Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 18/12/2023 16:00

Ordem Processo
0010011244-27.2023.4.04.8000 - Plano de Auditoria
Descrição: Planos Anuais de Auditoria para o ano de 2024, TRF e Seções Judiciárias da 4º Região
0020005356-68.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Interessados: FERNANDA CLAUDIA ROZZA WITHERS
Descrição: Indicação da servidora Fernanda Cláudia Rozza Withers para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Telêmaco Borba, Seção Judiciária do Paraná, a partir de 15/01/2024.
00312.3.000086737-3 - Designação
Interessados: DANILO SILVESTRI PEREIRA
Descrição: Indicação do servidor Danilo Silvestri Pereira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina.
0040005129-84.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: LUCAS CUSIN SOARES
0050004489-93.2014.4.04.8002 - Designação/Dispensa de Função Comissionada
Interessados: CLÉVERTON DUARA
Descrição: Indicação do servidor Cléverton Duara para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, no Núcleo de Justiça 4.0 para Ações de Saúde, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir de 24/11/2023.
0060000426-47.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Interessados: ROSILEI RODRIGUES DA SILVA
Descrição: Indicação da servidora Rosilei Rodrigues da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Ordem Processo
0070008250-36.2017.4.04.8000 - Horário Especial
Tipo de Matéria: Horário especial
Partes: LUCIANE SANTOS LIMA (Requerente)
Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Luciane Santos Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa
0080010290-78.2023.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade
Descrição: Pedido de concessão de adicional de insalubridade encaminhado pela Divisão de Saúde em favor da servidora RENATA RAMOS REICHELT, Analista Judiciário/Apoio Especializado/Medicina (Psiquiatria), a partir de 02.10.2023, data de sua lotação no Núcleo de Saúde desta Corte
0090003444-39.2023.4.04.8002 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde
Interessados: NEILA SANTOS CARVALHO ALVES
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Neila Santos Carvalho Alves, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, no qual solicita prorrogação de remoção por motivo de saúde de dependente, da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste/ SC, para a Subseção de Campo Grande/MS
0100011202-75.2023.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior
Interessados: DANIELE MASCHIO
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Daniele Maschio objetivando a autorização para o exercício de teletrabalho no exterior, no período de 13/05/2024 a 13/07/2024, para a realização de curso para aprimoramento do idioma inglês

 

Ordem Processo
0110007636-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
0120007744-89.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
0130007749-14.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 10ª Vara Federal de Porto Alegre
0140007635-75.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 5ª Vara Federal de Porto Alegre

 

Ordem Processo
0150001200-56.2017.4.04.8000 - Horário Especial
Tipo de Matéria: Horário especial
Partes: PAULA FARIAS PEREIRA (Requerente)
Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Paula Farias Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário
0160007417-08.2023.4.04.8000 - Auxílio-Saúde
Interessados: ARTUR RUSCHEL
Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Artur Ruschel, em face da decisão que indeferiu sua inscrição no benefício denominado "Auxílio-Saúde"

 

Ordem Processo
0010000551-72.2023.4.04.8003 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: MILENA ABOU CHAMI PEREIRA e BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART
Descrição: Indicação da servidora Milena Abou Chami Pereira para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR.
00212.3.000088815-0 - Designação
Interessados: MARCELO SÉRGIO DA COSTA
00310.1.000011490-4 - Saúde de Magistrados
Interessados: MOACIR CAMARGO BAGGIO
00410.1.000006980-1 - Saúde de Magistrados
Interessados: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO
00511.4.000062993-7 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
0060005613-02.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Interessados: LUIS GUSTAVO BLASKESI DE ALMEIDA
0070003465-46.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Interessados: ELAINE SOUZA DA ROSA

 

Ordem Processo
008Número:0003593-38.2023.4.04.8001 - Sigiloso
0090003238-56.2022.4.04.8003 - Teletrabalho no Exterior
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: MARIANA DO PRADO GROCHOSKI BARONE
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Mariana do Prado Grochoski Barone objetivando realizar suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior, pelo período de 3 anos. Deferimento, por 1 ano. Contando a servidora com anuência da Juíza responsável e sendo possível o labor remoto, sem prejuízo ao desempenho das atribuições típicas de assessoria, não há óbice ao pedido. Registre-se que foram acostados elementos fidedignos acerca do contrato de trabalho entre a empresa estrangeira e o cônjuge da requerente e comprovado o atendimento dos demais requisitos.

