Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 03/06/2024 16:00

Ordem Processo
0010001177-63.2024.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Descrição: Indicação do servidor Leonardo Santos Martinez para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0020001450-42.2024.4.04.8001 - Nomeação
Interessados: KARENINE MARINS TREVISO
Descrição: Indicação da servidora Karenine Marins Treviso para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto do Gabinete B da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
003Retirado

 

Ordem Processo
0040000406-79.2024.4.04.8003 - Requerimento
Interessados: VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR e Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Descrição: Requerimento administrativo apresentado pelo Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Jr. objetivando seja declarada a possibilidade de figurar como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Animal - IBDAn sem que isto implique eventual abertura de procedimento disciplinar
0050001981-34.2024.4.04.8000 - Redistribuição
Interessados: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA e BIBIANA CAROLLO BORTOLUZZI SCHMIDT
Descrição: Consulta formulada pela Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, sobre o interesse na redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Bibiana Carollo Bortoluzzi Schmidt, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação daquele Tribunal
0060002067-05.2024.4.04.8000 - Remoção
Interessados: ANDRE ZAMPROGNA MARCON
Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor André Zamprogna Marcon, da SJRS para o TRF4, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisor (FC-5) na Seção de Implantação de Projetos da Assessoria de Projetos e Inovação.

 

Ordem Processo
0070001769-10.2024.4.04.8001 - Remoção
Interessados: NOELY AMADEU OSHIMA
Descrição: Pedido de remoção para acompanhar cônjuge, da Subseção Judiciária de Gravataí para a Subseção Judiciária de Rio Grande, formulado pela servidora Noely Amadeu Oshima
0080003230-20.2024.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
0090005519-54.2023.4.04.8001 - Abono Permanência
Interessados: OSÓRIO ÁVILA NETO
Descrição: Pedido de reconsideração em face da decisão deste Conselho de Administração, proferida na sessão de 3 de junho de 2024, que, de forma unânime, negou provimento a recurso interposto por Juiz Federal em face da decisão que indeferiu o seu pedido de concessão de abono de permanência.
0100002687-17.2024.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Descrição: Requerimento de remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Santa Maria, Seccional do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, do servidor Fabiano José Reckziegel
0110001669-89.2023.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Interessados: DIEGO DE VARGAS FEIJÓ
Descrição: Requerimento de prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), formulado pelo servidor Diego de Vargas Feijó
0120010459-07.2019.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria
Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução.

 

Ordem Processo
0130000421-96.2020.4.04.8000 - Licitação
Descrição: Recurso Administrativo apresentado pela empresa WS Serviços Terceirizados Ltda
014Número:0000954-13.2024.4.04.8001 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0010002015-09.2024.4.04.8000 - Redistribuição
Interessados: STEFAN LOPES ARAUJO LEONEZ e SILVANA DE AMORIM
0020001097-96.2024.4.04.8002 - Licenças
Interessados: ELIZE MARONEZ CIGARAN ARNOLD

 

Ordem Processo
0030001304-98.2024.4.04.8001 - Remoção
Interessados: ANDRÉA RIGO DE OLIVEIRA

 

Ordem Processo
0040000335-57.2022.4.04.8000 - Indenização de Férias
Interessados: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
Descrição: Pedido de reconsideração ou recurso administrativo, apresentado pelo Juiz Federal Selmar Saraiva da Silva Filho e pela AJUFE, objetivando a revisão da decisão na qual foi indeferido o pedido de indenização do período de férias relativo ao exercício 2017/2018-1 (30 dias), não gozado por necessidade de serviço.
0050002795-80.2023.4.04.8000 - Indenização de Férias
Interessados: JOÃO BATISTA LAZZARI, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, GILSON JACOBSEN e Associação dos Juízes Federais do Brasil
Descrição: Recurso interposto pelo Juiz Federal aposentado João Batista Lazzari, em face de decisão da Presidência referente a pedido de indenização de férias não fruídas por ocasião da aposentadoria.
0060001157-17.2020.4.04.8000 - Consulta RH
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: ALINE HÜBNER PRADO
Descrição: Pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado, lotada na Divisão de Ensino da Escola da Magistratura, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 9-1-2023 a 9-1-2026.
0070000056-70.2019.4.04.8002 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: FRANCIELY PAULA BODANESE ROSSETTO CASTILHOS (Requerente)
Descrição: Requerimento da servidora Franciely Paula Bodanese Rossetto Castilhos solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, a partir de 30/08/2021, pelo período de 2 (dois) anos (5664145), diante da manutenção dos motivos ensejadores da concessão original do teletrabalho no exterior.

 

Ordem Processo
0010002224-75.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA e DIOGO EDELE PIMENTEL
Descrição: Referendo do Ato 3037/2024, que designa Diretor e Vice-Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Joaçaba
0020010368-72.2023.4.04.8000 - Informações Processuais
Descrição: Referendo da Resolução 426/2024, que altera a Resolução nº 424/2024, que dispõe sobre a especialização das Varas Federais em Subseções Judiciárias com Vara única, a competência da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento e alterações nas competências regionalizadas em Varas Federais da 4ª Região
0030002304-39.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo do Ato 3123/2024, sobre designação de Juiz Federal para exercer função de Diretor/Vice-Diretor de Foro de Subseção Judiciária.
0040005223-26.2023.4.04.8003 - Criação de Cargos/Funções
Descrição: Referendo da Resolução 433/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.
0050003069-10.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos
Descrição: Referendo da Resolução 436/2024, que dispõe sobre alteração da área e especialidade de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
0060003255-33.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Descrição: Referendo da Resolução 438/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de 18 (dezoito) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, para Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0070003323-80.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná
Descrição: Referendo da Resolução 441/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, da Seção Judiciária do Paraná.
0080003322-95.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Descrição: Referendo da Resolução 440/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de 5 (cinco) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0090004779-80.2015.4.04.8000 - Nota Técnica
Descrição: Referendo da Nota Técnica 7017525, que atualiza a Nota Técnica 5762415, nos termos da Decisão GPRES 6986018, com a compilação das orientações sobre aplicação da Lei 13.093/2015 e da Resolução CJF 341/2015, que tratam da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, consoante decisões do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proferidas nas sessões de 11/05/2017, 07/06/2016, 10/10/2017, 22/01/2019 e 18/08/2021, bem como a decisão 6986018 da Presidência desta Corte e acórdão do Plenário do Conselho da Justiça Federal, exarado em 25/09/2019, no âmbito do Pedido de Providência 0001075-17.2019.4.90.8000.
0100000548-31.2020.4.04.8001 - Assistência Médica e Odontológica
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Divisão de Gestão Funcional
Descrição: Referendo da Resolução 437/2024, que altera a Resolução nº 174/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde (PAS) da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
0110003204-22.2024.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão
0120000696-06.2024.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Interessados: CARLOS ALBERTO COLOMBO
Descrição: Pedido de LTI formulado pelo servidor Carlos Alberto Colombo
0130003256-18.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná
Descrição: Referendo da Resolução 439/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de 9 (nove) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, para Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, da Seção Judiciária do Paraná.