Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 05/02/2024 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0005237-63.2016.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Interessados: Anne Karina Stipp Amador Costa Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde, formulado pela Juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023 |
| 002 | 0005699-70.2023.4.04.8001 - Indicação Interessados: ANA FERREIRA QUESADA Descrição: Indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Adjunta do Gabinete B da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 003 | 0008375-67.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger |
| 004 | 10.4.000044947-9 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: FABIANO MIYOSHI EZURE Descrição: Indicação do servidor Fabiano Miyoshi Ezure para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 005 | 0007794-47.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Juízes Federais e Substitutos da 4ª Região Descrição: Composição do Núcleo de Justiça 4.0 - SJPR |
| 006 | 0011247-79.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: LEONARDO ANTONIO MORAES Descrição: Requerimento de remoção de ofício da Seção Judiciária do Paraná para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do servidor Leonardo Antônio Moraes, formulado pela Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, para o exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 007 | 0005536-90.2023.4.04.8001 - Remoção Interessados: SUZANA NAYLA IBIDUN DA SILVA HASSAN Descrição: Pedido de remoção para acompanhar cônjuge formulado pela servidora Suzana Nayla Ibidun da Silva Hassan, da Subseção Judiciária de Cruz Alta para a Subseção Judiciária de Chapecó |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0000401-97.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LUCIANO LUTZ PINTO Descrição: Indicação do servidor Luciano Lutz Pinto para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 002 | 0011202-75.2023.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior Interessados: DANIELE MASCHIO Descrição: Requerimento formulado pela servidora Daniele Maschio objetivando a autorização para o exercício de teletrabalho no exterior, no período de 13/05/2024 a 13/07/2024, para a realização de curso para aprimoramento do idioma inglês |
| 003 | 0000461-70.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: THALES ALAIR DA SILVEIRA Descrição: Indicação do servidor Thales Alair da Silveira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 004 | 0005457-23.2014.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: KELY CRISTINA LAURENTINO Descrição: Indicação da servidora Kely Cristina Laurentino para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Planejamento e Gestão, da Seção Judiciária do Paraná. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 005 | 0000121-95.2024.4.04.8000 - Remoção de Magistrado Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz(íza) Federal Substituto(a). |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 006 | 0008335-12.2023.4.04.8000 - Redistribuição Interessados: SAULO SILVA TANAN, LUIS FABRÍCIO MARASCA, Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região Descrição: Pedido de redistribuição por reciprocidade entre os servidores SAULO SILVA TANAN-TRF4 e LUÍS FABRÍCIO MARASCA -TRF5, ambos ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial. |
| 007 | 0005236-31.2023.4.04.8001 - Remoção Interessados: ANGELA EVERLING Descrição: Pedido de remoção da servidora Angela Everling, da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões para a de Cruz Alta, vinculada ao exercício da função comissionada de Supervisora da Seção de Cumprimento de Diligências (FC-5) dessa Subseção Judiciária. |
| 008 | 0012199-58.2023.4.04.8000 - Remoção Interessados: CARLOS FERNANDO SALES FLORES Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Carlos Fernando Sales Flores, da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul para este Tribunal, vinculada ao exercício do cargo em comissão de Assessor-Adjunto (CJ-1) do Gabinete do Desembargador Federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia. |
| 009 | 0010459-07.2019.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução. |
| Ordem | Processo |
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| 010 | 0003336-10.2023.4.04.8002 - Remoção Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e SARA REIS DA SILVA Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Sara Reis da Silva da Subseção Judiciária de Tubarão para a Subseção Judiciária de Florianópolis, ambas na Seção Judiciária de Santa Catarina, para fins de exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) na 3ª Vara Federal de Florianópolis/SC. |
| 011 | 0005463-21.2023.4.04.8001 - Teletrabalho Interessados: SUZANA NAYLA IBIDUN DA SILVA HASSAN Descrição: Recurso interposto contra decisão da Corregedora Regional, a qual indeferiu requerimento de teletrabalho feito pela servidora Suzana Nayla Ibidun da Silva Hassan, lotada na 1ª Vara Federal de Cruz Alta/RS. |
