Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 06/03/2023 16:00

Ordem Processo
0010000235-59.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ARIANE PIRES
Descrição: Indicação da servidora Ariane Pires, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarapuava, Seção Judiciária do Paraná.
0020000228-70.2023.4.04.8002 - Indicação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ROBSON GODINHO
Descrição: Indicação do servidor Robson Godinho, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete A da 2ª Turma Recursal junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar de 01/09/2024.
0030000487-68.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: DANIEL PENHA BARCELLOS
Descrição: Indicação do servidor Daniel Penha Barcellos, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Análise Orçamentária e Financeira, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0040001653-82.2016.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: KARINA TUSI DE FREITAS
Descrição: Indicação da servidora Karina Tusi de Freitas, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 17ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR.
0050008105-39.2015.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: BERNARDO ADRIANO KONIG
Descrição: Indicação do servidor Bernardo Adriano Konig, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Toledo-PR.
0060000714-52.2023.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: GUILHERME DE FREITAS AUGUSTO
Descrição: Indicação do servidor Guilherme de Freitas Augusto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pato Branco, Seção Judiciária do Paraná, a contar de 27/02/2023.
0070002908-65.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ANA PAULA BORGES COITINHO
Descrição: Indicação da servidora Ana Paula Borges Coitinho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 08/02/2023.
0080000513-05.2019.4.04.8002 - Nomeação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: MARIO DOS SANTOS CURVELLO, SCFLNGF e MARIO DOS SANTOS CURVELLO
Descrição: Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 21ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e indicação do servidor Mário dos Santos Curvello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor -Adjunto (JF-CJ-01), junto à Assessoria do Juízo C da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, a contar de 08/02/2023.
0090000468-59.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: FRANCISCA PEREIRA DE CAMPOS
Descrição: Indicação da servidora Francisca Pereira de Campos, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina.
0100005883-35.2014.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: MARCOS ANTONIO DA SILVA
Descrição: Indicação do servidor Marcos Antônio da Silva, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Grossa-PR.
01110.4.000044947-9 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: FABIANO MIYOSHI EZURE
Descrição: Indicação do servidor Fabiano Miyoshi Ezure para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba
01212.2.000013279-1 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: CLÁUDIA MARLISE DA SILVA ALBERTON
Descrição: Indicação da servidora Cláudia Marlise da Silva Alberton, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.
0130002506-59.2014.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ANELISE STUART DA SILVA
Descrição: Indicação da servidora Anelise Stuart da Silva, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis.
0140000439-12.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: DIEGO STARLEY COSTA DE ALOMBA
Descrição: Indicação do servidor Diego Starley Costa de Alomba, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho-RS.
0150002274-84.2013.4.04.8001 - Indicação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: FELLIPE GUERIN LEAL, MURILO BRIÃO DA SILVA e FELLIPE GUERIN LEAL
Descrição: Pedido de remoção de ofício do servidor Fellipe Guerin Leal, para permanecer no exercício ininterrupto do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 26ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0160004695-47.2013.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: SIDNEI JOSE MIRON
Descrição: Indicação do servidor Sidnei José Miron, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo-RS.
0170000404-52.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: RENATA CARDOSO DA SILVA
Descrição: Indicação da servidora Renata Cardoso da Silva, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.
0180000460-85.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: FABIANO CASSIO DALLEGRAVE
Descrição: Indicação do servidor Fabiano Cássio Dallegrave, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul - RS.
0190003889-07.2016.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Descrição: Indicação do servidor Álvaro Boeira da Fontoura, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 19ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.
0200007116-10.2013.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: CARLA BASTIANI RUVIARO
Descrição: Indicação da servidora Carla Bastiani Ruviaro, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria-RS.
0210008205-91.2015.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: DEBORA CRISTINE TREVISAN BUDTINGER
Descrição: Indicação da servidora Debora Cristine Trevisan Budtinger, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária de Santa Catarina, a contar de 04/12/2023.
0220000460-82.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO
Descrição: Indicação da servidora Fernanda Ferreira Fernandes Cardoso, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC.
0230007728-05.2014.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: IZABELLA MIRA
Descrição: Indicação da servidora Isabella Mira, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR.
0240000519-73.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: JURANDI BORGES PINHEIRO
Descrição: indicação da servidora Paulla Leite, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 20ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.
0250000641-83.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ANELISE BARG
Descrição: Indicação da servidora Anelise Barg, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lages-SC.

