Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 27/03/2023 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | Número:0004799-02.2014.4.04.8002 - Sigiloso |
| Ordem | Processo |
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| 002 | 0000556-03.2023.4.04.8001 - Requisição de Servidor Interessados: RENATA CRISTINA BORDIN DE AZEREDO Descrição: Requerimento encaminhado pelo Juiz Federal Gueverson Rogério Farias, titular da 17ª Vara Federal de Porto Alegre, objetivando a remoção de ofício deste Tribunal para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da servidora Renata Cristina Bordin de Azeredo, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade a partir de 06/03/2023. |
| 003 | 0000542-19.2023.4.04.8001 - Remoção Interessados: LEONARDO SANTOS MARTINEZ Descrição: Pedido de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Pelotas para a de Novo Hamburgo, ambas da Seccional do Rio Grande do Sul, do servidor Leonardo Santos Martinez, vinculada ao exercício da função comissionada FC-5 junto àquela unidade, a contar de 03/04/2023, pelo prazo de 1 (um) ano. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 004 | 0000159-83.2019.4.04.8000 - Requerimento Interessados: HENRIQUE BLASKESI DE ALMEIDA Descrição: Requerimento de prorrogação de regime de teletrabalho no exterior apresentado pelo servidor Henrique Blaskesi de Almeida |
| 005 | 0000711-03.2023.4.04.8002 - Requisição de Servidor Interessados: 6ª Vara Federal de Joinville, scflpdf, 6ª Vara Federal de Florianópolis, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joinville e PATRÍCIA GUTJAHR Descrição: Pedido formulado pela Juíza Federal Marjôrie Cristina Freiberger de remoção de ofício da servidora Patrícia Gutjahr Freyesleben para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC5) da Juíza Federal Substituta junto à Subseção Judiciária de Florianópolis (6ª VF), Seção Judiciária de Santa Catarina. |
| Ordem | Processo |
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| 006 | 0000631-36.2023.4.04.8003 - Requisição de Servidor Interessados: TIAGO RIBAS DE CAMPOS Descrição: Requerimento formulado pela Juíza Federal Tani Maria Wurster (6480975), solicitando a remoção de ofício do servidor Tiago Ribas de Campos, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Subseção Judiciária de Telêmaco Borba (removido de ofício atualmente para a Subseção Judiciária de Ponta Grossa) para a Subseção Judiciária de Curitiba, ambas pertencentes à Seção Judiciária do Paraná, para o exercício da função comissionada FC-5) junto à 2ª Vara Federal de Curitiba/PR. |
| 007 | 0010362-02.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: PATRICIA LERNER BASSO e Tribunal Regional Federal da 2ª Região Descrição: Requerimento formulado pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no exercício da Presidência, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, solicitando a cessão da servidora Patrícia Lerner Basso (do quadro permanente de pessoal deste Tribunal), para o exercício de função comissionada de Assistente V (FC-5), junto ao Gabinete do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. |
| 008 | 0008535-87.2021.4.04.8000 - Decisão/informações do TCU Interessados: ENIO CESAR MARTINS Descrição: Recurso administrativo formulado pelo servidor inativo Ênio Cesar Martins em face decisão do Diretor Foro que manteve a determinação de restituição de parcelas decorrentes de inclusão cumulativa de Gratificação de Atividade Externa (GAE) e quintos de função comissionada nos proventos de aposentadoria, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União, mantida na decisão 6387035. |
| 009 | 0007442-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Descrição: Pedido de vista do Relatório de Correição 6455325. |
| 010 | Número:0000946-73.2023.4.04.8000 - Sigiloso |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0007692-30.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Interessados: Marcelo Krás Borges Descrição: Pedido formulado pelo Juiz Federal Marcelo Krás Borges para prorrogação de licença para tratamento de saúde, no período de 24/02 a 23/03/2023, por 28 dias. |
| 002 | 0001460-26.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: MARIANA JANNING Descrição: Solicitação encaminhada pela Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, objetivando a remoção de ofício da servidora Mariana Janning, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis, para este Tribunal, junto ao referido Gabinete. |
| Ordem | Processo |
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| 003 | 0000929-34.2023.4.04.8001 - Cessão de Servidor / Magistrado Interessados: GISCARD STEPHANOU SILVA, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Tribunal Superior do Trabalho Descrição: Pedido de cessão, com ônus para o órgão cedente, do servidor Giscard Stephanou Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer função comissionada de Assistente 2 (FC-2) na Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho. |
| 004 | 0000943-21.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: LEONARDO SOSINSKI Descrição: Pedido de cessão do servidor Leonardo Sosinski, deste Tribunal, formulado pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, para atuar no Centro de Estudos Judiciários daquela Corregedoria -Geral, sem exercício de função comissionada. |
