Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 10/07/2023 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0006540-06.2016.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: RICARDO SANTOS CAPITELLI Descrição: Indicação do servidor Ricardo Santos Capitelli, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Paraná, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Londrina/PR. |
| 002 | 0001961-68.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: MARCIA CRISTINA SARAN Descrição: Indicação da servidora Marcia Cristina Saran, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Paraná, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR. |
| 003 | Retirado |
| 004 | 0005259-77.2023.4.04.8000 - Relatório Descrição: Relatórios com os Resultados do Programa de Qualidade da Auditoria - PQA do ano de 2022 deste TRF e das Seções Judiciárias da 4º Região. |
| Ordem | Processo |
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| 005 | 0005963-90.2023.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Descrição: Apresentação do relatório de início das correições ordinárias do biênio 2023-2025 ao Conselho de Administração deste Tribunal. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 12.3.000089770-1 - Designação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: MYLENE DE OLIVEIRA PIRES Descrição: Indicação da servidora Mylene de Oliveira Pires para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código JF-CJ-1, junto à Assessoria da Direção da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar de 07/07/2023. |
| 002 | 12.3.000089630-6 - Designação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ROGÉRIA RAMOS Descrição: Exoneração e da nomeação de Cargo em Comissão da servidora Rogéria Ramosa para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da Secretaria Administrativa, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, contar de 07/07/2023. |
| 003 | 0001569-05.2021.4.04.8002 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LUIZ GONZAGA DA COSTA JUNIOR e THAÍS DOS SANTOS GHISI Descrição: Indicação, a contar de 07/07/2023, do servidor Luiz Gonzaga da Costa Junior para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto do Gabinete B da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, código JF-CJ-1, em vaga anteriormente ocupada por Caio César Matsumoto. |
| 004 | 0012919-98.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: JANAINA CASSOL MACHADO Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde formulado pela Juíza Federal Janaína Cassol Machado. |
| 005 | 0002969-80.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LEONARDO MANFROI DE ARAUJO |
| Ordem | Processo |
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| 006 | 0005275-31.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: PAULO CESAR MIRANDA Descrição: Requerimento formulado pela Desembargadora Federal Eliana Paggiarin Marinho, objetivando a remoção de ofício da Subseção Judiciária de Criciúma/SC para este Tribunal, do servidor Paulo César Miranda, lotado atualmente na 4ª Vara Federal de Criciúma/SC, vinculado ao exercício da função comissionada (FC-5) junto ao Gabinete 112. |
| 007 | 0000506-68.2023.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: GUSTAVO CREPALDI Descrição: Pedido de Licença para o trato de interesses particulares (LTI) por parte do servidor Gustavo Crepaldi |
| 008 | 0005455-47.2023.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: VANESSA BIANCHI DA SILVA GRAMS TEIXEIRA e VANESSA BIANCHI DA SILVA GRAMS TEIXEIRA |
| 009 | 0005235-49.2023.4.04.8000 - Solicitação Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: KARIN GROCOSKE KUSTER VIEIRA e KARIN GROCOSKE KUSTER VIEIRA |
| Ordem | Processo |
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| 010 | 0004965-25.2023.4.04.8000 - Elaboração/ Alteração de Atos Normativos Descrição: Proposta de resolução quanto à forma de concessão de redução de distribuição processual. |
| Ordem | Processo |
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| 011 | 0000910-67.2019.4.04.8001 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: MIRIAN BONALDI SGARBI (Requerente) Descrição: Prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, em Sydney, Austrália, até 01/03/2025, data do término do contrato do cônjuge naquele país. |
| 012 | 0000056-70.2019.4.04.8002 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: FRANCIELY PAULA BODANESE ROSSETTO CASTILHOS (Requerente) Descrição: Requerimento da servidora Franciely Paula Bodanese Rossetto Castilhos solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, a partir de 30/08/2021, pelo período de 2 (dois) anos (5664145), diante da manutenção dos motivos ensejadores da concessão original do teletrabalho no exterior. |
| 013 | 0005444-18.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício |
| 014 | 0001804-04.2023.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: PRISCILA RIBAS AZAMBUJA |
| Ordem | Processo |
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| 015 | 0002292-56.2023.4.04.8001 - Licença Interessados: MARCELO MACHADO CARLINI e Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul Descrição: Pedido de licença para exercício de mandato classista formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - SINTRAJUFE em favor do servidor Marcelo Machado Carlini, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 016 | 0004679-77.2019.4.04.8003 - Movimentação de Pessoal Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: HANNA CAMILA CAMILO GONCALVES DE CARVALHO (Parte interessada) Descrição: Pedido do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama no qual é solicitada a prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, da Subseção Judiciária de Campo Mourão para aquela unidade, por prazo indeterminado, em razão da aposentadoria do servidor Claudemir João Gadotti, ou, no mínimo, por mais um ano. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0011196-78.2017.4.04.8000 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 116/2017 (republicada), que estabelece regras de cessão do direito de uso e apresentação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. |
| 002 | 0004751-68.2022.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ Descrição: Referendo da Resolução 321/2023, que dispõe sobre a implementação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) de que trata a Recomendação CNJ nº 130, de 22/06/2022, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. |
| 003 | 0001960-92.2023.4.04.8000 - Iniciativa de Inovação Descrição: Referendo da Resolução 324/2023, que dispõe sobre a restruturação organizacional dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal da 4ª Região. |
| 004 | 0000337-81.2023.4.04.8003 - Requerimento Descrição: Resolução 326/2023, que altera a Resolução nº 258/2022, que dispõe sobre alterações na especialização e regionalização de competências de Varas Federais da Justiça Federal da 4ª Região, e estabelece outras providências. |
| 005 | 0001676-78.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Gabinete da Presidência, Assessoria de Planejamento e Gestão e Direção-Geral Descrição: Referendo da Resolução 528/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina |
| 006 | 0001929-63.2023.4.04.8003 - Função Comissionada Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo do Ato 2223/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Ana Carolina de Moraes Alves. |
| 007 | 0010299-74.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: CLAUDIO MARCELO SCHIESSL e ROBERTO FERNANDES JUNIOR Descrição: Referendo do Ato 2398/2023 sobre designação do Juiz Federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joinville/SC, nos dias 30/06 e 04/07/2023, em razão de afastamento do Diretor e de convocação do Vice-Diretor do Foro para compor o TRF da 4ª Região. |
| 008 | 0005662-46.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Descrição: Referendo dos Atos 3643 e 3661, ambos de 2025, sobre designação de magistrado para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS |
| 009 | 0002651-06.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Interessados: 2ª Vara Federal de Canoas, 1ª Vara Federal de Uruguaiana, Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Secretaria Administrativa Descrição: Referendo da Resolução 331/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, da 2ª Vara Federal de Canoas e da 1ª Vara Federal de Uruguaiana. |
| 010 | 0002709-09.2023.4.04.8001 - Nomeação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ANA PAULA BORGES COITINHO Descrição: Referendo do Ato 2396/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Ana Paula Borges Coitino. |
| 011 | 0005760-31.2023.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Instrução Normativa Conjunta 2, que regulamenta os trabalhos da Comissão de Ouvidores segundo o determinado pelo artigo 29, parágrafo único, da Resolução Conjunta 27/2023 do TRF4. |
| 012 | 0001981-65.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da resolução 333/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |