Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 12/08/2024 18:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0004756-22.2024.4.04.8000 - Relatório Descrição: Relatórios com os Resultados do Programa de Qualidade da Auditoria - PQA do ano de 2023, deste TRF4 e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná |
| 002 | 0008375-67.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Interessados: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger |
| 003 | Número:0001413-12.2024.4.04.8002 - Sigiloso |
| 004 | 0000228-70.2023.4.04.8002 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ROBSON GODINHO Descrição: Indicação do servidor Robson Godinho, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete A da 2ª Turma Recursal junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar de 01/09/2024. |
| 005 | 12.3.000087427-2 - Designação Interessados: MARCO ANTONIO KOCHE RAMOS JÚNIOR Descrição: Indicação do servidor Marco Antonio Koche Ramos Júnior para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 006 | 0002636-06.2024.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - RJ e LAÍZA ALBANI VILLELA BARROS Descrição: Pedido formulado pelo Presidente do TRF2, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, no qual solicita a cessão da servidora Laíza Albani Villela Barros, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercício de função comissionada de Assistente IV (FC-4) na 1ª Vara Federal de Campos de Goytacazes na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. |
| 007 | 0009197-80.2023.4.04.8000 - Solicitação Descrição: Recurso administrativo em face da decisão que deferiu apenas em parte o reconhecimento e conversão em pecúnia de horas extraordinárias trabalhadas pelos agentes da Polícia Judicial |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 008 | 0001914-69.2024.4.04.8000 - Consulta Interessados: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, PAULO RENATO BORNHOFEN MARCELINO e Ivonete Marchi Descrição: Consulta formulada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina acerca do interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Paulo Renato Bornhofen Marcelino, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, com o cargo, de mesma denominação, ocupado pela servidora Ivonete Marchi, daquele Tribunal. |
| 009 | 0007453-89.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu |
| 010 | 0007458-14.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu |
| 011 | 0007460-81.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu |
| 012 | 0007461-66.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu |
| 013 | 0007779-49.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Joaçaba |
| 014 | 0007539-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Concórdia |
| 015 | 0010459-07.2019.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 016 | 0002716-64.2024.4.04.8001 - Remoção Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Cristina Bettio Soares, da 25ª Vara Federal de Porto Alegre para a 2ª Vara Federal de Gravataí, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0003220-70.2024.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor Interessados: DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA e LUCIANO ALVES DOS SANTOS Descrição: Indicação do servidor Luciano Alves dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Erechim, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino. |
| 002 | 0003125-40.2024.4.04.8001 - Indicação Descrição: Indicação do servidor Francisco Henckes Simonis para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Adjunto do Gabinete C da 5ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino. |
| 003 | 0005020-79.2014.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: MICHELLI ANNE CAMPANARI Descrição: Exoneração e da nomeação de Cargo em Comissão da servidora Michelli Anne Campanari, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná, com lotação de origem na Subseção Judiciária de Londrina, Seção Judiciária do Paraná |
| 004 | 0003231-02.2024.4.04.8001 - Indicação Descrição: Indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto do Gabinete B da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 22/08/2024 |
| 005 | 0010557-50.2023.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ Descrição: Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a) no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 006 | 0002943-54.2024.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Interessados: ALEXANDRA STEFFENS LUCAS |
| 007 | 0004385-96.2017.4.04.8002 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: TOM SPINDOLA e JONATHAN TERHORST RAUBER |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 008 | 0007742-22.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 009 | 0007745-74.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 010 | 0007408-85.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 16ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 011 | 0007409-70.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 17ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 012 | 0007616-69.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
| 013 | 0005179-79.2024.4.04.8000 - Remoção de Magistrado Interessados: ANA INÉS ALGORTA LATORRE Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz(íza) Federal |
| 014 | 0005194-48.2024.4.04.8000 - Redistribuição Interessados: VANESSA ZAGHI DO CARMO E SILVA KAWAGOE Descrição: Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Vanessa Zagui do Carmo e Silva Kawagoe, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação do Tribunal regional Federal da 6ª Região |
| 015 | 0005363-35.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Criação da Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 (CEPLACC24). |
| 016 | 0001534-46.2024.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 457/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 017 | 0005130-38.2024.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: ANDRÉ LUIZ ZAPELINI MARTINS e Gabinete do Desembargador Federal Celso Kipper Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor André Luiz Zapelini Martins, Analista Judiciário, Área Judiciária, da 1ª Vara Federal de Laguna/SC para este Tribunal |
| 018 | 0003013-71.2024.4.04.8001 - Indicação Interessados: JADERSON PATRÍCIO Descrição: Pedido de permanência ininterrupta do servidor Jaderson Patrício no exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da 2ª Vara Federal de Porto Alegre |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0002786-81.2024.4.04.8001 - Licença para Atividade Política Interessados: CARLOS GUSTAVO WOLFF NETO |
| 002 | 0002694-06.2024.4.04.8001 - Licença para Atividade Política Interessados: VINICIUS ALIEVI PINHEIRO |
| 003 | 0012142-40.2023.4.04.8000 - Proposta |
| 004 | 0002697-58.2024.4.04.8001 - Licença para Atividade Política Interessados: RODRIGO ANEZI |
| 005 | 0002695-88.2024.4.04.8001 - Licença para Atividade Política Interessados: NILTON ALVES VERLINDO |
| 006 | 0000257-59.2019.4.04.8003 - Designação Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro |
| 007 | 0003206-67.2016.4.04.8001 - Licença Interessados: FRED LUIZ TAVARES NUNES |
| 008 | 0000176-42.2021.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Londrina/PR, em razão de férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro. |
| 009 | 0007557-76.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: ADRIANO COPETTI e JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Descrição: Referendo de Ato que designa o Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul/RS |
| 010 | 0001147-31.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Referendo da Resolução nº 456/2024 republicada, a fim ajustar a redação do artigo 2°, com alteração do caput e inclusão do § 3º. |
| 011 | 0005023-91.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta |
| 012 | 0009099-95.2023.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ |
| 013 | 0006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS |
| 014 | 0004961-51.2024.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional |
| 015 | 0007236-51.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 3282/2024, que designa magistrado para responder pela Direção de Foro de Subseção Judiciária. |
| 016 | 0002513-78.2019.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região |
| 017 | 0007794-47.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Juízes Federais e Substitutos da 4ª Região Descrição: Composição do Núcleo de Justiça 4.0 - SJPR |
| 018 | 0005607-61.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 019 | 0005915-97.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 3309/2024 que torna sem efeito o inciso I do Ato TRF4 nº 3284/2024 que designou o Juiz Federal LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO para assumir a função de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste/SC, a partir de 05/09/2024 |
| 020 | 0002003-86.2024.4.04.8002 - Nomeação Interessados: MARCELO SÉRGIO DA COSTA |
| 021 | 0006418-55.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Referendar a Resolução Conjunta 33/2024, republicada. |