| Ordem | Processo |
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| 005 | 0007543-97.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cruz Alta |
| 006 | 0007545-67.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Cruz Alta |
| 007 | 0007450-37.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Santa Maria |
| 008 | 0007462-51.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu |
| 009 | 0007455-59.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu |
| 010 | 0007504-03.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Pitanga |
| 011 | 0007508-40.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Telêmaco Borba |
| 012 | 0007509-25.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição Interessados: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Descrição: Correição Geral Ordinária |
| 013 | 0007505-85.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Pitanga |
| 014 | 0007716-24.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Tipo de Matéria: Correição geral ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Apucarana |
| 015 | 0007717-09.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Apucarana (PRAPUDIR) |
| 016 | 0001133-81.2023.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior Interessados: PATRICIA ALIEVI CAMARGO |
| Ordem | Processo |
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| 017 | 0000570-78.2023.4.04.8003 - Requisição de Servidor Interessados: TATIANE GODOY Descrição: Pedido formulado pela Juíza Federal Alessandra Anginski Cotosky, titular na 6ª Vara Federal de Curitiba, de remoção de ofício da servidora Tatiane Godoy, da Subseção Judiciária de Ponta Grossa para a Subseção Judiciária de Curitiba, ambas na Seção Judiciária do Paraná, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) junto à 6ª Vara Federal de Curitiba. |
| Ordem | Processo |
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| 018 | 0005478-24.2022.4.04.8001 - Remoção Interessados: LUCIANA GUDOLLE DIAS DE BEM Descrição: Remoção a pedido por motivo de saúde da servidora Luciana Gudolle Dias de Bem do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Gravataí/RS para a Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. |
| 019 | 0010435-08.2021.4.04.8000 - Gestão de Contrato Descrição: Recurso apresentado pela empresa G2B Comércio e Representações Ltda, contratada através do Registro de Preços 9/2021, que requer reconsideração da decisão da Presidência deste Tribunal que negou provimento a seu recurso administrativo, interposto contra a aplicação de multa de mora de R$ 7.716,72 por atraso na entrega de câmeras além do prazo de prorrogação. |
| 020 | 0003338-14.2022.4.04.8002 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a) Interessados: LUIZ EDUARDO DALMÔNICO Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Luiz Eduardo Dalmônico, ocupante de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, atualmente lotado e em exercício na 1ª Vara Federal de Mafra, no qual solicita remoção para acompanhar cônjuge da Subseção Judiciária de Mafra, Seccional de Santa Catarina, para a de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0001354-64.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 285/2023, que dispõe sobre a alteração da especialidade e o deslocamento de cargo vago da Seção Judiciária do Paraná. |
| 002 | 0000666-96.2023.4.04.8002 - Designação Interessados: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste e Seção de Pessoal Descrição: Referendo do Ato 1936/2023 sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Ramon Paulo Garcia. |
| 003 | 0000181-05.2023.4.04.8000 - Programas e Ações Descrição: Referendo da Resolução 288/2023, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal da 4ª Região. |
| 004 | 0004250-51.2021.4.04.8000 - Proposta de Resolução Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e Presidência do Tribunal - TRF4 Descrição: Referendo da Resolução 290/2023, que regulamenta, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, os procedimentos relativos à instituição de condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que tenham filhos(as), cônjuge, companheiro(a) ou outros(as) dependentes legais nessas mesmas condições, e dá outras providências. (Republicada) |
| 005 | 0000257-59.2019.4.04.8003 - Designação Tipo de Matéria: Designação de magistrado(a) para responder pela direção de foro Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro |
| 006 | 0004142-19.2021.4.04.8001 - Ofícios Expedidos Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região Descrição: Referendo do Ato 3530/2024, que designa o Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES, convocado para compor a Turma Recursal Suplementar de Equalização, instituída pela Resolução nº 462/2024, para assumir a função de presidente da referida turma, a partir de 01/11/2024. |
| 007 | 0006983-53.2022.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 24/2023, que dispõe sobre a modalidade “tramitação ágil” de processamento automatizado de demandas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região. |
| 008 | 0001455-04.2023.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo do Ato 1992/2023, sobre lista de servidores classificados e o resultado final do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015, relativo ao 39º Período de Verificação – 39º PV. |