Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 16/09/2024 17:30
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0003507-33.2024.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: RAFAEL TWEEDIE CAMPOS Descrição: Indicação do servidor Rafael Tweedie Campos para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Tecnologia da Informação, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0003779-27.2024.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 002 | 0007554-29.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Carazinho |
| 003 | 0007627-98.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Passo Fundo |
| 004 | 0005697-69.2024.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: Gabinete da Presidência e Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado Descrição: Pedido de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Curitiba, Seccional do Paraná, para este Tribunal, da servidora Mariana Almeida Passos de Freitas, vinculado ao exercício de função comissionada (FC-05) no Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado. |
| 005 | 0004142-19.2021.4.04.8001 - Ofícios Expedidos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região Descrição: Referendo do Ato 3530/2024, que designa o Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES, convocado para compor a Turma Recursal Suplementar de Equalização, instituída pela Resolução nº 462/2024, para assumir a função de presidente da referida turma, a partir de 01/11/2024. |
| 006 | 0007630-53.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Passo Fundo |
| 007 | 0007521-39.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal com JEF Cível Adjunto de Blumenau (SCBLU01) |
| 008 | 0007525-76.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Blumenau |
| 009 | 0007526-61.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Blumenau |
| 010 | 0003464-96.2024.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: GABRIEL GOEDERT DUARTE (Parte interessada) Descrição: Remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Gravataí para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, do servidor Gabriel Goedert Duarte |
| Ordem | Processo |
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| 011 | 0000514-20.2024.4.04.8000 - Requerimento Interessados: AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil Descrição: Recurso administrativo interposto pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE - em face da decisão que manteve a sistemática de cálculo utilizada para definir o valor da indenização da licença compensatória |
| 012 | 0001012-44.2023.4.04.8003 - Teletrabalho Individual Interessados: MATEUS DOUGLAS SPESSATTO Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor MATEUS DOUGLAS SPESSATTO |
| 013 | Retirado |
| 014 | 0003042-18.2024.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Interessados: MARCIO BALBO Descrição: Pedido de LTI formulado pelo servidor Márcio Balbo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Informática, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação em Curitiba/PR |
| 015 | Número:0000954-13.2024.4.04.8001 - Sigiloso |
| 016 | 0004015-79.2024.4.04.8000 - Redistribuição Interessados: Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ERIC LUIZ NEVES E OLIVEIRA e TIERRE BATISTA MIGLIORIN Descrição: Consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região a este Tribunal sobre o interesse na redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor Tierre Batista Migliorin, pertencente ao quadro de pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, vinculada àquele Tribunal, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor Eric Luiz Neves e Oliveira, lotado na Central de Mandados da Subseção Judiciária de Canoas |
| 017 | 0000419-29.2020.4.04.8000 - Redistribuição Interessados: VICTOR DE MORAES DA CRUZ, ADRIANE EMILIA MANTOVANI e Tribunal Regional Federal da 3ª Região Descrição: Consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a este Tribunal sobre o interesse na redistribuição dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por VICTOR DE MORAIS DA CRUZ, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado por ADRIANE EMÍLIA MANTOVANI, do quadro de pessoal do TRF3, atualmente removida de ofício para este Tribunal |
| 018 | 0003285-59.2024.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: SIDNEY CAMARGO MORAES Descrição: Pedido de LTI formulado pelo servidor Sidney Camargo Moraes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Suporte Técnico, lotado no Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo de Londrina, Seção Judiciária do Paraná |
| Ordem | Processo |
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| 019 | 0003673-59.2024.4.04.8003 - Requisição de Servidor Interessados: Divisão de Tecnologia da Informação e Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná |
| 020 | 0007172-60.2024.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: RAFAEL RIBEIRO ALVES JÚNIOR |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Descrição: Referendo do Ato 3714/2025, designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS em razão de férias do Diretor e afastamento do Vice-Diretor do Foro |
| 002 | 0010710-83.2023.4.04.8000 - Concurso para Juiz Federal Substituto Interessados: LAILA ANTONIA OLINDA DE MAGALHÃES NASCIMENTO SANTOS, BIBIANA FAGUNDES AMARAL DA CUNHA, JULIANO ANTONIO VIEIRA, LEONARDO DE SOUZA SANTOS, GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA, FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO e JOAO PEDRO BECKER SANTOS |