Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 11/04/2023 10:00

Ordem Processo
0010008882-86.2022.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Descrição: Proposta de criação de novas Varas Federais na Seção Judiciária de Santa Catarina.

 

Ordem Processo
0010009632-88.2022.4.04.8000 - Auditoria
Descrição: Plano Anual de Auditoria para o ano de 2023 do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4º Região
0020003338-14.2022.4.04.8002 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a)
Interessados: LUIZ EDUARDO DALMÔNICO
Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Luiz Eduardo Dalmônico, ocupante de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, atualmente lotado e em exercício na 1ª Vara Federal de Mafra, no qual solicita remoção para acompanhar cônjuge da Subseção Judiciária de Mafra, Seccional de Santa Catarina, para a de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0030000711-03.2023.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Interessados: 6ª Vara Federal de Joinville, scflpdf, 6ª Vara Federal de Florianópolis, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joinville e PATRÍCIA GUTJAHR
Descrição: Pedido formulado pela Juíza Federal Marjôrie Cristina Freiberger de remoção de ofício da servidora Patrícia Gutjahr Freyesleben para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC5) da Juíza Federal Substituta junto à Subseção Judiciária de Florianópolis (6ª VF), Seção Judiciária de Santa Catarina.

 

Ordem Processo
0040000924-12.2023.4.04.8001 - Remoção
Interessados: ÂNGELA DENISE SCHAEFER KALSING
Descrição: Remoção de ofício da Subseção Judiciária de Gravataí para a Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, ambas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da servidora Ângela Denise Schaefer Kalsing, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5).

 

Ordem Processo
0050000646-05.2023.4.04.8003 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Interessados: BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, MILENA ABOU CHAMI PEREIRA e BIANCA GUIMARAES BUCANEVE
Descrição: Remoção de ofício da servidora Bianca Guimarães Bucaneve, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da 1ª Vara Federal de Pitanga para a 8ª Vara Federal de Curitiba, ambas pertencentes à Seção Judiciária do Paraná, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5).
0060001930-57.2023.4.04.8000 - Requerimento
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: Gabinete da Presidência, ADRIANA LUZIA GODOY BRESSAN e ADRIANA LUZIA GODOY BRESSAN
Descrição: Remoção de ofício da servidora Adriana Luzia Godoy Bressan, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Juízo C da 2ª Turma Recursal do Estado do Paraná para a 10ª Turma deste Tribunal Regional Federal da Quarta Região, para exercer a função gratificada nível 5 (FC-5) junto ao gabinete do Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha.
0070002872-23.2022.4.04.8001 - Requerimento
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cruz Alta, Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e ANDERSON SANTOS DE SOUZA PAIVA
Descrição: Servidor Anderson Santos de Souza Paiva, Analista Judiciário, Apoio Especializado/Contadoria, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, lotado e em exercício na Subseção Judiciária de Cruz Alta/RS, requer remoção a pedido para a Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS por motivo de saúde, fundamentando o pedido na al. b do inc. III do art. 36, da L 8.112/1990.

 

Ordem Processo
0010001031-30.2021.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 281/2023, que dispõe sobre a política de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais e a criação de Centros Especializados de Atenção às Vítimas, de que trata a Resolução CNJ nº 253/2018, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, e dá outras providências.
0020002236-26.2023.4.04.8000 - Solicitação
Descrição: Referendo da Resolução 292/2023, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargo vago do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
0030001922-80.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Interessados: NATÁLIA SILVA OLIVEIRA
Descrição: Referendo da Portaria 290/2023, sobre cessão da servidora Natália Silva Oliveira.