Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 07/10/2024 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0005511-14.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: RODRIGO TRUGILLO DEL CUETO NARBONDO Descrição: Indicação do servidor Rodrigo Trugillo del Cueto Narbondo para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ijuí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 002 | 0003191-54.2023.4.04.8001 - Requerimento Tipo de Matéria: Assistência à saúde Interessados: TÂNIA ROSELI CARVALHO DOS SANTOS Descrição: Pedido formulado pela servidora da SJRS, Tânia Roseli Carvalho dos Santos, de isenção na participação de custeio de despesas de saúde decorrentes do uso de medicamento imunobiológico por dependente |
| 003 | 0002103-44.2024.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Interessados: MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS Descrição: Requerimento formulado pela servidora Magali Zilca de Oliveira Dantas ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Porto Alegre, no qual solicita concessão de licença para acompanhar companheiro, com exercício provisório no Conselho Nacional de Justiça. |
| Ordem | Processo |
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| 004 | 0007774-27.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Florianópolis |
| 005 | 0007573-35.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Florianópolis |
| 006 | 0007574-20.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Florianópolis |
| 007 | 0008020-23.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Blumenau |
| 008 | 0007522-24.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal com JEF Cível Adjunto de Blumenau (SCBLU02) |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0007473-07.2024.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: Conselho da Justiça Federal e ANA CAROLINA DURAES DE MAGALHAES |
| Ordem | Processo |
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| 002 | Retirado |
| 003 | 0000925-60.2024.4.04.8001 - Consulta a Corregedoria Interessados: Assessoria de Gestão das Unidades Judiciárias da Corregedoria Regional Descrição: Ciência ao Colegiado da edição do Provimento nº 157/2024, que promoveu alterações no artigo 330-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. |
| 004 | 0007575-05.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 7ª Vara Federal de Florianópolis Descrição: Relatório de Correição - 7ª Vara Federal de Florianópolis |
| 005 | 0007544-82.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Florianópolis |
| 006 | 0007530-98.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Chapecó |
| 007 | 0007775-12.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Florianópolis |
| Ordem | Processo |
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| 008 | 0009197-80.2023.4.04.8000 - Solicitação Descrição: Recurso administrativo em face da decisão que deferiu apenas em parte o reconhecimento e conversão em pecúnia de horas extraordinárias trabalhadas pelos agentes da Polícia Judicial |
| 009 | 0010459-07.2019.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução. |
| 010 | 0004990-04.2024.4.04.8000 - Relatório Anual de Atividades Descrição: Ciência ao Colegiado do Relatório de Atividades de Auditoria Interna deste Tribunal referente ao exercício 2023 |
| Ordem | Processo |
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| 011 | 0003802-70.2024.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: CARINE KONZEN (Parte interessada) Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Carine Konzen para o exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul-RS. |
| 012 | 0006297-90.2024.4.04.8000 - Ofícios Expedidos Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e MÔNICA CRISTINA DA COSTA Descrição: Requisição da servidora Mônica Cristina da Costa para exercício de função comissionada de Assistente Administrativa-Judiciária V (FC-5) no gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado. |
| 013 | 0004142-19.2021.4.04.8001 - Ofícios Expedidos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região Descrição: Referendo do Ato 3530/2024, que designa o Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES, convocado para compor a Turma Recursal Suplementar de Equalização, instituída pela Resolução nº 462/2024, para assumir a função de presidente da referida turma, a partir de 01/11/2024. |
| 014 | 0007565-82.2024.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: Superior Tribunal de Justiça e FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO FILHO Descrição: Cessão do servidor Fernando Saldanha de Carvalho Filho para exercer a função de Assistente IV no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, no STJ. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0007072-08.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 473/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Francisco Beltrão |
| 002 | 0003961-13.2024.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 482/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 003 | 0007505-12.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 481/2024, que dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba. |
| 004 | 0006074-50.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: JOEL LUIS BORSUK e RICARDO ALESSANDRO KERN Descrição: Referendo do Ato 3414/2024, que designa o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS, RICARDO ALESSANDRO KERN, para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Erechim/RS, no período de 23/09 a 12/10/2024, em razão de férias da Diretora e do Vice-Diretor do Foro. |
| 005 | 0000197-22.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 526/2025, que dispõe sobre alterações nas estruturas organizacionais da 20ª Vara Federal de Porto Alegre e da 2ª Vara Federal de Erechim, e dá outras providências. |
| 006 | 0002998-36.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 507/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina. |
| 007 | 0003204-22.2024.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão Descrição: Referendo da Resolução 516/2025, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2024. |
| 008 | 0006549-93.2024.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Tipo de Matéria: Concurso de remoção Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo dos Atos 3392 e 3409, ambos de 2024, referente ao Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2024, relativo ao 45º Período de Verificação – 45º PV. |
| 009 | 0007678-36.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Tipo de Matéria: Assistência à saúde Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 483/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo na Subseção Judiciária de Toledo, Seção Judiciária do Paraná. |
| 010 | 0002919-29.2024.4.04.8000 - Solicitações Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Partes: Grupo Especial de Segurança do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Parte interessada) Descrição: Referendo da Resolução 484/2024, que dispõe sobre a organização e atuação do Grupo Especial de Segurança (GES) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 011 | 0002662-74.2019.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: ROBERTO HEPP Descrição: Remoção do servidor Roberto Hepp, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para a Subseção Judiciária de Chapecó/SC, enquanto perdurar a titularidade no Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária de Santa Catarina. |