Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 04/11/2024 16:00

Pauta

6 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0003619-88.2013.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: SÓCRATES HOPKA HERRERIAS Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde, formulado pelo Juiz Federal Substituto Sócrates Hopka Herrerias.
002	0002506-13.2024.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: JOSIANE LEMOS TAFFAREL
003	0004234-89.2024.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LISANDRA MENNA BARRETO Descrição: Indicação da servidora Lisandra Menna Barreto para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Assessoria Jurídica, junto à Seção Judiciária do Rio Grande Sul.
004	0005476-20.2023.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Descrição: Indicação do servidor Rômulo Chaves para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Ordem	Processo
005	0012274-73.2018.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: SABRINA FRICKE DUARTE (Requerente) Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Sabrina Fricke Duarte, lotada no Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, visando à prorrogação do regime de teletrabalho no exterior.

MÁRCIO ANTONIO ROCHA

Ordem	Processo
006	0003860-76.2024.4.04.8000 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: NGEP - Núccleo de Gestão de Pessoas - SGEP/DRH e Divisão de Saúde Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior por motivos de saúde formulado pela servidora Eliane Peres Degani, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRF4.

Ordem

Processo

006

0003860-76.2024.4.04.8000 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: NGEP - Núccleo de Gestão de Pessoas - SGEP/DRH e Divisão de Saúde
Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior por motivos de saúde formulado pela servidora Eliane Peres Degani, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRF4.

Mesa

13 Itens

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Ordem	Processo
001	0003574-95.2024.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: BRUNO DALPIAN HEIS Descrição: Remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Canoas para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, do servidor Bruno Dalpian Heis
002	0003464-96.2024.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: GABRIEL GOEDERT DUARTE (Parte interessada) Descrição: Remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Gravataí para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, do servidor Gabriel Goedert Duarte

VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Ordem	Processo
003	0007538-75.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
004	0007556-96.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
005	0007558-66.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
006	0007536-08.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
007	0007555-14.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
008	0007557-81.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
009	0007523-09.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Blumenau
010	0007529-16.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Chapecó
011	0007537-90.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Chapecó
012	0007601-03.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste
013	0007882-80.2024.4.04.8000 - Remoção de Magistrado Tipo de Matéria: Concurso de remoção Interessados: Juízes Federais da 4ª Região Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz(íza) Federal

Referendo

5 Itens

Ordem	Processo
001	0006446-23.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Provimento Nº 176/2025 para ciência do colegiado
002	0007379-59.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 1 - Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 2 - Juiz Federal Henrique Luiz Hartmann, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 3 - Juíza Federal Tani Maria Wurster e Assessoria de Gestão das Unidades Judiciárias da Corregedoria Regional Descrição: Referendo da Resolução 485, que altera a Resolução nº 450/2024, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.
003	0008350-44.2024.4.04.8000 - Elaboração/ Alteração de Atos Normativos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Assessoria de Gestão das Unidades Judiciárias da Corregedoria Regional, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 1 - Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 2 - Juiz Federal Henrique Luiz Hartmann e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 3 - Juíza Federal Tani Maria Wurster
004	0008552-21.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
005	0001147-31.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução nº 456/2024 republicada, a fim ajustar a redação do artigo 2°, com alteração do caput e inclusão do § 3º.