Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 18/09/2023 16:00

Ordem Processo
0010004189-66.2016.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: JOSÉ RICARDO DA SILVA SOUZA
Descrição: Referendo do Ato 2952/2024 sobre a nomeação do servidor José Ricardo da Silva Souza, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 22ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0020000478-06.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: PAULO ROBERTO MAURICI JUNIOR
Descrição: Indicação do servidor Paulo Roberto Maurici Junior, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal de Itajaí/SC, a partir de 23/08/2023.
0030002780-08.2023.4.04.8002 - Indicação
Interessados: GILSON TRUPPEL e Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (SCFLPDIR)
Descrição: Indicação do servidor Gilson Truppel, no Cargo em Comissão de Diretor (JF-CJ-1), junto à Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar da data da aposentadoria do servidor, prevista para o dia 25/09/2023.

 

Ordem Processo
0040004965-25.2023.4.04.8000 - Elaboração/ Alteração de Atos Normativos
Descrição: Proposta de resolução quanto à forma de concessão de redução de distribuição processual.

 

Ordem Processo
0050010745-83.2013.4.04.8003 - Licença Saúde - LTS
Interessados: LILIAN PERUCI DE OLIVEIRA
Descrição: Recurso administrativo interposto pela servidora Lilian Peruci de Oliveira, contra a Decisão da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, que desacolheu o pedido de retorno às atividades laborais e determinou o prosseguimento do processo de aposentadoria por invalidez.
006Retirado

 

Ordem Processo
0010003998-74.2023.4.04.8001 - Indicação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Descrição: Indicação da servidora Ana Ferreira Quesada para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete B da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0020009992-57.2021.4.04.8000 - Concurso para Juiz Federal Substituto
Tipo de Matéria: Concurso público
Descrição: Pedidos de inscrição definitiva apresentados pelas(os) cinquenta e cinco candidatas e candidatos aprovadas(os) nas provas escritas do XVIII Concurso para provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região

 

Ordem Processo
0030007432-74.2023.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ANA LUIZA HAABEN SANTOS
Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Ana Luiza Haaben Santos, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para o TRF4, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo-Judiciário V (FC-05) junto ao gabinete do Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat.

 

Ordem Processo
0010005855-95.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: RONI ROCHA DE FREITAS
Descrição: Referendo do Ato 2548/2023, sobre nomeação do bacharel em Ciências Contábeis RONI ROCHA DE FREITAS, sem vínculo com a Administração Pública Federal, para exercer o cargo em comissão de Diretor (CJ-02, Id. 2090), junto à Secretaria de Programação Orçamentária, em vaga anteriormente ocupada pelo indicado, a contar de 01/09/2023.
0020007896-98.2023.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ROBERTO CAPELETI
Descrição: Referendo do Ato 2549/2023, sobre nomeação do bacharel em Direito ROBERTO CAPELETI, sem vínculo com a Administração Pública Federal, para exercer o cargo em comissão de Diretor (CJ-03, Id. 648), junto à Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em vaga anteriormente ocupada pelo indicado, a contar de 01/09/2023.
0030007863-11.2023.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional
Descrição: Referendo do Ato 2553/2023, que torna pública a lista de servidores classificados e o resultado final do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015, relativo ao 41º Período de Verificação – 41º PV.
0040005228-91.2022.4.04.8000 - Concurso de Remoção Nacional
Descrição: Referendos dos Atos 1569/2022, sobre remoção em virtude do processo seletivo realizado na forma do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e Atos 2556, 2557 e 2558, todos de 2023, sobre redistribuição de cargo.
00511.2.000021462-7 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: PEDRO AMADEO BRUECKHEIMER
Descrição: Referendo do Ato 2560/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Pedro Amadeo Brueckheimer.
0060001706-22.2023.4.04.8000 - Afastamentos
Interessados: SUSANA SBROGIO GALIA
Descrição: Referendo da Decisão 6831398, que defere o retorno antecipado à jurisdição, a contar de 1º/09/2023, decorrente do afastamento para preparação de tese de doutorado autorizado por este Colegiado à Juíza Federal Susana Sbrogio Galia.
00712.1.000084718-1 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 360/2023, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e dá outras providências.
0080003604-70.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves
Descrição: Referendo do Ato 2733/2023, que designa a Juíza Federal Substituta LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN para assumir a função de Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves/RS.