| 012 | 0000151-33.2024.4.04.8000 - Redistribuição Interessados: HENRIQUE GUEBUR ARAUJO, CARLA MAUS PELUCHNO e Tribunal Regional Federal da 3ª Região Descrição: Consulta sobre a possibilidade de redistribuição dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por HENRIQUE GUEBUR ARAÚJO - TRF4, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado por CARLA MAUS PELUCHNO - TRF3. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 013 | 0005080-43.2023.4.04.8001 - Requerimento Interessados: Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 1 - Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro Descrição: Recurso Administrativo interposto pela AJUFE |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0004543-47.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 401/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 002 | 0013881-63.2014.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Descrição: Referendo do Edital do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2024. |
| 003 | 0002601-95.2014.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Interessados: Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS, Seção Judiciária de Santa Catarina - SJSC e Seção Judiciária do Paraná - SJPR Descrição: Referendo da Resolução 404/2023, que altera dispositivos da Resolução nº 52/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. |
| 004 | 0004610-12.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 407/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 005 | 0004692-43.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 409/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Capão da Canoa, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 006 | 0008816-48.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Interessados: Paulo Mario Canabarro Trois Neto Descrição: Referendo da Portaria 867/2023, que altera, em parte, a Portaria TRF4 nº 787/2023, para alterar a licença do Juiz Federal Paulo Mario Canabarro Trois Neto |
| 007 | 0011744-93.2023.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: FERNANDA MACHADO SILVA Descrição: Referendo do Ato 2814/2023, sobre remoção e nomeação da servidora FERNANDA MACHADO SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região |
| 008 | 0000711-55.2013.4.04.8001 - Projeto/Proposta Interessados: Trf4 Pres/gpres - Gabinete da Presidência, Trf4 Pres/gpres/agpres - Assessoria do Gabinete da Presidência e Secretaria Administrativa Descrição: Referendo da Resolução 411/2024, que dispõe sobre as Unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal da 4ª Região |
| 009 | 0012340-77.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 414/2014, que dispõe sobre alteração da área e da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Porto Alegre |
| 010 | 0012329-48.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 416/2024, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Canoas |
| 011 | 0000257-59.2019.4.04.8003 - Designação Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro |
| 012 | 0005771-85.2022.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 415/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná. |
| 013 | 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro |
| 014 | 0004918-63.2014.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA Descrição: Referendo do Ato 2852/2024, sobre remoção e nomeação do servidor LEONARDO SANTOS MARTINEZ para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 015 | 0000194-61.2024.4.04.8002 - Indicação de Magistrado ou Servidor Interessados: JORGE ROBERTO DEL GAUDIO SOUSA Descrição: Referendo do Ato 2865/2024, sobre remoção e nomeação do servidor JORGE ROBERTO DEL GAUDIO SOUSA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina |
| 016 | 0001436-95.2023.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão e SAIN Descrição: Referendo da Resolução 419/2024, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2023 |
| 017 | 0001676-78.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Gabinete da Presidência, Assessoria de Planejamento e Gestão e Direção-Geral Descrição: Referendo da Resolução 528/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina |
| 018 | Retirado |
| 019 | 0012158-91.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES, ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI e FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Descrição: Referendo do Ato 2876, que Designa o Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO, lotado na 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, para atuar na Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com prejuízo de jurisdição na vara de origem, nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2024. |
| 020 | 0010682-18.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 66/2025, que altera a Resolução Conjunta nº 34/2024, que dispõe sobre a criação de Núcleos de Justiça 4.0 para atuação em auxílio nas ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade na Justiça Federal da 4ª Região. |
| 021 | 0011870-46.2023.4.04.8000 - Requerimento Interessados: MARIANA PRESTES SCHNEPFLEITNER PETERSEN Descrição: Referendo do Ato 2888, que remove de ofício, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a servidora MARIANA PRESTES SCHNEPFLEITNER PETERSEN, para exercício da função comissionada FC-5 junto ao Gabinete do Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior |