Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 05/06/2023 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0000711-03.2023.4.04.8002 - Requisição de Servidor Interessados: 6ª Vara Federal de Joinville, scflpdf, 6ª Vara Federal de Florianópolis, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joinville e PATRÍCIA GUTJAHR Descrição: Pedido formulado pela Juíza Federal Marjôrie Cristina Freiberger de remoção de ofício da servidora Patrícia Gutjahr Freyesleben para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC5) da Juíza Federal Substituta junto à Subseção Judiciária de Florianópolis (6ª VF), Seção Judiciária de Santa Catarina. |
| 002 | 0000989-07.2023.4.04.8001 - Teletrabalho no Exterior Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: SIMONE SEGALLA DUTRA DE SOUZA Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior formulado pela servidora SIMONE SEGALLA DUTRA DE SOUZA |
| 003 | 0001669-89.2023.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: DIEGO DE VARGAS FEIJÓ Descrição: Requerimento de prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI), formulado pelo servidor Diego de Vargas Feijó |
| 004 | 0003528-46.2023.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: HALBER DE LACERDA OLIVEIRA Descrição: Requerimento objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul, Seccional do Rio Grande do Sul, para o TRF4, do servidor Halber de Lacerda Oliveira, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5), junto à 10ª Turma. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 005 | 0007511-92.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Toledo |
| 006 | 0005561-40.2022.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Requisição de servidor Partes: RODRIGO VARZIM FERRARI DE LIMA (Parte interessada) Descrição: Requerimento formulado pelo Juiz Federal Titular da 25ª Vara Federal de Porto Alegre visando à cessão do servidor Rodrigo Varzim Ferrari de Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, atualmente lotado na Seção Judiciária de Minas Gerais, para o exercício da Função Comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário IV (FC-4) da Secretaria da 25ª Vara Federal de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir de 30/11/2022 e enquanto perdurar a sua vinculação à referida função comissionada. |
| 007 | 0007510-10.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo |
| 008 | 0007606-25.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Tubarão |
| 009 | 0007469-43.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Guaíra |
| 010 | 0007470-28.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Guaíra |
| 011 | 0007773-42.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Criciúma |
| 012 | 0007770-87.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Criciúma |
| 013 | 0007464-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão |
| 014 | 0007497-11.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Pato Branco |
| 015 | 0007498-93.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Pato Branco |
| 016 | 0007465-06.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão |
| 017 | 0007467-73.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão |
| 018 | 0004436-06.2023.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: LETICIA REZENDE BALLE Descrição: Pedido de licença para o trato de interesses particulares (LTI) no período de 26/06/2023 a 30/06/2025, formulado pela servidora LETICIA REZENDE BALLE, com base nos artigos 74 e seguintes da Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal |
| 019 | 0009620-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 9ª Vara Federal de Curitiba |
| 020 | 0007476-35.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jacarezinho |
| 021 | 0007475-50.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Jacarezinho |
| 022 | 0007793-33.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 15ª Vara Federal de Curitiba |
| 023 | 0007416-62.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Cascavel |
| 024 | 0007399-26.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Cascavel |
| 025 | 0007484-12.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 5ª Vara Federal de Londrina Descrição: Correição Geral Ordinária |
| 026 | 0007419-17.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Cascavel |
| 027 | 0007417-47.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Cascavel |
| 028 | 0007485-94.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Londrina |
| 029 | 0007477-20.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Londrina |
| 030 | 0007400-11.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 031 | 0003399-41.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: ILDO LUIZ JUNIOR LANDO Descrição: Requerimento objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Gravataí/RS para este Tribunal, do servidor Ildo Luiz Júnior Lando, vinculada ao exercício da função comissionada de nível 5 (FC-5) junto à Nona Turma. |
| 032 | 0003260-89.2023.4.04.8000 - Solicitação Interessados: MARILYS CRISTINE ESMANHOTTO LEITE BASTOS e Gabinete da Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Juiz Federal Convocado Marcos Roberto Araujo dos Santos) Descrição: Solicitação objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seccional do Paraná, para este Tribunal, da servidora Marilys Cristine Esmanhotto Leite Bastos, vinculada ao exercício da função comissionada (FC-5) junto à 11ª Turma |
