Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 19/02/2024 16:00
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0000407-64.2024.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ANDREA DE SOUZA BAGGIO Descrição: Indicação da servidora Andrea de Souza Baggio para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Apoio à Infraestrutura, junto à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná |
| Ordem | Processo |
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| 002 | 0000929-34.2023.4.04.8001 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: GISCARD STEPHANOU SILVA, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Tribunal Superior do Trabalho Descrição: Pedido de cessão, com ônus para o órgão cedente, do servidor Giscard Stephanou Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer função comissionada de Assistente 2 (FC-2) na Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho. |
| 003 | 0003918-16.2023.4.04.8000 - Compra de Material e Contratação de Serviços Descrição: Recurso Inominado interposto por O2 Soluções em Tecnologia Digital Ltda. de decisão que manteve habilitada a licitante Zoom Tecnologia Ltda. |
| 004 | 0001480-53.2019.4.04.8001 - Teletrabalho Interessados: MARCOS BERBERT DE CASTRO SETENTA e 20ª Vara Federal de Porto Alegre Descrição: Recurso administrativo interposto pelo servidor Marcos Berbert de Castro Setenta, em face da decisão proferida pela Direção do Foro da aludida que indeferiu o pedido de afastamento da exigência de comparecimento periódico ao trabalho presencial durante a vigência do teletrabalho deferido ao servidor. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0006981-25.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Interessados: LEONARDO CASTANHO MENDES Descrição: Pedido formulado por Juiz Federal para prorrogação de licença para tratamento de saúde, no período de 07/02 a 07/03/2024 (30 dias). |
| 002 | 0005331-61.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - sem vínculo Interessados: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA |
| Ordem | Processo |
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| 003 | 0011962-24.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: Gabinete do Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e CLARISSA COUTINHO PINTO Descrição: Solicitação encaminhada pelo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, objetivando a remoção de ofício da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seccional do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, da servidora Clarissa Coutinho Pinto, vinculada ao exercício da função comissionada FC-5, junto ao referido Gabinete |
| Ordem | Processo |
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| 004 | 0000116-73.2024.4.04.8000 - Remoção de Magistrado Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal nº 1/2024, regulado pelo Edital 7032189, de 08-01-2024, publicado em 09-01-2024 no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, para provimento sucessivo de 4 (quatro) vagas. |
| 005 | 0010368-72.2023.4.04.8000 - Informações Processuais Descrição: Referendo da Resolução 426/2024, que altera a Resolução nº 424/2024, que dispõe sobre a especialização das Varas Federais em Subseções Judiciárias com Vara única, a competência da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento e alterações nas competências regionalizadas em Varas Federais da 4ª Região |
| Ordem | Processo |
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| 006 | 0006326-29.2013.4.04.8000 - Indenização de Férias Interessados: VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Descrição: Pedido de reconsideração — indenização de férias referente ao período 2020/2021-2. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0010292-48.2023.4.04.8000 - Estagiário Descrição: Referendo da Portaria 96/2024, que dispõe os valores do auxílio financeiro que integra a Bolsa de Estágio do Programa de Estágio da Justiça Federal da 4ª Região. |
| 002 | 0000703-95.2024.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 422/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Porto Alegre. |
| 003 | 0000361-62.2016.4.04.8001 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Secretaria Administrativa Descrição: Referendo da Resolução 430/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Central de Execuções Penais da Subseção Judiciária de Porto Alegre (CEPPA), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |