANDREIA MARTINEZ DE MELLO VIANNA MOMMERS
Descrição: Pedido de remoção de ofício, sem vinculação ao exercício de função comissionada, da servidora Andréia Martinez de Mello Vianna Mommers, da 3ª Vara Federal de Curitiba para o Tribunal, formulado pelo Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha.

Referendo

6 Itens

Ordem	Processo
001	0007502-57.2024.4.04.8000 - Concurso Público Tipo de Matéria: Concurso público Interessados: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS, Seção Judiciária de Santa Catarina - SJSC e Seção Judiciária do Paraná - SJPR Descrição: Novo concurso público para servidores e servidoras da Justiça Federal da 4ª Região
002	0006903-21.2024.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: Secretaria de Projetos, Obras e Manutenção e ANDRESSA LISBÔA SARAIVA Descrição: Referendo do Ato 3505/2024, que remove de ofício, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a servidora ANDRESSA LISBÔA SARAIVA
003	0008555-73.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 493/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
004	0002121-65.2024.4.04.8001 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Partes: FÁBIO DE AZAMBUJA SANGUINETTI (Parte interessada) e 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR02) - JUÍZO A (Parte interessada) Descrição: Referendo do Ato 3178/2024, que nomeia o servidor Fábio de Azambuja Sanguinetti, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, junto ao Juízo A da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 7/6/2024.
005	Número:0009582-28.2023.4.04.8000 - Sigiloso
006	0004142-19.2021.4.04.8001 - Ofícios Expedidos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região Descrição: Referendo do Ato 3530/2024, que designa o Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES, convocado para compor a Turma Recursal Suplementar de Equalização, instituída pela Resolução nº 462/2024, para assumir a função de presidente da referida turma, a partir de 01/11/2024.