Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 18/12/2023 16:00
Ordem | Processo |
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001 | 0011244-27.2023.4.04.8000 - Plano de Auditoria Descrição: Planos Anuais de Auditoria para o ano de 2024, TRF e Seções Judiciárias da 4º Região |
002 | 0005356-68.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: FERNANDA CLAUDIA ROZZA WITHERS Descrição: Indicação da servidora Fernanda Cláudia Rozza Withers para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Telêmaco Borba, Seção Judiciária do Paraná, a partir de 15/01/2024. |
003 | 12.3.000086737-3 - Designação Interessados: DANILO SILVESTRI PEREIRA Descrição: Indicação do servidor Danilo Silvestri Pereira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina. |
004 | 0005129-84.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LUCAS CUSIN SOARES |
005 | 0004489-93.2014.4.04.8002 - Designação/Dispensa de Função Comissionada Interessados: CLÉVERTON DUARA Descrição: Indicação do servidor Cléverton Duara para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, no Núcleo de Justiça 4.0 para Ações de Saúde, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, a partir de 24/11/2023. |
006 | 0000426-47.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ROSILEI RODRIGUES DA SILVA Descrição: Indicação da servidora Rosilei Rodrigues da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
Ordem | Processo |
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007 | 0008250-36.2017.4.04.8000 - Horário Especial Tipo de Matéria: Horário especial Partes: LUCIANE SANTOS LIMA (Requerente) Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Luciane Santos Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa |
008 | 0010290-78.2023.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade Descrição: Pedido de concessão de adicional de insalubridade encaminhado pela Divisão de Saúde em favor da servidora RENATA RAMOS REICHELT, Analista Judiciário/Apoio Especializado/Medicina (Psiquiatria), a partir de 02.10.2023, data de sua lotação no Núcleo de Saúde desta Corte |
009 | 0003444-39.2023.4.04.8002 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: NEILA SANTOS CARVALHO ALVES Descrição: Requerimento formulado pela servidora Neila Santos Carvalho Alves, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, no qual solicita prorrogação de remoção por motivo de saúde de dependente, da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste/ SC, para a Subseção de Campo Grande/MS |
010 | 0011202-75.2023.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior Interessados: DANIELE MASCHIO Descrição: Requerimento formulado pela servidora Daniele Maschio objetivando a autorização para o exercício de teletrabalho no exterior, no período de 13/05/2024 a 13/07/2024, para a realização de curso para aprimoramento do idioma inglês |
Ordem | Processo |
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011 | 0007636-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 7ª Vara Federal de Porto Alegre |
012 | 0007744-89.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Porto Alegre |
013 | 0007749-14.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 10ª Vara Federal de Porto Alegre |
014 | 0007635-75.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Porto Alegre |
Ordem | Processo |
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015 | 0001200-56.2017.4.04.8000 - Horário Especial Tipo de Matéria: Horário especial Partes: PAULA FARIAS PEREIRA (Requerente) Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Paula Farias Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário |
016 | 0007417-08.2023.4.04.8000 - Auxílio-Saúde Interessados: ARTUR RUSCHEL Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Artur Ruschel, em face da decisão que indeferiu sua inscrição no benefício denominado "Auxílio-Saúde" |
Ordem | Processo |
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001 | 0000551-72.2023.4.04.8003 - Indicação de Magistrado ou Servidor Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: MILENA ABOU CHAMI PEREIRA e BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART Descrição: Indicação da servidora Milena Abou Chami Pereira para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. |
002 | 12.3.000088815-0 - Designação Interessados: MARCELO SÉRGIO DA COSTA |
003 | 10.1.000011490-4 - Saúde de Magistrados Interessados: MOACIR CAMARGO BAGGIO |
004 | 10.1.000006980-1 - Saúde de Magistrados Interessados: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO |
005 | 11.4.000062993-7 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo |
006 | 0005613-02.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: LUIS GUSTAVO BLASKESI DE ALMEIDA |
007 | 0003465-46.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ELAINE SOUZA DA ROSA |
Ordem | Processo |
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008 | Número:0003593-38.2023.4.04.8001 - Sigiloso |
009 | 0003238-56.2022.4.04.8003 - Teletrabalho no Exterior Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: MARIANA DO PRADO GROCHOSKI BARONE Descrição: Requerimento formulado pela servidora Mariana do Prado Grochoski Barone objetivando realizar suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior, pelo período de 3 anos. Deferimento, por 1 ano. Contando a servidora com anuência da Juíza responsável e sendo possível o labor remoto, sem prejuízo ao desempenho das atribuições típicas de assessoria, não há óbice ao pedido. Registre-se que foram acostados elementos fidedignos acerca do contrato de trabalho entre a empresa estrangeira e o cônjuge da requerente e comprovado o atendimento dos demais requisitos. |
