Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 03/06/2024 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0001177-63.2024.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor Descrição: Indicação do servidor Leonardo Santos Martinez para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 002 | 0001450-42.2024.4.04.8001 - Nomeação Interessados: KARENINE MARINS TREVISO Descrição: Indicação da servidora Karenine Marins Treviso para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto do Gabinete B da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 003 | Retirado |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 004 | 0000406-79.2024.4.04.8003 - Requerimento Interessados: VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR e Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Descrição: Requerimento administrativo apresentado pelo Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Jr. objetivando seja declarada a possibilidade de figurar como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Animal - IBDAn sem que isto implique eventual abertura de procedimento disciplinar |
| 005 | 0001981-34.2024.4.04.8000 - Redistribuição Interessados: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA e BIBIANA CAROLLO BORTOLUZZI SCHMIDT Descrição: Consulta formulada pela Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, sobre o interesse na redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Bibiana Carollo Bortoluzzi Schmidt, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação daquele Tribunal |
| 006 | 0002067-05.2024.4.04.8000 - Remoção Interessados: ANDRE ZAMPROGNA MARCON Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor André Zamprogna Marcon, da SJRS para o TRF4, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisor (FC-5) na Seção de Implantação de Projetos da Assessoria de Projetos e Inovação. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 007 | 0001769-10.2024.4.04.8001 - Remoção Interessados: NOELY AMADEU OSHIMA Descrição: Pedido de remoção para acompanhar cônjuge, da Subseção Judiciária de Gravataí para a Subseção Judiciária de Rio Grande, formulado pela servidora Noely Amadeu Oshima |
| 008 | 0003230-20.2024.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ |
| 009 | 0005519-54.2023.4.04.8001 - Abono Permanência Tipo de Matéria: Abono de permanência Interessados: OSÓRIO ÁVILA NETO Descrição: Recurso contra indeferimento de pedido de concessão de abono de permanência a magistrado |
| 010 | 0002687-17.2024.4.04.8000 - Requisição de Servidor Descrição: Requerimento de remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Santa Maria, Seccional do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, do servidor Fabiano José Reckziegel |
| 011 | 0001669-89.2023.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: DIEGO DE VARGAS FEIJÓ Descrição: Requerimento de prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), formulado pelo servidor Diego de Vargas Feijó |
| 012 | 0010459-07.2019.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução. |
| Ordem | Processo |
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| 013 | 0000421-96.2020.4.04.8000 - Licitação Descrição: Recurso Administrativo apresentado pela empresa WS Serviços Terceirizados Ltda |
| 014 | Número:0000954-13.2024.4.04.8001 - Sigiloso |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0002015-09.2024.4.04.8000 - Redistribuição Interessados: STEFAN LOPES ARAUJO LEONEZ e SILVANA DE AMORIM |
| 002 | 0001097-96.2024.4.04.8002 - Licenças Interessados: ELIZE MARONEZ CIGARAN ARNOLD |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 003 | 0001304-98.2024.4.04.8001 - Remoção Interessados: ANDRÉA RIGO DE OLIVEIRA |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 004 | 0000335-57.2022.4.04.8000 - Indenização de Férias Interessados: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Descrição: Pedido de reconsideração ou recurso administrativo, apresentado pelo Juiz Federal Selmar Saraiva da Silva Filho e pela AJUFE, objetivando a revisão da decisão na qual foi indeferido o pedido de indenização do período de férias relativo ao exercício 2017/2018-1 (30 dias), não gozado por necessidade de serviço. |
| 005 | 0002795-80.2023.4.04.8000 - Indenização de Férias Interessados: JOÃO BATISTA LAZZARI, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, GILSON JACOBSEN e Associação dos Juízes Federais do Brasil Descrição: Recurso interposto pelo Juiz Federal aposentado João Batista Lazzari, em face de decisão da Presidência referente a pedido de indenização de férias não fruídas por ocasião da aposentadoria. |
| 006 | 0001157-17.2020.4.04.8000 - Consulta RH Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: ALINE HÜBNER PRADO Descrição: Pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado, lotada na Divisão de Ensino da Escola da Magistratura, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 9-1-2023 a 9-1-2026. |
| 007 | 0000056-70.2019.4.04.8002 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: FRANCIELY PAULA BODANESE ROSSETTO CASTILHOS (Requerente) Descrição: Requerimento da servidora Franciely Paula Bodanese Rossetto Castilhos solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, a partir de 30/08/2021, pelo período de 2 (dois) anos (5664145), diante da manutenção dos motivos ensejadores da concessão original do teletrabalho no exterior. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0002224-75.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA e DIOGO EDELE PIMENTEL Descrição: Referendo do Ato 3037/2024, que designa Diretor e Vice-Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Joaçaba |
| 002 | 0010368-72.2023.4.04.8000 - Informações Processuais Descrição: Referendo da Resolução 426/2024, que altera a Resolução nº 424/2024, que dispõe sobre a especialização das Varas Federais em Subseções Judiciárias com Vara única, a competência da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento e alterações nas competências regionalizadas em Varas Federais da 4ª Região |
| 003 | 0002304-39.2024.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Descrição: Referendo dos Ato 3720 e 3729, ambos de 2025,, sobre designação de Juiz Federal para exercer função de Diretor/Vice-Diretor de Foro de Subseção Judiciária. |
| 004 | 0005223-26.2023.4.04.8003 - Criação de Cargos/Funções Descrição: Referendo da Resolução 433/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná. |
| 005 | 0003069-10.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Descrição: Referendo da Resolução 436/2024, que dispõe sobre alteração da área e especialidade de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 006 | 0003255-33.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 438/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de 18 (dezoito) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, para Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 007 | 0003323-80.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 441/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, da Seção Judiciária do Paraná. |
| 008 | 0003322-95.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 440/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de 5 (cinco) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 009 | 0004779-80.2015.4.04.8000 - Nota Técnica Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Nota Técnica 7348348. |
| 010 | 0000548-31.2020.4.04.8001 - Assistência Médica e Odontológica Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo da Resolução 567/2025. |
| 011 | 0003204-22.2024.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão Descrição: Referendo da Resolução 516/2025, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2024. |
| 012 | 0000696-06.2024.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: CARLOS ALBERTO COLOMBO Descrição: Pedido de LTI formulado pelo servidor Carlos Alberto Colombo |
| 013 | 0003256-18.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 439/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de 9 (nove) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, para Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, da Seção Judiciária do Paraná. |