 

Ordem Processo
026Retirado
027Retirado
0280010300-59.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Interessados: AMANDA ERMEL WILLEMANN e Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Descrição: Pedido de cessão da servidora Amanda Ermel Willemann, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, vinculada ao exercício de função comissionada de Supervisora de Seção (FC-5), formulado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal José Amilcar de Queiroz Machado.
0290004653-74.2022.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Interessados: SAYONARA CRESTANI
Descrição: Pedido formulado pela servidora Sayonara Crestani, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI) no período de 01/02/2023 a 31/10/2023.
0300005215-83.2022.4.04.8003 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde
Interessados: LETICIA MURAKAMI DO NASCIMENTO
Descrição: Reavaliação de remoção por motivo de saúde concedida à servidora Letícia Murakami do Nascimento
0310003611-93.2022.4.04.8001 - Designação/Dispensa de Função Comissionada
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: ALINE BUZATO MENDONÇA
Descrição: Solicitação objetivando a manutenção da remoção de ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da servidora Aline Buzato Mendonça, a contar de 08/02/2023, ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à 26ª Vara Federal.

 

Ordem Processo
0320000163-81.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Descrição: Requerimento objetivando a remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Florianópolis, para este Tribunal, da servidora Fernanda Maria Tasso Miranda, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5), junto ao Gabinete da Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi.
0330004279-64.2022.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde
Interessados: ADRIANO RAMOS FONSECA PETERNELLA
Descrição: Requerimento formulado pelo servidor Adriano Ramos Fonseca Peternella no qual requer remoção por motivo de saúde da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a Subseção Judiciária de Campinas, Seção Judiciária de São Paulo.
0340005559-10.2021.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: CRISTIANE DE MATOS CUSTODIO
Descrição: Manutenção da remoção de ofício da servidora Cristiane de Matos Custódio D'Aquino da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para este Tribunal, vinculada, neste momento, ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao Gabinete da Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
0350007623-61.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Pelotas
0360007624-46.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Pelotas
0370007625-31.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Pelotas
0380007626-16.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Pelotas
0390007754-36.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR02) - JUÍZO A
0400007759-58.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR05) - JUÍZO A
0410007752-66.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: Secretaria das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul
0420007755-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR03) - JUÍZO A
0430007758-73.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR04A) - JUÍZO A
0440007753-51.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (RSPOATR01A) - JUÍZO A
0450007852-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 9ª Vara Federal de Porto Alegre
0460007750-96.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 24ª Vara Federal de Porto Alegre
0470010841-68.2017.4.04.8000 - Horário Especial - Saúde
Tipo de Matéria: Horário especial
Partes: LEANDRO ANDRADE DIEMER (Requerente)
Descrição: Renovação de concessão de horário especial ao servidor Leandro Andrade Diemer, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa/Mecânica, lotado no Setor de Controle e Manutenção de Veículos, em razão do fato de que seu filho apresenta quadro clínico que demanda cuidados especiais.
0480008250-36.2017.4.04.8000 - Horário Especial
Tipo de Matéria: Horário especial
Partes: LUCIANE SANTOS LIMA (Requerente)
Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Luciane Santos Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa

 

Ordem Processo
0490000170-67.2023.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: ANA CLAUDIA MIGLIORINI
Descrição: Requerimento formulado pelo Juiz Federal Tiago do Carmo Martins, solicitando a remoção de ofício da servidora Ana Claudia Migliorini, da Subseção Judiciária de Guaíra, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à Subseção Judiciária de Itajaí (3ª VF), Seção Judiciária de Santa Catarina, onde se encontra lotada provisoriamente para acompanhar cônjuge.
0500000196-71.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Interessados: DEBORA CHAGAS MEIRELLES
Descrição: Requerimento solicitando a remoção de ofício da servidora Débora Chagas Meirelles do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao Gabinete do Desembargador Loraci Flores de Lima.
0510003746-05.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: JEISON WERNCKE OSÓRIO LEITE
Descrição: Requerimento formulado pela Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, objetivando a remoção de ofício do servidor Jeison Werncke Osório Leite da Subseção Judiciária de de Chapecó/SC, para Florianópolis a fim de exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente (FC-4) do Setor de Instrução e Análise de Pesquisa de Preços.
052Número:0009450-39.2021.4.04.8000 - Sigiloso
0530009244-88.2022.4.04.8000 - Redistribuição
Tipo de Matéria: Redistribuição
Interessados: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, WESLEY RIBEIRO PASSOS DOS SANTOS e Wagner de Sousa da Silva
Descrição: Consulta formulada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, por delegação de competência da Presidência daquele órgão, comunicando o interesse na redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, ocupado pelo servidor Wagner de Sousa da Silva, pertencente ao quadro de pessoal daquele Tribunal, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor Wesley Ribeiro Passos dos Santos.
0540001157-17.2020.4.04.8000 - Consulta RH
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: ALINE HÜBNER PRADO
Descrição: Pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado, lotada na Divisão de Ensino da Escola da Magistratura, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 9-1-2023 a 9-1-2026.
0550001200-56.2017.4.04.8000 - Horário Especial
Tipo de Matéria: Horário especial
Partes: PAULA FARIAS PEREIRA (Requerente)
Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Paula Farias Pereira, ocupante do cargo de Analista Judiciário

 

Ordem Processo
0010000422-73.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ROSANA DE CURTIS CANDEMIL
Descrição: Indicação da servidora Rosana de Curtis Candemil para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS.
0020000630-57.2023.4.04.8001 - Designação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Descrição: Indicação da servidora Daniela Diamantina Nunes Wolf para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete B, da 3ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0030000459-03.2023.4.04.8001 - Designação de Servidor exercer/substituir FC
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: WILSON VIGIL RODRIGUES
Descrição: Indicação do servidor Wilson Vigil Rodrigues para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
00410.1.000028299-8 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: JULIANA MAYER GOULART
Descrição: Indicação da servidora Juliana Mayer Goulart para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
0050000527-47.2023.4.04.8002 - Designação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: DANILO ZOMER MARCON
Descrição: Indicação do servidor Danilo Zomer Marcon para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Laguna, Seção Judiciária de Santa Catarina.
0060000389-83.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: PAULO HENRIQUE BRAGA JONAS
Descrição: Referendo do Ato 2770/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Paulo Henrique Braga Jonas 
0070001210-28.2016.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: NELIS APARECIDA KOZIKOSKI SCHECHTEL
Descrição: Indicação da servidora Nelis Aparecida Kozikoski Schechtel para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
0080000551-72.2023.4.04.8003 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: MILENA ABOU CHAMI PEREIRA e BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART
Descrição: Indicação da servidora Milena Abou Chami Pereira para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR.

 

Ordem Processo
0090000195-77.2023.4.04.8003 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Tipo de Matéria: Licença por afastamento de cônjuge/companheiro(a)
Interessados: SAYONARA CRESTANI
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Sayonara Crestani em que requer licença por motivo de afastamento de cônjuge, sem lotação provisória e sem remuneração, por tempo indeterminado, com fulcro no art. 84, caput c/c §1º, da Lei 8.112/90, em razão de proposta de trabalho de seu cônjuge, a partir de 01/02/2023.

 

