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Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 17/06/2024 16:00
(CANCELADA)

Pauta

3 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0001053-74.2024.4.04.8003 - Afastamentos Interessados: ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS Descrição: Requerimento formulado pelo Juiz Federal Substituto Érico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Federal de Curitiba, de afastamento parcial da jurisdição para desempenhar a função de Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.
002	0003915-95.2022.4.04.8000 - Designação Descrição: Referendo da Portaria 494/2024, que designa os dirigentes da unidade de auditoria interna deste Tribunal, a contar de 20/06/2024, e das Seccionais da 4ª Região, para cumprimento de mandato no biênio 2024-2026, conforme estabelecido no artigo 6º das Resoluções CJF Nº 676/2020 e CNJ Nº 308/2020.
003	0002121-65.2024.4.04.8001 - Indicação Descrição: Indicação do servidor Fábio de Azambuja Sanguinetti, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, lotado na Subseção Judiciária de Canoas, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, junto ao Gabinete A da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em vaga ocupada por Luíza Carniel Teixeira, a contar de 07/06/2024.

Mesa

10 Itens

VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Ordem	Processo
001	0007535-23.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Bagé
002	0007441-75.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento
003	0007442-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Descrição: Pedido de vista do Relatório de Correição 6455325.
004	0000083-05.2024.4.04.0000 - Orientação Normativa
005	0003918-79.2024.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
006	0000197-22.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Expediente SEI iniciado com o objetivo de deliberar a respeito da criação de Centrais de Cálculos Judiciais nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, tendo como modelo a Central já implantada na Seção Judiciária do Paraná.
007	0005519-54.2023.4.04.8001 - Abono Permanência Interessados: OSÓRIO ÁVILA NETO Descrição: Pedido de reconsideração em face da decisão deste Conselho de Administração, proferida na sessão de 3 de junho de 2024, que, de forma unânime, negou provimento a recurso interposto por Juiz Federal em face da decisão que indeferiu o seu pedido de concessão de abono de permanência.
008	0004185-51.2024.4.04.8000 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Interessados: GABRIELA TEIXEIRA DA SILVA Descrição: Requerimento formulado pela servidora Gabriela Teixeira da Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no qual requer licença para acompanhar companheiro, sem lotação provisória e sem vinculação ao PSS (alteração e-mail 7244303), no período de 01/05/2025 a 06/01/2026, com fundamento no artigo 84 da Lei nº 8.112/1990 ou, alternativamente, licença para tratar de interesses particulares, no citado período, conforme disposto no artigo 91 da Lei nº 8.112/1990.
009	0007534-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bagé

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
010	0002481-03.2024.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: Tribunal Regional Federal da 6ª Região e MARLI LUCAS PEREIRA Descrição: Consulta formulada pela Presidente do TRF6 sobre a possibilidade de cessão da servidora Marli Lucas Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o fim de exercer função comissionada (FC-5) na subseção judiciária de Belo Horizonte.

Ordem

Processo

010

0002481-03.2024.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Interessados: Tribunal Regional Federal da 6ª Região e MARLI LUCAS PEREIRA
Descrição: Consulta formulada pela Presidente do TRF6 sobre a possibilidade de cessão da servidora Marli Lucas Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o fim de exercer função comissionada (FC-5) na subseção judiciária de Belo Horizonte.

Referendo

2 Itens

Ordem	Processo
001	0004161-23.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: MAURO SBARAINI Descrição: Referendo do Ato 3110/2024, que designa a Juíza Federal Substituta ALINE LAZZARON para assumir a função de Vice-Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, a partir de 03/06/2024.
002	0002304-39.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 3123/2024, sobre designação de Juiz Federal para exercer função de Diretor/Vice-Diretor de Foro de Subseção Judiciária.