 

Ordem Processo
0100000488-53.2023.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Interessados: GUILHERME WERNER OLIVEIRA NEGRÃO DE LIMA
Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Guilherme Werner Oliveira Negrão de Lima de prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI)
0110005080-43.2023.4.04.8001 - Requerimento
Interessados: Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 1 - Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro
Descrição: Recurso Administrativo interposto pela AJUFE
0120000361-62.2016.4.04.8001 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Secretaria Administrativa
Descrição: Referendo da Resolução 430/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Central de Execuções Penais da Subseção Judiciária de Porto Alegre (CEPPA), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0130007619-24.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo
0140007621-91.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo
0150007426-09.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Curitiba
0160007432-16.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 8ª Vara Federal de Curitiba
0170007719-76.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 5ª Vara Federal de Curitiba
0180007448-67.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 21ª Vara Federal de Curitiba
0190007449-52.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 23ª Vara Federal de Curitiba
0200007403-63.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 11ª Vara Federal de Porto Alegre
0210007949-50.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Descrição: Referendo da Resolução 314/2023, que dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/2020, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região
0220007580-27.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Itajaí
0230007581-12.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 4ª Vara Federal de Itajaí
0240007494-56.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
0250010459-07.2019.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria
Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução.
0260007751-81.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 26ª Vara Federal de Porto Alegre
0270007405-33.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 13ª Vara Federal de Porto Alegre
0280007415-77.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 23ª Vara Federal de Porto Alegre
0290001874-83.2021.4.04.8003 - Ressarcimento de Despesas
Interessados: NEWTON CESAR FELTRIM AQUOTTI

 

Ordem Processo
0300010123-61.2023.4.04.8000 - Requerimento
Interessados: Victor Luiz dos Santos Laus
Descrição: Recurso de decisão que indeferiu pagamento de despesas pelo Tribunal em razão da necessidade de deslocamento de servidor que substituirá titular de Assessoria (CJ3), por motivo de férias, a fim de que o substituto possa estar presente em tempo integral em Florianópolis durante essa interinidade.

 

Ordem Processo
0010002659-80.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Secretaria Administrativa e Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cruz Alta
Descrição: Referendo da Resolução 396/2023, de dispõe sobre o deslocamento do Setor de Cálculos Judiciais da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cruz Alta para a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0020002084-84.2014.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: MARCELO OLIVERA DE SOUZA
Descrição: Referendo do Ato 2774/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Marcelo Olivera de Souza.
0030000389-83.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: PAULO HENRIQUE BRAGA JONAS
Descrição: Referendo do Ato 2770/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Paulo Henrique Braga Jonas 
0040011592-45.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: JOSE RICARDO PEREIRA e RAFAEL WOLFF
Descrição: Referendo dos Atos 2922 e 2947/2024 que designa Juízes Federais para assumir a função de Diretor e Vice-Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Joaçaba/SC.
0050007837-13.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo do Ato 2771/2023 que designa, a partir de 06/12/2023, a Juíza Federal CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS para assumir a função de Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS
0060001325-11.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Interessados: JULIANA TODESCHINI HAAS
Descrição: Referendo do Ato 2780/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Juliana Todeschini Haas
0070006214-52.2016.4.04.8001 - Indicação
Interessados: CELSON CATULO DE SOUZA BORELLA, Ana Raquel Pinto de Lima e rspoangf
0080008129-32.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: JULIO CESAR CRAVEIRO DEVECHI
Descrição: Pedido de cessão do servidor Júlio César Craveiro Devechi, de forma a exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) no gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no STF. Deferida a remoção.
0090002998-36.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 507/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
0100004639-77.2014.4.04.8001 - Nomeação
Interessados: JORGE MARCELO MADRUGA
Descrição: referendo do Ato 2779/2023, que exonera, nomeia e remove o servidor JORGE MARCELO MADRUGA
0110005226-78.2023.4.04.8003 - Requerimento