Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 08/05/2023 13:30

Pauta

9 Itens

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

Ordem	Processo
001	0001325-11.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: JULIANA TODESCHINI HAAS Descrição: Referendo do Ato 2780/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Juliana Todeschini Haas
002	0001657-69.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ANTONIO LUIZ DA COSTA Descrição: Indicação do servidor Antonio Luiz da Costa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Paranaguá, Seção Judiciária do Paraná.

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
003	Retirado

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
004	0000181-64.2021.4.04.8003 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Partes: MARIA HELENA LIEVORE (Requerente) Descrição: Requerimento encaminhado pela servidora Maria Helena Lievore Simas visando à remoção por motivo de saúde da Subseção Judiciária de Paranaguá para a de Londrina.
005	0004620-90.2022.4.04.8001 - Teletrabalho Individual Interessados: LUIS CARLOS SILVA MACIEL Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Luis Carlos Silva Maciel, lotado na Subseção Judiciária de Capão da Canoa, por meio do qual busca a disponibilização de local de trabalho presencial na sede da subseção de Porto Alegre, sem prejuízo de permanecer lotado na 1ª Vara Federal de Capão da Canoa, atuando em processos que demandam a realização da cálculos judiciais.
006	0001182-22.2023.4.04.8001 - Remoção Interessados: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul e FABIO HENRIQUE WALTER Descrição: Requerimento encaminhado pelo Juiz Federal João Batista Brito Osório, da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, objetivando a remoção de ofício da Subseção Judiciária de Santa Maria para Santa Cruz do Sul, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, do servidor Fabio Henrique Walter, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade.
007	0003928-91.2022.4.04.8001 - Teletrabalho Interessados: VITOR RICARDO DUARTE Descrição: Recurso administrativo interposto pelo servidor Vitor Ricardo Duarte, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de São Paulo, removido por motivo de saúde da genitora para a Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, buscando a reforma de decisão indeferitória de pedido de teletrabalho integral proferida pelo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e a devolução de eventuais valores descontados por ausência ao trabalho presencial.

MARCELO DE NARDI

Ordem	Processo
008	0002277-90.2023.4.04.8000 - Remoção Interessados: FABIO RODRIGUES DA SILVA Descrição: Remoção de ofício do servidor Fabio Rodrigues da Silva, lotado atualmente na 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, para o exercício de função comissionada (FC-5) junto à Assessoria de Projetos e Inovação (API).
009	0003448-47.2021.4.04.8002 - Quintos Interessados: VLADIMIR LUTTJOHANN NÁGERA Descrição: Recurso administrativo interposto pelo servidor Vladimir Luttjohann Nágera, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, insurgindo-se contra a Decisão 6411337, proferida pela Direção do Foro da Seccional Catarinense.

Mesa

19 Itens

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
001	0007728-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 02a Turma Recursal do Paraná e 2ª Turma Recursal do PR - Gabinete A
002	0007730-08.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Turma Recursal do Paraná e 3ª Turma Recursal do PR - Gabinete A
003	0007731-90.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 4ª Turma Recursal do Paraná (PRCTBTR04A) -Juízo A e 4ª Turma Recursal do PR - Gabinete A
004	0007727-53.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: Secretaria das Turmas Recursais do Paraná
005	0006326-29.2013.4.04.8000 - Indenização de Férias Interessados: VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Descrição: Pedido de reconsideração — indenização de férias referente ao período 2020/2021-2.
006	0003193-27.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos
007	0004277-68.2020.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 01a Turma Recursal do Paraná
008	0001096-54.2023.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
009	0007443-45.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 18ª Vara Federal de Curitiba
010	0007724-98.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 22ª Vara Federal de Curitiba
011	0007512-77.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Umuarama
012	0007515-32.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama, Ceman de Umuarama e Seção de Apoio Judiciário e Administrativo da Subseção Judiciária de Umuarama
013	0007514-47.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Umuarama
014	0007513-62.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Umuarama

