Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 08/07/2024 16:00

Ordem Processo
0010001053-74.2024.4.04.8003 - Afastamentos
Interessados: ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS
Descrição: Requerimento formulado pelo Juiz Federal Substituto Érico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Federal de Curitiba, de afastamento parcial da jurisdição para desempenhar a função de Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.
0020002506-13.2024.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Interessados: JOSIANE LEMOS TAFFAREL
Descrição: Indicação da servidora Josiane Lemos Taffarel, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande Sul, lotada no Núcleo de Assessoria Jurídica, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Assessoria Jurídica, junto à Seção Judiciária do Rio Grande Sul, a contar de 20/06/2024

 

Ordem Processo
003Retirado
0040001755-20.2024.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Interessados: SANDRA REGINA DE ANDRADE
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Sandra Regina de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, postulando deferimento de licença para o trato de interesses particulares (LTI), no período de 24/06/2024 a 11/12/2026, inclusive optando pela manutenção da vinculação com o Plano de Seguridade Social no período de afastamento, nos termos do artigo 72 da Resolução CJF 5/2008.
0050003746-40.2024.4.04.8000 - Remoção
Interessados: DANIEL FURLAN
Descrição: Remoção por motivo de saúde, com fulcro no artigo 36, inciso III, alínea b da Lei 8.112/1990, da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, requerida pelo servidor Daniel Furlan.
0060002103-44.2024.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Interessados: MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Magali Zilca de Oliveira Dantas ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Porto Alegre, no qual solicita concessão de licença para acompanhar companheiro, com exercício provisório no Conselho Nacional de Justiça.

 

Ordem Processo
0070007535-23.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Bagé
0080007441-75.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento
0090007442-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Descrição: Pedido de vista do Relatório de Correição 6455325.
0100000083-05.2024.4.04.0000 - Orientação Normativa
0110003918-79.2024.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
0120000197-22.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Descrição: Expediente SEI iniciado com o objetivo de deliberar a respeito da criação de Centrais de Cálculos Judiciais nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, tendo como modelo a Central já implantada na Seção Judiciária do Paraná.
0130005519-54.2023.4.04.8001 - Abono Permanência
Interessados: OSÓRIO ÁVILA NETO
Descrição: Pedido de reconsideração em face da decisão deste Conselho de Administração, proferida na sessão de 3 de junho de 2024, que, de forma unânime, negou provimento a recurso interposto por Juiz Federal em face da decisão que indeferiu o seu pedido de concessão de abono de permanência.
0140004185-51.2024.4.04.8000 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Interessados: GABRIELA TEIXEIRA DA SILVA
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Gabriela Teixeira da Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no qual requer licença para acompanhar companheiro, sem lotação provisória e sem vinculação ao PSS (alteração e-mail 7244303), no período de 01/05/2025 a 06/01/2026, com fundamento no artigo 84 da Lei nº 8.112/1990 ou, alternativamente, licença para tratar de interesses particulares, no citado período, conforme disposto no artigo 91 da Lei nº 8.112/1990.
0150007534-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bagé
0160001456-77.2023.4.04.8003 - Assistência Médica e Odontológica
Interessados: ROSANA GELENSKI
Descrição: Recurso interposto em face da decisão proferida pela Comissão Especial de Saúde (6944139) que indeferiu o pedido da requerente, pelo qual objetivava fosse reconhecido seu direito à isenção da coparticipação no custeio do tratamento médico com o uso de medicamento imunobiológico a partir da extensão, ao caso concreto, da previsão contida no §2º do artigo 14 da Resolução TRF4 nº 174/2022 e do entendimento externado pela referida Comissão na análise do pedido veiculado no SEI 0008584-41.2015.4.04.8000.

 

Ordem Processo
0170002481-03.2024.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Interessados: Tribunal Regional Federal da 6ª Região e MARLI LUCAS PEREIRA
Descrição: Consulta formulada pela Presidente do TRF6 sobre a possibilidade de cessão da servidora Marli Lucas Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o fim de exercer função comissionada (FC-5) na subseção judiciária de Belo Horizonte.
0180004679-77.2019.4.04.8003 - Movimentação de Pessoal
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: HANNA CAMILA CAMILO GONCALVES DE CARVALHO (Parte interessada)
Descrição: Pedido do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama no qual é solicitada a prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, da Subseção Judiciária de Campo Mourão para aquela unidade, por prazo indeterminado, em razão da aposentadoria do servidor Claudemir João Gadotti, ou, no mínimo, por mais um ano.

 

Ordem Processo
0010004990-04.2024.4.04.8000 - Relatório Anual de Atividades

 

Ordem Processo
0020010459-07.2019.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria
Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução.
0030001825-46.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta
0040007769-05.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Criciúma
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Criciúma
0050007772-57.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Criciúma
Descrição: Relatório de Correição - 3ª Vara Federal de Criciúma
0060007773-42.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 4ª Vara Federal de Criciúma
0070007770-87.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Criciúma
0080007771-72.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Criciúma

 

Ordem Processo
0090001157-17.2020.4.04.8000 - Consulta RH
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: ALINE HÜBNER PRADO
Descrição: Pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado, lotada na Divisão de Ensino da Escola da Magistratura, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 9-1-2023 a 9-1-2026.

 

Ordem Processo
0100003270-46.2017.4.04.8000 - Certidão de Tempo de Contribuição
Interessados: João Batista Lazzari

 

Ordem Processo
0010004161-23.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: MAURO SBARAINI
Descrição: Referendo do Ato 3110/2024, que designa a Juíza Federal Substituta ALINE LAZZARON para assumir a função de Vice-Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, a partir de 03/06/2024.
0020002304-39.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo do Ato 3123/2024, sobre designação de Juiz Federal para exercer função de Diretor/Vice-Diretor de Foro de Subseção Judiciária.
0030002182-23.2024.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Descrição: Referendo da Resolução 445/2024, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0040000940-29.2024.4.04.8001 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 446/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0050003915-95.2022.4.04.8000 - Designação
Descrição: Referendo da Portaria 494/2024, que designa os dirigentes da unidade de auditoria interna deste Tribunal, a contar de 20/06/2024, e das Seccionais da 4ª Região, para cumprimento de mandato no biênio 2024-2026, conforme estabelecido no artigo 6º das Resoluções CJF Nº 676/2020 e CNJ Nº 308/2020.
0060004502-49.2024.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Interessados: MARIAH LAHUDE SALIM PETRY e Divisão de Administração de Pessoal
Descrição: Referendo da decisão 7268179, que autoriza o requerimento da servidora Mariah Lahude Salim Petry, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa deste Tribunal, nomeada para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para permanecer a exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Afastamentos, Remoções e Averbações (FC-05) junto à Divisão de Administração de Pessoal/DRH
0070001534-46.2024.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 457/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0080004837-68.2024.4.04.8000 - Remoção