| 033 | 0002274-84.2013.4.04.8001 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: FELLIPE GUERIN LEAL, MURILO BRIÃO DA SILVA e FELLIPE GUERIN LEAL Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Fellipe Guerin Leal, para permanecer no exercício ininterrupto do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 26ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 034 | 0001585-85.2023.4.04.8002 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ADRIANE PINTO RODRIGUES DA FONSECA PIRES Descrição: Pedido de cessão da servidora Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires, formulado pela Chefe de Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, vinculada à designação, a partir de 5-6-2023, da função comissionada de Assistente IV (FC-4) naquela unidade. |
| 035 | 0000992-62.2023.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade Interessados: SILVIA BUENO GAROFALLO Descrição: Pedido de concessão de adicional de insalubridade em favor da servidora SILVIA BUENO GAROFALLO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina (cardiologia) |
| 036 | 0003338-14.2022.4.04.8002 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a) Interessados: LUIZ EDUARDO DALMÔNICO Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Luiz Eduardo Dalmônico, ocupante de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, atualmente lotado e em exercício na 1ª Vara Federal de Mafra, no qual solicita remoção para acompanhar cônjuge da Subseção Judiciária de Mafra, Seccional de Santa Catarina, para a de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 037 | 0005478-24.2022.4.04.8001 - Remoção Interessados: LUCIANA GUDOLLE DIAS DE BEM Descrição: Remoção a pedido por motivo de saúde da servidora Luciana Gudolle Dias de Bem do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Gravataí/RS para a Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0004271-56.2023.4.04.8000 - Afastamento de Magistrado - coletivo Tipo de Matéria: Afastamento para exercício de mandato eletivo Partes: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY (Parte interessada) Descrição: Solicitação da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC) para que seja deferido o afastamento do Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury, do exercício da jurisdição na 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, para exercer a presidência da referida associação no biênio 2023-2025, no período de 06/08/2023 a 31/01/2025, na forma do artigo 6º da Resolução 174/2011 do CJF, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. |
| 002 | 0004777-32.2023.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Partes: GUILHERME ROMAN BORGES (Requerente) Descrição: Pedido formulado pelo Juiz Federal Substituto Guilherme Roman Borges para concessão de licença para tratamento de saúde por 45 dias, no período de 22/5 a 5/7/2023. |
| 003 | 0001951-73.2013.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Partes: SERGIO RICARDO FIAES (Parte interessada) Descrição: Indicação do servidor Sergio Ricardo Fiaes, ocupante do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Paraná, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de de Maringá, Seção Judiciária do Paraná. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 004 | 0008626-51.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 16ª Vara Federal de Curitiba |
| 005 | 0003419-32.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: ANA FLAVIA RIBEIRO WEIDMAN (Parte interessada) Descrição: Remoção de ofício da servidora Ana Flávia Ribeiro Weidman, ocupante do cargo de Técnica Judiciária/Administrativa, lotada na 9ª Vara Federal de Curitiba, para o exercício de função comissionada FC-5 do Gabinete da Desembargadora Federal Gisele Lemke. |
| 006 | Retirado |
| 007 | 0003847-14.2023.4.04.8000 - Remoção de Magistrado Tipo de Matéria: Concurso de remoção Interessados: Juízes Federais Substitutos da 4ª Região Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz(íza) Federal Substituto(a) nº 2/2023, regulado pelo Edital nº 6636162, publicado no Diário Eletrônico Administrativo nº 132, de 12 de maio de 2023 |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 008 | 0003275-58.2023.4.04.8000 - Férias Tipo de Matéria: Férias Partes: GUILHERME MAINES CAON (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo interposto pelo Juiz Federal Guilherme Maines Caon em face da decisão do Corregedor Regional que indeferiu o seu requerimento de dispensa de marcação de férias na escala 2023/2, visando fruí-las após o fim da licença para dirigir associação de classe (AJUFERGS) ou, sucessivamente, o pagamento da correspondente indenização. |
| 009 | 0002394-85.2017.4.04.8002 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: GISELE LAMB (Requerente) Descrição: Requerimento formulado pela servidora Gisele Lamb objetivando nova prorrogação do regime de teletrabalho integral no exterior até Julho 2027, para fins de inscrição no programa de Doutorado na área de Direitos Humanos e Sociedade de Informação, em Junho de 2024 |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro |
| 002 | 0002868-52.2023.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 312/2023, que dispõe sobre a instituição da Rede de Inteligência da 4ª Região, e estabelece outras providências. |
| 003 | 0001436-95.2023.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão e SAIN Descrição: Referendo da Resolução 419/2024, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2023 |
| 004 | 0007949-50.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Referendo da Resolução 314/2023, que dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/2020, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região |
| 005 | 0007557-76.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: ADRIANO COPETTI e JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Descrição: Referendo de Ato que designa o Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul/RS |