MARCELO DE NARDI

Ordem	Processo
015	0003263-79.2016.4.04.8003 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Licença por afastamento de cônjuge/companheiro(a) Interessados: BRUNA CARVALHO Descrição: Pedido de reconsideração da servidora Bruna Carvalho contra julgado deste Conselho de Administração que deferiu a manutenção da licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro da servidora pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data desse julgamento.
016	0000488-53.2023.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: GUILHERME WERNER OLIVEIRA NEGRÃO DE LIMA Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Guilherme Werner Oliveira Negrão de Lima de prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTI)
017	0000110-03.2023.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: MARIA TEREZINHA DELLA RIVA MICHELON (Parte interessada) Descrição: Pedido formulado pelo Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha visando à remoção de ofício da servidora Maria Terezinha Della Riva Michelon, da Seção Judiciária do Paraná para a 10ª Turma deste Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) em seu Gabinete.
018	0000954-44.2023.4.04.8002 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: VIVIANE BAGATINI Descrição: Requerimento formulado pela servidora Viviane Bagatini no qual requer remoção por motivo de saúde da Subseção Judiciária de Brusque para a Subseção Judiciária de Florianópolis, ambas na Seção Judiciária de Santa Catarina.
019	0001437-77.2023.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: MARCO ANTONIO SPIAZZI LONDERO

Referendo

15 Itens

Ordem	Processo
001	0007236-51.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos de Convocação Descrição: Referendo do Ato 3582/2024, que designa magistrado para responder pela Direção de Foro de Subseção Judiciária.
002	0010390-67.2022.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 273/2023, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) e sobre o Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) da Justiça Federal da 4ª Região.
003	0001863-92.2023.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Descrição: Referendo da Resolução 293/2023, que altera a Resolução nº 54/2020, que dispõe sobre a especialização e a regionalização de competências na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
004	0001637-87.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Referendo da Resolução 294/2023, que dispõe sobre alterações na Resolução nº 53/2020 e na Resolução nº 258/2022, quanto aos processos relacionados a vícios construtivos.
005	0001064-43.2023.4.04.8002 - Competência/Jurisdição de Vara Federal Interessados: MARCELO ADRIANO MICHELOTI, ROBERTA MONZA CHIARI e 4ª Vara Federal de Joinville Descrição: Referendo da Resolução 295/2023, que altera a Resolução nº 55/2020, que dispõe sobre a especialização e a regionalização de competências na Seção Judiciária de Santa Catarina.
006	0003604-70.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves Descrição: Referendo do Ato 2733/2023, que designa a Juíza Federal Substituta LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN para assumir a função de Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves/RS.
007	0003624-61.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 2158/2023, sobre designação de magistrados(as) para assumir a função de Diretor(a)/Vice-Diretor(a) do Foro de Subseção Judiciária.
008	0000981-33.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: Secretaria de Precatórios Descrição: Referendo da Resolução 297/2023, que dispõe sobre alteração de área e especialidade de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
009	0003463-51.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (SCFLPDIR) Descrição: Referendo da Resolução 298/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis.
010	0001816-21.2023.4.04.8000 - Solicitação de Pessoal Descrição: Referendo da Resolução 299/2023, que dispõe sobre alteração da área e especialidade de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
011	0001077-48.2023.4.04.8000 - Solicitação de Pessoal Descrição: Referendo da Resolução 300/2023, que dispõe sobre alteração da área e especialidade de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
012	0003488-64.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Descrição: Referendo da Resolução 301/2023, que dispõe sobre alteração de área e especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
013	0003460-96.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 302/2023, que dispõe sobre alteração de área/especialidade de cargos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Porto Alegre.
014	0004760-21.2022.4.04.8003 - Expedientes administrativos
015	0001411-76.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY Descrição: Referendo do Ato 2530/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Gabriela Souza Ribeiro.