Ordem | Processo |
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010 | 0000488-53.2023.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: GUILHERME WERNER OLIVEIRA NEGRÃO DE LIMA Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Guilherme Werner Oliveira Negrão de Lima de prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI) |
011 | 0005080-43.2023.4.04.8001 - Requerimento Interessados: Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 1 - Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro Descrição: Recurso Administrativo interposto pela AJUFE |
012 | 0000361-62.2016.4.04.8001 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Secretaria Administrativa Descrição: Referendo da Resolução 430/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Central de Execuções Penais da Subseção Judiciária de Porto Alegre (CEPPA), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
013 | 0007619-24.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
014 | 0007621-91.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
015 | 0007426-09.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Curitiba |
016 | 0007432-16.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 8ª Vara Federal de Curitiba |
017 | 0007719-76.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Curitiba |
018 | 0007448-67.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 21ª Vara Federal de Curitiba |
019 | 0007449-52.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 23ª Vara Federal de Curitiba |
020 | 0007403-63.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 11ª Vara Federal de Porto Alegre |
021 | 0007949-50.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Referendo da Resolução 314/2023, que dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/2020, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região |
022 | 0007580-27.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Itajaí |
023 | 0007581-12.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Itajaí |
024 | 0007494-56.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária |
025 | 0010459-07.2019.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria Descrição: Projeto para o estabelecimento de Grupos de Varas para exercício das funções de juiz das garantias e de instrução. |
026 | 0007751-81.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 26ª Vara Federal de Porto Alegre |
027 | 0007405-33.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 13ª Vara Federal de Porto Alegre |
028 | 0007415-77.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 23ª Vara Federal de Porto Alegre |
029 | 0001874-83.2021.4.04.8003 - Ressarcimento de Despesas Interessados: NEWTON CESAR FELTRIM AQUOTTI |
Ordem | Processo |
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030 | 0010123-61.2023.4.04.8000 - Requerimento Interessados: Victor Luiz dos Santos Laus Descrição: Recurso de decisão que indeferiu pagamento de despesas pelo Tribunal em razão da necessidade de deslocamento de servidor que substituirá titular de Assessoria (CJ3), por motivo de férias, a fim de que o substituto possa estar presente em tempo integral em Florianópolis durante essa interinidade. |
Ordem | Processo |
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001 | 0002659-80.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Secretaria Administrativa e Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cruz Alta Descrição: Referendo da Resolução 396/2023, de dispõe sobre o deslocamento do Setor de Cálculos Judiciais da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cruz Alta para a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
002 | 0002084-84.2014.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: MARCELO OLIVERA DE SOUZA Descrição: Referendo do Ato 2774/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Marcelo Olivera de Souza. |
003 | 0000389-83.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: PAULO HENRIQUE BRAGA JONAS Descrição: Referendo do Ato 2770/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Paulo Henrique Braga Jonas |
004 | 0011592-45.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: JOSE RICARDO PEREIRA e RAFAEL WOLFF Descrição: Referendo dos Atos 2922 e 2947/2024 que designa Juízes Federais para assumir a função de Diretor e Vice-Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Joaçaba/SC. |
005 | 0007837-13.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 2771/2023 que designa, a partir de 06/12/2023, a Juíza Federal CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS para assumir a função de Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS |
006 | 0001325-11.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: JULIANA TODESCHINI HAAS Descrição: Referendo do Ato 2780/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Juliana Todeschini Haas |
007 | 0006214-52.2016.4.04.8001 - Indicação Interessados: CELSON CATULO DE SOUZA BORELLA, Ana Raquel Pinto de Lima e rspoangf |
008 | 0008129-32.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: JULIO CESAR CRAVEIRO DEVECHI Descrição: Pedido de cessão do servidor Júlio César Craveiro Devechi, de forma a exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) no gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no STF. Deferida a remoção. |
009 | 0002998-36.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 507/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina. |
010 | 0004639-77.2014.4.04.8001 - Nomeação Interessados: JORGE MARCELO MADRUGA Descrição: referendo do Ato 2779/2023, que exonera, nomeia e remove o servidor JORGE MARCELO MADRUGA |
011 | 0005226-78.2023.4.04.8003 - Requerimento |