Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 08/07/2024 16:00
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0001053-74.2024.4.04.8003 - Afastamentos Interessados: ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS Descrição: Requerimento formulado pelo Juiz Federal Substituto Érico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Federal de Curitiba, de afastamento parcial da jurisdição para desempenhar a função de Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. |
| 002 | 0002506-13.2024.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: JOSIANE LEMOS TAFFAREL |
| Ordem | Processo |
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| 003 | Retirado |
| 004 | 0001755-20.2024.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Interessados: SANDRA REGINA DE ANDRADE Descrição: Requerimento formulado pela servidora Sandra Regina de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, postulando deferimento de licença para o trato de interesses particulares (LTI), no período de 24/06/2024 a 11/12/2026, inclusive optando pela manutenção da vinculação com o Plano de Seguridade Social no período de afastamento, nos termos do artigo 72 da Resolução CJF 5/2008. |
| 005 | 0003746-40.2024.4.04.8000 - Remoção Interessados: DANIEL FURLAN Descrição: Remoção por motivo de saúde, com fulcro no artigo 36, inciso III, alínea b da Lei 8.112/1990, da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, requerida pelo servidor Daniel Furlan. |
| 006 | 0002103-44.2024.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Interessados: MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS Descrição: Requerimento formulado pela servidora Magali Zilca de Oliveira Dantas ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Porto Alegre, no qual solicita concessão de licença para acompanhar companheiro, com exercício provisório no Conselho Nacional de Justiça. |
| Ordem | Processo |
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| 007 | 0007535-23.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Bagé |
| 008 | 0007441-75.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento |
| 009 | 0007442-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Descrição: Pedido de vista do Relatório de Correição 6455325. |
| 010 | 0000083-05.2024.4.04.0000 - Orientação Normativa Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 55/2025, que altera a Resolução Conjunta nº 39/2024, que cria a Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático - RS/Maio de 2024 |
| 011 | 0003918-79.2024.4.04.8000 - Encaminhamento/providências |
| 012 | 0000197-22.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 526/2025, que dispõe sobre alterações nas estruturas organizacionais da 20ª Vara Federal de Porto Alegre e da 2ª Vara Federal de Erechim, e dá outras providências. |
| 013 | 0005519-54.2023.4.04.8001 - Abono Permanência Tipo de Matéria: Abono de permanência Interessados: OSÓRIO ÁVILA NETO Descrição: Recurso contra indeferimento de pedido de concessão de abono de permanência a magistrado |
| 014 | 0004185-51.2024.4.04.8000 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Interessados: GABRIELA TEIXEIRA DA SILVA Descrição: Requerimento formulado pela servidora Gabriela Teixeira da Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no qual requer licença para acompanhar companheiro, sem lotação provisória e sem vinculação ao PSS (alteração e-mail 7244303), no período de 01/05/2025 a 06/01/2026, com fundamento no artigo 84 da Lei nº 8.112/1990 ou, alternativamente, licença para tratar de interesses particulares, no citado período, conforme disposto no artigo 91 da Lei nº 8.112/1990. |
| 015 | 0007534-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bagé |
| 016 | 0001456-77.2023.4.04.8003 - Assistência Médica e Odontológica Interessados: ROSANA GELENSKI Descrição: Recurso interposto em face da decisão proferida pela Comissão Especial de Saúde (6944139) que indeferiu o pedido da requerente, pelo qual objetivava fosse reconhecido seu direito à isenção da coparticipação no custeio do tratamento médico com o uso de medicamento imunobiológico a partir da extensão, ao caso concreto, da previsão contida no §2º do artigo 14 da Resolução TRF4 nº 174/2022 e do entendimento externado pela referida Comissão na análise do pedido veiculado no SEI 0008584-41.2015.4.04.8000. |
| Ordem | Processo |
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| 017 | 0002481-03.2024.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: Tribunal Regional Federal da 6ª Região e MARLI LUCAS PEREIRA Descrição: Consulta formulada pela Presidente do TRF6 sobre a possibilidade de cessão da servidora Marli Lucas Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o fim de exercer função comissionada (FC-5) na subseção judiciária de Belo Horizonte. |
| 018 | 0004679-77.2019.4.04.8003 - Movimentação de Pessoal Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: HANNA CAMILA CAMILO GONCALVES DE CARVALHO (Parte interessada) Descrição: Pedido do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama no qual é solicitada a prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, da Subseção Judiciária de Campo Mourão para aquela unidade, por prazo indeterminado, em razão da aposentadoria do servidor Claudemir João Gadotti, ou, no mínimo, por mais um ano. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0004990-04.2024.4.04.8000 - Relatório Anual de Atividades Descrição: Ciência ao Colegiado do Relatório de Atividades de Auditoria Interna deste Tribunal referente ao exercício 2023 |
| Ordem | Processo |
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| 002 | 0010459-07.2019.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução. |
| 003 | 0001825-46.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta |
| 004 | 0007769-05.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Criciúma Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Criciúma |
| 005 | 0007772-57.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Criciúma Descrição: Relatório de Correição - 3ª Vara Federal de Criciúma |
| 006 | 0007773-42.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Criciúma |
| 007 | 0007770-87.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Criciúma |
| 008 | 0007771-72.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Criciúma |
| Ordem | Processo |
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| 009 | 0001157-17.2020.4.04.8000 - Consulta RH Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: ALINE HÜBNER PRADO Descrição: Pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado, lotada na Divisão de Ensino da Escola da Magistratura, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 9-1-2023 a 9-1-2026. |
| Ordem | Processo |
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| 010 | 0003270-46.2017.4.04.8000 - Certidão de Tempo de Contribuição Interessados: João Batista Lazzari |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0004161-23.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: MAURO SBARAINI Descrição: Referendo do Ato 3110/2024, que designa a Juíza Federal Substituta ALINE LAZZARON para assumir a função de Vice-Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, a partir de 03/06/2024. |
| 002 | 0002304-39.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Descrição: Referendo dos Ato 3720 e 3729, ambos de 2025,, sobre designação de Juiz Federal para exercer função de Diretor/Vice-Diretor de Foro de Subseção Judiciária. |
| 003 | 0002182-23.2024.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 445/2024, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 004 | 0000940-29.2024.4.04.8001 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 446/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 005 | 0003915-95.2022.4.04.8000 - Designação Descrição: Referendo da Portaria 494/2024, que designa os dirigentes da unidade de auditoria interna deste Tribunal, a contar de 20/06/2024, e das Seccionais da 4ª Região, para cumprimento de mandato no biênio 2024-2026, conforme estabelecido no artigo 6º das Resoluções CJF Nº 676/2020 e CNJ Nº 308/2020. |
| 006 | 0004502-49.2024.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: MARIAH LAHUDE SALIM PETRY e Divisão de Administração de Pessoal Descrição: Referendo da decisão 7268179, que autoriza o requerimento da servidora Mariah Lahude Salim Petry, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa deste Tribunal, nomeada para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para permanecer a exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Afastamentos, Remoções e Averbações (FC-05) junto à Divisão de Administração de Pessoal/DRH |
| 007 | 0001534-46.2024.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 457/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 008 | 0004837-68.2024.4.04.8000 - Remoção |