Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 22/05/2023 18:00
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0000772-55.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: MARIA SOLANGE BERGAMO BRUSCHI Descrição: Indicação da servidora Maria Solange Bergamo Bruschi, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná |
| Ordem | Processo |
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| 002 | 0003350-97.2023.4.04.8000 - Remoção de Magistrado Tipo de Matéria: Remoção de Magistrado Interessados: Juízes Federais da 4ª Região Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal/Juíza Federal nº 1/2023 |
| Ordem | Processo |
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| 003 | 0001498-35.2023.4.04.8001 - Requisição de Servidor Interessados: EDUARDO MALDANER Descrição: Pedido de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo para a de Gravataí, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, do servidor Eduardo Maldaner, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade. |
| 004 | 0002544-24.2021.4.04.8003 - Vantagem Pessoal/ Quintos/décimos/VPNI Interessados: SERGIO RICARDO FIAES Descrição: Recurso administrativo interposto por Sergio Ricardo Fiaes, servidor vinculado à Seção Judiciária do Paraná, em face do Despacho 6416990, proferido pelo Diretor do Foro. |
| 005 | 0004043-82.2017.4.04.8003 - Horário Especial Tipo de Matéria: Horário especial Partes: Gabriel Lemos de Eurides Campos (Advogado) e MAURO DE SOUZA (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo apresentado pelo servidor Mauro de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados da Subseção Judiciária de Curitiba, em face de decisão proferida pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná que indeferiu pedido de reconsideração da Decisão 7415672 |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0003464-36.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 305/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Ponta Grossa. |
| 002 | 0003788-26.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina Descrição: Referendo da Resolução 306/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Blumenau. |
| 003 | 0001849-02.2023.4.04.8003 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 309/2023, que dispõe sobre a redistribuição dos processos da matéria saúde das Varas Federais de competência cível da Subseção Judiciária de Curitiba para a 3ª Vara Federal de Curitiba. |
| 004 | 0005783-18.2016.4.04.8001 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 26ª Vara Federal de Porto Alegre e ALINE BUZATO MENDONÇA Descrição: Referendo do Ato 3350/2024 sobre Nomeação de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 005 | 0001809-26.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: LAURO DELGADO DE DAVID Descrição: Indicação do servidor Lauro Delgado de David para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 006 | 0001929-63.2023.4.04.8003 - Função Comissionada Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo do Ato 2223/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Ana Carolina de Moraes Alves. |
| 007 | 0003658-06.2018.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ELIANE LÚCIA FICCAGNA PRIMON Descrição: Referendo do Ato 2153/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Eliane Lúcia Ficcagna Primon. |
| 008 | 0003624-61.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 2158/2023, sobre designação de magistrados(as) para assumir a função de Diretor(a)/Vice-Diretor(a) do Foro de Subseção Judiciária. |
| 009 | 0001961-68.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: MARCIA CRISTINA SARAN Descrição: Indicação da servidora Marcia Cristina Saran, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Paraná, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR. |
| 010 | 0004107-91.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES, ELDER FERNANDES LUCIANO, GUILHERME JANTSCH e EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR Descrição: Referendo do Ato 2161/2023, sobre designação, a partir de 25/05/2023, do Juiz Federal Substituto Elder Fernandes Luciano para assumir a função de Vice-Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Lages/SC. |
| 011 | 0001692-38.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: RAFAEL WOLFF Descrição: Referendo do Ato 2164/2023, sobre designação da Juíza Federal Substituta à disposição da Corregedoria Regional, Milena Souza de Almeida Pires, para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS, no período de 09 a 14/05/2023. |
| 012 | 0009347-95.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Descrição: Referendo do Ato 2183/2023, que trata sobre revogação e designação de magistrado para responder pela Vice-Direção de Foro de Subseção Judiciária. |
| 013 | 0001872-51.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: DANIELE OLIVEIRA FEIJÓ Descrição: Indicação da servidora Daniele Oliveira Feijó para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 17/01/2025. |
| 014 | 0001473-19.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: FERNANDA LÍDICE FRANCISQUINI FERNANDES Descrição: Referendo do Ato 2169/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Fernanda Lídice Francisquini Fernandes. |
| 015 | 0001886-29.2023.4.04.8003 - Nomeação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: MARCIO LUIZ DEPARIS Descrição: Referendo do Ato 2173/2023, que trata de nomeação e remoção de ofício do servidor Márcio Luiz Deparis. |
| 016 | 0001960-92.2023.4.04.8000 - Iniciativa de Inovação Descrição: Referendo da Resolução 324/2023, que dispõe sobre a restruturação organizacional dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal da 4ª Região. |
| 017 | 0002949-98.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Descrição: Referendo da Resolução 310/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |