Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 04/09/2023 16:00

Pauta

8 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0002504-74.2023.4.04.8002 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Descrição: Indicação do servidor Lucas Dei Ricardi da Rosa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Santa Catarina, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete A da 2ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina
002	0003537-96.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: IGOR VINICIUS SANTOS DE SOUZA Descrição: Indicação do servidor IGOR VINICIUS SANTOS DE SOUZA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Paraná, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, com lotação de origem na Subseção Judiciária para a qual se dá a indicação.
003	0006444-53.2023.4.04.8000 - LTPF de Magistrados Interessados: DANIEL LUERSEN Descrição: Pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família formulado por magistrado.
004	0002584-38.2023.4.04.8002 - Designação Interessados: ISABELLA MARÇAL FLORIANI Descrição: Indicação da servidora Isabella Marçal Floriani, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, lotada no Gabinete para a qual se dá a indicação, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete C da 2ª Turma Recursal do Estado de Santa Catarina, a partir e 01/09/2023.
005	0005359-75.2013.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: GLEDSON EVERS Descrição: Exoneração e nomeação de Cargo em Comissão do servidor Gledson Evers, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina.
006	0000079-16.2019.4.04.8002 - Indicação Descrição: Indicação do servidor Evandro Botelho Bianchini, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, Seção Judiciária de Santa Catarina, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Souza Ribeiro, a partir de 23/08/2023.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Ordem	Processo
007	Retirado

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
008	12.4.000117631-2 - Licença Saúde - LTS Interessados: HELEN VANESSA BAER MACHADO POLACCHINI Descrição: Recurso administrativo dirigido a este Tribunal interposto pela servidora Helen Vanessa Baer Machado Polacchini, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, lotada na Subseção Judiciária de Ponta Grossa.

Mesa

13 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0005195-04.2022.4.04.8000 - Contratação de Serviços Interessados: Divisão de Saúde Descrição: Perícias de insalubridade e periculosidade, com a elaboração de laudo técnico de condições do ambiente de trabalho (LTCAT) relativo aos setores específicos do TRF e seus servidores para a verificação de exposição a agentes nocivos, identificando se há servidores neste contexto e onde há possibilidade de eliminação ou neutralização dos riscos.
002	0002701-29.2023.4.04.8002 - Designação de Servidor exercer/substituir FC Interessados: 1ª Vara Federal de Chapecó Descrição: Exoneração e nomeação de Cargo em Comissão do servidor Ramon Paulo Garcia para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar de 09/09/2023
003	0002651-03.2023.4.04.8002 - Designação
004	12.3.000063005-5 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
005	0000460-82.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO Descrição: Indicação da servidora Fernanda Ferreira Fernandes Cardoso, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC.
006	0008816-48.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Interessados: Paulo Mario Canabarro Trois Neto Descrição: Referendo da Portaria 867/2023, que altera, em parte, a Portaria TRF4 nº 787/2023, para alterar a licença do Juiz Federal Paulo Mario Canabarro Trois Neto
007	0002773-16.2023.4.04.8002 - Designação/Dispensa de Função Comissionada Interessados: ERIVALCIR MOREIRA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Ordem	Processo
008	Retirado

VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Ordem	Processo
009	0007421-45.2023.4.04.8000 - Remoção Interessados: MARTINA GUERRA MARTINI Descrição: Requerimento de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o TRF4, da servidora Martina Guerra Martini, Analista Judiciária, lotada na 20ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, formulado pelo Desembargador Federal Marcelo De Nardi, vinculado ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC5) junto ao seu gabinete.
010	0007794-47.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Juízes Federais e Substitutos da 4ª Região Descrição: Composição do Núcleo de Justiça 4.0 - SJPR

Ordem

Processo

009

0007421-45.2023.4.04.8000 - Remoção
Interessados: MARTINA GUERRA MARTINI
Descrição: Requerimento de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o TRF4, da servidora Martina Guerra Martini, Analista Judiciária, lotada na 20ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, formulado pelo Desembargador Federal Marcelo De Nardi, vinculado ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC5) junto ao seu gabinete.

010

0007794-47.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Juízes Federais e Substitutos da 4ª Região
Descrição: Composição do Núcleo de Justiça 4.0 - SJPR

MÁRCIO ANTONIO ROCHA

Ordem	Processo
011	Retirado
012	0003082-40.2023.4.04.8001 - Requisição de Servidor Interessados: JOEL LUIS BORSUK, MATIAS LUKASZESKI DOS SANTOS e DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Mathias Lukaszeski dos Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Erechim (2ª Vara Federal), para o exercício da função comissionada, FC-05 junto àquela Vara Federal
013	0005392-22.2023.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: DEBORAH LIMA LEITE DO NASCIMENTO e Tribunal Regional Federal da 1ª Região Descrição: Pedido formulado pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de cessão da servidora Déborah Lima Leite do Nascimento, vinculada à designação da função comissionada FC-05 de Oficial de Gabinete na Seção Judiciária do Distrito Federal.

Referendo

8 Itens

Ordem	Processo
001	0006745-97.2023.4.04.8000 - Remoção Interessados: 2ª Vara Federal de Canoas, Gabinete da Presidência e PEDRO SOMMER VINAGRE Descrição: Referendo do Ato 2510/2023, sobre remoção de ofício do servidor Pedro Sommer Vinagre.
002	0005662-46.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Descrição: Referendo dos Atos 3643 e 3661, ambos de 2025, sobre designação de magistrado para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS
003	0000626-56.2019.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: HENRIQUE CORPA TAMBELINI Descrição: Referendo do Ato 2518/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Henrique Corpa Tambelini.
004	0007837-13.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 2771/2023 que designa, a partir de 06/12/2023, a Juíza Federal CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS para assumir a função de Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS
005	0001411-76.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY Descrição: Referendo do Ato 2530/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Gabriela Souza Ribeiro.
006	0003343-75.2018.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: CÂNDICE SILENE ASTOLFI Descrição: Referendo do Ato 2536/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Cândice Silene Astolfi
007	0003475-62.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Erechim Descrição: Referendo da Resolução 361/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Erechim, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
008	0003434-95.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 362/2023, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.