Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 14/08/2023 16:00
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0003095-39.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA Descrição: Indicação da servidora Queli Cristiane Schiefelbein da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ijuí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 002 | 0002362-70.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: MANUELA DAMIANI BEZ CREMER Descrição: Indicação da servidora Manuela Damiani Bez Cremer para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 003 | 0004334-81.2023.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Descrição: Provimento 131/2023 para conhecimento do Conselho de Administração. |
| 004 | 0002589-63.2023.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Secretaria Administrativa, Direção-Geral do TRF4 e JAMPER PIRES PORTELLA Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Jamper Pires Portella, formulado pelo Diretor da Divisão de Auditoria Interna da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, para o exercício de função comissionada (FC 04) de Supervisor-Assistente do Setor de Auditorias Temáticas junto à Divisão de Auditoria Interna da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 005 | 0001294-85.2023.4.04.8002 - Imposto de Renda - Individual Interessados: RAINERIO CARLOS SCHLEMPER Descrição: Recurso administrativo interposto por Rainerio Carlos Schlemper em face da decisão proferida pela Diretora do Foto da Seção Judiciária de Santa Catarina que indeferiu o pedido de isenção de Imposto de Renda formulado pelo requerente com fundamento no art. 6º, XIV e XXI, da Lei 7.713/88. |
| 006 | 0006014-04.2023.4.04.8000 - Remoção de Magistrado Interessados: Juízes Federais da 4ª Região Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz/Juíza Federal, regulado pelo Edital SAMAG nº 6724198, publicado no Diário Eletrônico Administrativo nº 195, no dia 06/07/2023, por meio do qual foram disponibilizadas, pelo critério de antiguidade, 8 (oito) vagas. |
| 007 | 0004833-65.2023.4.04.8000 - Redistribuição Tipo de Matéria: Redistribuição Partes: VICTOR DE SOUSA (Parte interessada) Descrição: Consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina sobre o interesse desta Corte na redistribuição do cargo ocupado de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele órgão, em reciprocidade com o cargo ocupado de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| Ordem | Processo |
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| 008 | Retirado |
| 009 | 0001282-71.2023.4.04.8002 - Desconto em Folha de Pagamento - Individual Interessados: FERNANDA MEIRA WERNER Descrição: Recurso interposto pela servidora ativa FERNANDA MEIRA WERNER contra a decisão da juíza federal diretora do foro que determinou a continuidade do procedimento de devolução, mediante descontos em folha, dos valores recebidos indevidamente pela recorrente, a título de auxílio alimentação, após 24 meses de licença para tratamento da própria saúde. |
| 010 | 0002956-81.2023.4.04.8003 - Teletrabalho no Exterior Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: LARISSA DE OLIVEIRA FOGACA Descrição: Requerimento formulado pela servidora Larissa de Oliveira Fogaça, lotada e em exercício no Gabinete C da 3ª Turma Recursal do Paraná, para exercício das atividades laborais em regime de teletrabalho no exterior, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/09/2023, a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal. |
| 011 | 0002230-10.2023.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: ANDERSON WASILEWSKI DE ARAUJO Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Anderson Wasilewski de Araújo, Oficial de Justiça Avaliador Federal, para que lhe seja concedida Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), pelo período de 01(um) ano a contar da data do deferimento. |
| 012 | 0009429-05.2017.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: CLEONICE GOMES PACHECO Descrição: Solicitação objetivando a manutenção da remoção de ofício da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, da servidora Cleonice Gomes Pacheco, vinculando, a contar de 23-6-2023, ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário IV (FC-4) junto ao Gabinete da Vice-Presidência. |
| Ordem | Processo |
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| 013 | 0010801-47.2021.4.04.8000 - Solicitação de Informação Descrição: Pedido de reconsideração e recurso administrativo em face da decisão, proferida em 20/12/2022 pelo Presidente em exercício, a qual, no cumprimento de decisão judicial proferida no MS 5043267-50.404.2021.404.0000, indeferiu o pedido de retroação da data inicial do pagamento do valor do abono de permanência. |
| 014 | 0003135-15.2023.4.04.8003 - Solicitação de Pessoal Tipo de Matéria: Remoção de ofício Descrição: Pedido de remoção de ofício da servidora Caroline Bormann Azzulin, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Subseção Judiciária de Paranaguá para a Subseção Judiciária de Curitiba, ambas na Seção Judiciária do Paraná, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à 20ª Vara Federal de Curitiba. |
| 015 | 0005195-04.2022.4.04.8000 - Contratação de Serviços Interessados: Divisão de Saúde Descrição: Perícias de insalubridade e periculosidade, com a elaboração de laudo técnico de condições do ambiente de trabalho (LTCAT) relativo aos setores específicos do TRF e seus servidores para a verificação de exposição a agentes nocivos, identificando se há servidores neste contexto e onde há possibilidade de eliminação ou neutralização dos riscos. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | Retirado |
| 002 | 0006150-98.2023.4.04.8000 - Consulta RH Tipo de Matéria: Consulta Partes: LAURA LORO LOPES (Requerente) Descrição: Pedido de reconsideração formulado pela servidora Laura Loro Lopes em face da Decisão que indeferiu o pedido de concessão da licença gala |
| 003 | Retirado |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0002413-84.2023.4.04.8001 - Solicitações Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (RSPOADIR) Descrição: Referendo da Resolução 341/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da 1ª Vara Federal e da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Gravataí. |
| 002 | 0006585-72.2023.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 349/2023, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Inspiralab - Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 003 | 0006815-17.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Descrição: Referendo da Resolução 350/2023, que dispõe sobre alteração de área e especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Porto Alegre. |
| 004 | 0006810-92.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Descrição: Referendo da Resolução 351/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 005 | 0006812-62.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Descrição: Referendo da Resolução 352/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 006 | 0006870-65.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 353/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, e da Resolução 355/2023, que dispõe sobre a alteração de especialidade e o deslocamento de cargo da Seção Judiciária do Paraná. |
| 007 | 0006869-80.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 354/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Porto Alegre. |
| 008 | 0006679-20.2023.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Afastamento para servir em outro órgão ou entidade Partes: FLAVIA CECILIA MACENO BLANCO (Parte interessada) Descrição: Referendo da Portaria 672/2023, cessão da servidora FLÁVIA CECÍLIA MACENO BLANCO para exercer o cargo em comissão de Secretária Parlamentar (SF01) no Gabinete do Senador Efraim Filho. |
| 009 | 0008375-28.2022.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Descrição: Referendo da Resolução 357/2023, que estabelece rotinas e prazos padronizados para o cumprimento de decisões judiciais em matéria previdenciária às unidades judiciárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 010 | 0005879-23.2022.4.04.8001 - Encaminhamento/providências Descrição: Referendo da Resolução 358/2023, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 011 | 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro |