Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 19/06/2023 17:00
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0005613-30.2022.4.04.8003 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: STEFAN LOPES ARAUJO LEONEZ Descrição: Pedido de remoção por motivo de saúde de dependente, da Subseção Judiciária de Guarapuava para a cidade de Natal, Rio Grande do Norte formulado pelo servidor Stefan Lopes Araujo Leonez. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0001830-96.2023.4.04.8002 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: BÁRBARA CRISTINA MEDEIROS COSTA ROSSI Descrição: Indicação da servidora Bárbara Cristina Medeiros Costa Rossi para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete B da Terceira Turma Recursal, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina. |
| 002 | 10.4.000054690-3 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: PAULO SERGIO SANCHES Descrição: Indicação do servidor Paulo Sérgio Sanches para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Londrina/PR. |
| 003 | 10.4.000054916-3 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ANDERSON BORDINASSI Descrição: Indicação do servidor Anderson Bordinassi para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Londrina/PR. |
| 004 | 0003625-46.2023.4.04.8000 - Relatório Anual de Atividades Descrição: Relatório de Atividades de Auditoria Interna deste Tribunal referente ao exercício 2022 (documento 6697577), apresentado pelo Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão, nos termos do artigo 19, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal, e do artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno do Colegiado, atendendo ao disposto nos artigos 103 e 104 da Resolução CJF nº 677/2020 e nos artigos 4º e 5º da Resolução CNJ nº 308/2020. |
| Ordem | Processo |
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| 005 | Retirado |
| 006 | Retirado |
| 007 | 0004419-67.2023.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS, Escola Nacional de Administração Pública e Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS Descrição: Pedido formulado pela Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, Sra. Betânia Peixoto Lemos no qual solicita a cessão da servidora Magali Zilca de Oliveira Dantas, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, lotada na Subseção Judiciária de Porto Alegre, vinculada ao exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Capacitação de Altos Executivos, código FCE 1.13, da Diretoria de Execução Executiva, naquele órgão. |
| Ordem | Processo |
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| 008 | 0004749-64.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: AUDREY FELÍCIO DE OLIVEIRA Descrição: Requerimento de remoção de ofício da servidora Audrey Felício de Oliveira, para o exercício da função comissionada FC-05 junto ao gabinete do Desembargador Federal Altair Antonio Gregório, na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 009 | 0001777-15.2023.4.04.8003 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Descrição: Propostas de alteração da Resolução TRF/4 nº 34/2020 ao Conselho de Administração, para fim de deliberação quanto à aprovação daquela que se entender como mais pertinente ao caso. |
| 010 | 0003275-58.2023.4.04.8000 - Férias Tipo de Matéria: Férias Partes: GUILHERME MAINES CAON (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo interposto pelo Juiz Federal Guilherme Maines Caon em face da decisão do Corregedor Regional que indeferiu o seu requerimento de dispensa de marcação de férias na escala 2023/2, visando fruí-las após o fim da licença para dirigir associação de classe (AJUFERGS) ou, sucessivamente, o pagamento da correspondente indenização. |
| 011 | 0004965-25.2023.4.04.8000 - Elaboração/ Alteração de Atos Normativos Descrição: Proposta de resolução quanto à forma de concessão de redução de distribuição processual. |
| 012 | 0007776-94.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01A) - Juízo A |
| 013 | 0002910-04.2023.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária |
| 014 | 0008628-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: Secretaria das Turmas Recursais de Santa Catarina |
| 015 | 0007777-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR02A) - Juízo A |
| 016 | 0002909-19.2023.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária |
| 017 | 0007778-64.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina |
| 018 | 0006326-29.2013.4.04.8000 - Indenização de Férias Interessados: VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Descrição: Pedido de reconsideração — indenização de férias referente ao período 2020/2021-2. |
| 019 | 0006964-81.2021.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Interessados: Corregedoria Regional Descrição: Relatório acerca da conclusão das correições ordinárias realizadas no biênio 2021-2023. |
| Ordem | Processo |
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| 020 | 0008210-54.2017.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: WAHIB DIB NETO Descrição: Requerimento formulado pelo Juiz Federal Marcos Francisco Canali, da 17ª Vara Federal de Curitiba/PR, solicitando a remoção do servidor Wahib Dib Neto para o exercício da função comissionada, FC-05. junto àquela Vara Federal, a partir de 19/06/2023. |
| Ordem | Processo |
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| 021 | 0003263-79.2016.4.04.8003 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Licença por afastamento de cônjuge/companheiro(a) Interessados: BRUNA CARVALHO Descrição: Pedido de reconsideração da servidora Bruna Carvalho contra julgado deste Conselho de Administração que deferiu a manutenção da licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro da servidora pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data desse julgamento. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0004676-92.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 2203/2023, sobre designação e revogação de designação de magistrado(a) para assumir a função de Diretor(a)/Vice-Diretor(a) do Foro de Subseção Judiciária. |
| 002 | 0004512-30.2023.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo do Ato 2316/2023 |
| 003 | 0002269-07.2023.4.04.8003 - Solicitação Descrição: Referendo da Resolução 322/2023, que dispõe sobre alteração da especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná. |
| 004 | 0001676-78.2023.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Tipo de Matéria: Alteração da estrutura organizacional Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Gabinete da Presidência, Assessoria de Planejamento e Gestão e Direção-Geral Descrição: Referendo da Resolução 528/2025, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina |
| 005 | 0004250-51.2021.4.04.8000 - Proposta de Resolução Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e Presidência do Tribunal - TRF4 Descrição: Referendo da Resolução 290/2023, que regulamenta, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, os procedimentos relativos à instituição de condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que tenham filhos(as), cônjuge, companheiro(a) ou outros(as) dependentes legais nessas mesmas condições, e dá outras providências. (Republicada) |
| 006 | 0005176-61.2023.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - sem vínculo Interessados: EUGENIO MUZEKA Descrição: Referendo do Ato 2297/2023 |
| 007 | 0005491-89.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 2341/2023 |