Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 17/06/2024 16:00
(CANCELADA)
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0001053-74.2024.4.04.8003 - Afastamentos Interessados: ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS Descrição: Requerimento formulado pelo Juiz Federal Substituto Érico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Federal de Curitiba, de afastamento parcial da jurisdição para desempenhar a função de Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. |
| 002 | 0003915-95.2022.4.04.8000 - Designação Descrição: Referendo da Portaria 494/2024, que designa os dirigentes da unidade de auditoria interna deste Tribunal, a contar de 20/06/2024, e das Seccionais da 4ª Região, para cumprimento de mandato no biênio 2024-2026, conforme estabelecido no artigo 6º das Resoluções CJF Nº 676/2020 e CNJ Nº 308/2020. |
| 003 | 0002121-65.2024.4.04.8001 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Partes: FÁBIO DE AZAMBUJA SANGUINETTI (Parte interessada) e 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR02) - JUÍZO A (Parte interessada) Descrição: Referendo do Ato 3178/2024, que nomeia o servidor Fábio de Azambuja Sanguinetti, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, junto ao Juízo A da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 7/6/2024. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0007535-23.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Bagé |
| 002 | 0007441-75.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento |
| 003 | 0007442-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Descrição: Pedido de vista do Relatório de Correição 6455325. |
| 004 | 0000083-05.2024.4.04.0000 - Orientação Normativa Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 55/2025, que altera a Resolução Conjunta nº 39/2024, que cria a Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático - RS/Maio de 2024 |
| 005 | 0003918-79.2024.4.04.8000 - Encaminhamento/providências |
| 006 | 0000197-22.2024.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Descrição: Referendo da Resolução 526/2025, que dispõe sobre alterações nas estruturas organizacionais da 20ª Vara Federal de Porto Alegre e da 2ª Vara Federal de Erechim, e dá outras providências. |
| 007 | 0005519-54.2023.4.04.8001 - Abono Permanência Tipo de Matéria: Abono de permanência Interessados: OSÓRIO ÁVILA NETO Descrição: Recurso contra indeferimento de pedido de concessão de abono de permanência a magistrado |
| 008 | 0004185-51.2024.4.04.8000 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Interessados: GABRIELA TEIXEIRA DA SILVA Descrição: Requerimento formulado pela servidora Gabriela Teixeira da Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no qual requer licença para acompanhar companheiro, sem lotação provisória e sem vinculação ao PSS (alteração e-mail 7244303), no período de 01/05/2025 a 06/01/2026, com fundamento no artigo 84 da Lei nº 8.112/1990 ou, alternativamente, licença para tratar de interesses particulares, no citado período, conforme disposto no artigo 91 da Lei nº 8.112/1990. |
| 009 | 0007534-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bagé |
| Ordem | Processo |
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| 010 | 0002481-03.2024.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: Tribunal Regional Federal da 6ª Região e MARLI LUCAS PEREIRA Descrição: Consulta formulada pela Presidente do TRF6 sobre a possibilidade de cessão da servidora Marli Lucas Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o fim de exercer função comissionada (FC-5) na subseção judiciária de Belo Horizonte. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0004161-23.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: MAURO SBARAINI Descrição: Referendo do Ato 3110/2024, que designa a Juíza Federal Substituta ALINE LAZZARON para assumir a função de Vice-Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, a partir de 03/06/2024. |
| 002 | 0002304-39.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Descrição: Referendo dos Ato 3720 e 3729, ambos de 2025,, sobre designação de Juiz Federal para exercer função de Diretor/Vice-Diretor de Foro de Subseção Judiciária. |