Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 02/10/2023 16:00

Pauta

7 Itens

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Ordem	Processo
001	0003928-02.2019.4.04.8000 - Indenização de Férias Partes: Adriano Enivaldo de Oliveira (Recorrente), Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Parte interessada) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Parte interessada) Descrição: Pedido de reconsideração ou recurso administrativo, apresentado pelo Juiz Federal Adriano Enivaldo de Oliveira e pela AJUFE, objetivando a revisão da decisão na qual foi deferido em parte o pedido de indenização de períodos de férias acumulados, por necessidade de serviço, para fins de autorizar o pagamento de 15 dias referentes ao período de férias relativo ao exercício 2018/2019-1.
002	0002679-68.2023.4.04.8002 - Remoção Interessados: 4ª Vara Federal de Florianópolis, CLAUDIO PERLIN e 3ª Vara Federal de Florianópolis Descrição: Pedido remoção de ofício do servidor Cláudio Perlin, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente à Subseção Judiciária de Blumenau, para exercer função comissionada de FC-05 perante a 4ª Vara Federal de Florianópolis, a partir de 28/08/2023.
003	0003098-85.2023.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: LUANA BOGANIKA Descrição: Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), no período de 01.03.2025 a 28.02.2026, formulado pela servidora Luana Boganika

VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Ordem	Processo
004	0007721-46.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 10ª Vara Federal de Curitiba
005	0007439-08.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 14ª Vara Federal de Curitiba
006	0007723-16.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 17ª Vara Federal de Curitiba
007	0007445-15.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 19ª Vara Federal de Curitiba

Mesa

6 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0001004-49.2018.4.04.8001 - Função Comissionada Interessados: TASSIARA JAQUELINE FANCK KICH Descrição: Indicação da servidora Tassiara Jaqueline Fanck Kich, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Especialidade Arquivologia, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Documentação e Memória, junto à Secretaria Administrativa.
002	0004309-65.2023.4.04.8001 - Nomeação Descrição: Indicação do servidor Sérgio Augusto Neuwald, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (JF-CJ-2), da Secretaria de Apoio às Turmas Recursais, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
003	0004263-76.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA Descrição: Indicação do servidor Paulo Henrique Souza da Silva, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Contadoria, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, atualmente lotado na Divisão de Gestão Funcional, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, junto à mesma Seccional, a contar de 02/10/2023.

MÁRCIO ANTONIO ROCHA

Ordem	Processo
004	0006326-29.2013.4.04.8000 - Indenização de Férias Interessados: VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Descrição: Pedido de reconsideração — indenização de férias referente ao período 2020/2021-2.

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
005	0006074-74.2023.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: PITER OLIVEIRA VERGARA Descrição: Pedido de cessão do servidor Piter Oliveira Vergara, formulado pelo Procurador-Geral de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para exercício de função gratificada de Assessor Especial I, padrão FG-7, a ser desempenhada no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, junto à Unidade de Suporte Tecnológico ao MPRS.Labs da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
006	0006706-03.2023.4.04.8000 - Remoção entre Regiões Diversas Interessados: Gabinete da Presidência, Vice-Presidência, Diretoria de Recursos Humanos, NGEP - Núccleo de Gestão de Pessoas - SGEP/DRH, ADELARDO HENRIQUE DA SILVA e LETICIA LEÃO FRONZA Descrição: Pedido de redistribuição, por reciprocidade, formulado pela Vice-Presidência deste Tribunal.

Ordem

Processo

005

0006074-74.2023.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Interessados: PITER OLIVEIRA VERGARA
Descrição: Pedido de cessão do servidor Piter Oliveira Vergara, formulado pelo Procurador-Geral de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para exercício de função gratificada de Assessor Especial I, padrão FG-7, a ser desempenhada no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, junto à Unidade de Suporte Tecnológico ao MPRS.Labs da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

006

0006706-03.2023.4.04.8000 - Remoção entre Regiões Diversas
Interessados: Gabinete da Presidência, Vice-Presidência, Diretoria de Recursos Humanos, NGEP - Núccleo de Gestão de Pessoas - SGEP/DRH, ADELARDO HENRIQUE DA SILVA e LETICIA LEÃO FRONZA
Descrição: Pedido de redistribuição, por reciprocidade, formulado pela Vice-Presidência deste Tribunal.

Referendo

8 Itens

Ordem	Processo
001	0007236-51.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Descrição: Referendo do Ato 3582/2024, que designa magistrado para responder pela Direção de Foro de Subseção Judiciária.
002	0001312-09.2023.4.04.8002 - Pedido de Providência a Corregedoria Descrição: Referendo da Resolução 366/2023, que dispõe sobre a competência quanto aos processos do juizado especial federal cível, não previdenciário, da Unidade Avançada de Atendimento de Araranguá e estabelece outras providências.
003	0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro
004	0002998-36.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 507/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
005	0001436-95.2023.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão e SAIN Descrição: Referendo da Resolução 419/2024, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2023
006	0005771-85.2022.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 415/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.
007	0002346-25.2023.4.04.8000 - Juizado Especial Federal - JEF's Descrição: Referendo da Resolução 373/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional das Direções de Foro das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região.
008	0006418-55.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Referendar a Resolução Conjunta 33/2024, republicada.