Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento de 25/04/2024 10:01

Ordem Processo
0010001017-41.2024.4.04.8000 - Informações aos Conselhos Superiores
Interessados: Conselho da Justiça Federal
Descrição: Plano de Obras 2025

 

Ordem Processo
0010007088-98.2020.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
Descrição: Referendo das Resoluções Conjuntas 35 e 37, que regulamentam a composição do colegiado a que se refere a Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, assim como os procedimentos a serem adotados para o seu funcionamento
0020005274-46.2023.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional
Descrição: Referendo da Resolução 540/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Diretoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
0030002270-68.2018.4.04.8002 - Consulta
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Divisão de Assessoria Jurídica, SCFLPSA-Direção da Secretaria Administrativa e Divisão de Auditoria Interna
Descrição: Referendo do Ato 3059/2024, que aprova proposta de crédito adicional especial para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2024