Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 13/11/2023 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0004668-15.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: CARLOS EDUARDO ANTUNES DE LIMA Descrição: Indicação do servidor Carlos Eduardo Antunes de Lima para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 26ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| Ordem | Processo |
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| 002 | Número:0000941-48.2023.4.04.8001 - Sigiloso |
| 003 | 0004259-33.2023.4.04.8003 - Consulta RH Interessados: KELLE CRISTINA FERREIRA CARVALHO Descrição: Pedido de concessão de adicional de insalubridade formulado pela servidora Kelle Cristina Ferreira Carvalho. |
| 004 | 0012274-73.2018.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: SABRINA FRICKE DUARTE (Requerente) Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Sabrina Fricke Duarte, lotada no Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, visando à prorrogação do regime de teletrabalho no exterior. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 005 | Número:0009582-28.2023.4.04.8000 - Sigiloso |
| 006 | 0007425-24.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Campo Mourão |
| 007 | 0007487-64.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 8ª Vara Federal de Londrina |
| 008 | 0007486-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 7ª Vara Federal de Londrina |
| 009 | 0007482-42.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Londrina |
| 010 | 0007480-72.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Londrina |
| 011 | 0007493-71.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Maringá |
| 012 | 0000335-57.2022.4.04.8000 - Indenização de Férias Interessados: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Descrição: Pedido de reconsideração ou recurso administrativo, apresentado pelo Juiz Federal Selmar Saraiva da Silva Filho e pela AJUFE, objetivando a revisão da decisão na qual foi indeferido o pedido de indenização do período de férias relativo ao exercício 2017/2018-1 (30 dias), não gozado por necessidade de serviço. |
| 013 | 0003928-02.2019.4.04.8000 - Indenização de Férias Partes: Adriano Enivaldo de Oliveira (Recorrente), Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Parte interessada) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Parte interessada) Descrição: Pedido de reconsideração ou recurso administrativo, apresentado pelo Juiz Federal Adriano Enivaldo de Oliveira e pela AJUFE, objetivando a revisão da decisão na qual foi deferido em parte o pedido de indenização de períodos de férias acumulados, por necessidade de serviço, para fins de autorizar o pagamento de 15 dias referentes ao período de férias relativo ao exercício 2018/2019-1. |
| 014 | Retirado |
| Ordem | Processo |
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| 015 | 0005633-21.2022.4.04.8003 - Requerimento Interessados: FELICISSIMO AURELIANO SILVA JUNIOR Descrição: Recurso administrativo interposto pelo servidor Felicíssimo Aureliano Silva Junior, em face do despacho 6721156 proferido pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná que manteve a deliberação anterior 6632184. |
| 016 | 0007682-10.2023.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade Descrição: Pedido de concessão de adicional de insalubridade em favor do servidor Luis Roberto da Rosa Munhoz. |
| 017 | 0004562-47.2023.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Interessados: RENATA FAYAD NAZARIO Descrição: Requerimento de concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), no período de 08/01/2024 a 07/01/2025, formulado pela servidora Renata Fayad Nazario. |
| 018 | 0000079-56.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: MARCO AURELIO RIBEIRO KALIFE Descrição: Pedido de cessão do servidor Marco Aurélio Ribeiro Kalife, a contar de 26/07/2023, vinculada à função comissionada de oficial gabinete (FC-5), formulado pelo TRF3. |
| 019 | 0009516-48.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Descrição: Remoção de ofício da servidora Tamira Almeida Minelli Martins Lundgren, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Subseção Judiciária de Paranaguá/PR para este Tribunal, para o exercício da função comissionada de assistente administrativo/judiciário V (FC-5) no Gabinete da Desembargadora Federal Gisele Lemke. |
| 020 | Número:0003593-38.2023.4.04.8001 - Sigiloso |
| 021 | 0010063-88.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: Corregedoria Nacional de Justiça e LÚCIA FONTES DO AMARAL PEREIRA Descrição: Requisição da servidora Lúcia Fontes do Amaral Pereira, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a fim de prestar serviços na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. |
| Ordem | Processo |
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| 022 | 0009716-55.2023.4.04.8000 - Remoção Interessados: Diretoria de Recursos Humanos, Gabinete da Presidência, CÍNTIA DE BITTENCOURT MACHADO e CÍNTIA DE BITTENCOURT MACHADO Descrição: Requerimento encaminhado pelo Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Canoas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, da servidora Cíntia de Bittencourt Machado, vinculada ao exercício da função comissionada Assistente Administrativo-Judiciário (FC-5), junto ao referido Gabinete. |
| 023 | 0009770-21.2023.4.04.8000 - Remoção Interessados: Gabinete da Vice-Presidência e FELLIPE GUERIN LEAL Descrição: Requerimento encaminhado pelo Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, objetivando a remoção de ofício, a partir de 16/11/2023, da Subseção Judiciária de Canoas, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para este Tribunal do servidor Fellipe Guerin Leal, vinculado ao exercício da função comissionada Assistente Administrativo-Judiciário (FC-5), junto à Vice-Presidência deste Tribunal. |
| 024 | 0009324-18.2023.4.04.8000 - Consulta Interessados: BRUNO RICARDO CARVALHO DE SOUZA Descrição: Consulta formulada pela Presidente do TRF1 acerca do interesse deste Tribunal na redistribuição de um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor Bruno Ricardo Carvalho de Souza, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Rondônia, vinculada aquele órgão, em reciprocidade com um cargo livre, de mesma denominação, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 025 | 0005051-64.2021.4.04.8000 - Redistribuição Tipo de Matéria: Redistribuição Partes: LUCAS HERZOG SIMÕES (Parte interessada) Descrição: Requerimento da Presidência do TRF2 acerca da existência de conveniência e oportunidade na redistribuição do cargo ocupado de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor LUCAS HERZOG SIMÕES, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação e especialidade, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Espírito Santo. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0004927-10.2023.4.04.8001 - Indicação Descrição: Indicação da servidora Karenine Marins Treviso, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete B, da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir de 20/11/2023. |
| Ordem | Processo |
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| 002 | 0004064-54.2023.4.04.8001 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: ALEXANDRE LUIS BOFF (Requerente) Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Alexandre Luis Boff, lotado na 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves, solicitando autorização para realização das atividades laborais em regime de teletrabalho no exterior, na Itália, no período de 01/10/2023 a 30/09/2025, ou, alternativamente, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 1º de outubro de 2025 |
| Ordem | Processo |
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| 003 | 0007591-56.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Joinville |
| 004 | 0007587-19.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Joinville |
| 005 | 0007590-71.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Joinville |
| 006 | 0007586-34.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Joinville |
| 007 | 0006418-55.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Referendar a Resolução Conjunta 33/2024, republicada. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0004887-22.2023.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 389/2023, que dispõe sobre a criação da Seção de Desenvolvimento Humano, Acessibilidade e Inclusão na Seção Judiciária do Paraná. |
| 002 | 0009723-47.2023.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: DAILOR DOS SANTOS Descrição: Referendo do Ato 2684/2023, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Dailor dos Santos. |
| 003 | 0010043-97.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: Juízes Federais e Substitutos da 4ª Região Descrição: Referendo do Ato 2689/2023, sobre designação e revogação de designação de magistrado para responder pela Direção de Foro de Subseção Judiciária. |
| 004 | 0007837-13.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 2771/2023 que designa, a partir de 06/12/2023, a Juíza Federal CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS para assumir a função de Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS |
| 005 | 0003453-98.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 393/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Seção Judiciária de Santa Catarina. |
| 006 | 0005000-73.2023.4.04.8003 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: GERSON LUIZ ROCHA, DAVYLA KARYNE ALVES FERNANDES e DAVYLA KARYNE ALVES FERNANDES Descrição: Referendo do Ato 2700/2023, sobre remoção de ofício da servidora Davyla Karyne Alves Fernandes. |
| 007 | 0010710-83.2023.4.04.8000 - Concurso para Juiz Federal Substituto Interessados: LAILA ANTONIA OLINDA DE MAGALHÃES NASCIMENTO SANTOS, BIBIANA FAGUNDES AMARAL DA CUNHA, JULIANO ANTONIO VIEIRA, LEONARDO DE SOUZA SANTOS, GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA, FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO e JOAO PEDRO BECKER SANTOS |