Ordem Processo
0100000905-09.2023.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Interessados: FLAVIA CECILIA MACENO BLANCO
0110007442-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Descrição: Pedido de vista do Relatório de Correição 6455325.
0120007846-14.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento
0130007441-75.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento
0140007628-83.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Passo Fundo
0150007629-68.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Tipo de Matéria: Correição geral ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
016Número:0000946-73.2023.4.04.8000 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0010006074-50.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: JOEL LUIS BORSUK e RICARDO ALESSANDRO KERN
Descrição: Referendo do Ato 3414/2024, que designa o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS, RICARDO ALESSANDRO KERN, para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Erechim/RS, no período de 23/09 a 12/10/2024, em razão de férias da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.
0020000318-84.2023.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: SABRINA FERNANDES ARDUINO e SABRINA FERNANDES ARDUINO
Descrição: Referendo do ato 1864/2023, que remove de ofício, da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para o Tribunal Federal da 4ª Região, a servidora SABRINA FERNANDES ARDUINO, matrícula 12533 (SJPR), Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Malucelli.
0030006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS
0040000771-79.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo dos atos 1866, 1890 e 1905, todos de 2023, que tratam de designações de Diretor de Foro de Subseções Judiciárias.
0050008422-80.2014.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo do Ato 1888/2023, que designa o Juiz Federal NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Chapecó/SC, no período de 08/02 a 03/03/2023.
0060000442-61.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: BÁRBARA VIVIANE BARROS OTTONI RODRIGUES
Descrição: Referendo do Ato 1870/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Bárbara Viviane Barros Ottoni Rodrigues.
0070000356-93.2023.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ISABEL CRISTINA BREZOLIN FERREIRA WEBER
Descrição: Referendo do Ato 1871/2023, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Isabel Cristina Brezolin Ferreira Weber
0080007064-14.2013.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ROGERIO MADEIRA FERNANDES
Descrição: Referendo do Ato 1873/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Rogerio Madeira Fernandes.
0090000401-97.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: LUCIANO LUTZ PINTO
Descrição: Indicação do servidor Luciano Lutz Pinto para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0100004081-27.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: THAIS MAZZOTTI BALESTRO
Descrição: Referendo do Ato 2953/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Thaís Mazzotti Balestro.
01111.2.000002660-0 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: DIEGO LUIZ LEAL
Descrição: Referendo do Ato 1879/2023, sobre exoneração, nomeação e ratificação da remoção de ofício do servidor Diego Luiz Leal.
0120004189-66.2016.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: JOSÉ RICARDO DA SILVA SOUZA
Descrição: Referendo do Ato 2952/2024 sobre a nomeação do servidor José Ricardo da Silva Souza, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 22ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0130002756-82.2020.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: JORGE SOUZA CREMONA DA SILVA
Descrição: Referendo do Ato 1882/2023, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Jorge Souza Cremona da Silva.
0140002968-53.2013.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Partes: William Ulisses da Silva (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 1884/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor William Ulisses da Silva.
0150002084-84.2014.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: MARCELO OLIVERA DE SOUZA
Descrição: Referendo do Ato 2774/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Marcelo Olivera de Souza.
0160000852-61.2019.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: SORAYA DE MORAIS
Descrição: Referendo do Ato 1886/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Soraya de Morais.
0170000471-14.2023.4.04.8002 - Designação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Descrição: Referendo do Ato 1887/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Clayton Ferri.
0180000508-41.2023.4.04.8002 - Designação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: EDUARDO LUIS STOCCO HUNZICKER
Descrição: Referendo do Ato 1889/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Eduardo Luís Stocco Hunzicker.
0190007666-91.2016.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: JOSE ROBERTO LOPES
Descrição: Referendo do Ato 1891/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor José Roberto Lopes.
0200000339-60.2023.4.04.8000 - Transformação de Cargos
Descrição: Referendo da Resolução 277/2023, que dispõe sobre alteração da área e especialidade de cargo vago do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
0210000475-51.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: CRISTIANO OTTONI RODRIGUES
Descrição: Referendo do Ato 1867/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Cristiano Ottoni Rodrigues.
0220000461-67.2023.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: GERHARD DE SOUZA PENHA
Descrição: Referendo do Ato 1915/2023, sobre remoção de ofício do servidor Gerhard de Souza Penha.
0230000436-51.2023.4.04.8003 - Expedientes administrativos
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: SHIN HENRIQUE SATO
Descrição: Referendo do Ato 1895/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Shin Henrique Sato.
0240000576-94.2023.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: GEZIANA LOCATELLI
Descrição: Referendo do Ato 1912/2023, sobre remoção de ofício da servidora Geziana Locatelli.
0250001505-64.2022.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, SAIN e Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão
Descrição: Referendo da Resolução 276/2023, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2022.
0260005829-94.2022.4.04.8001 - Proposta de Alteração de Competência
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 282/2023, que altera a Resolução nº 54/2020, que dispõe sobre a especialização e a regionalização de competências na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0270006983-53.2022.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 24/2023, que dispõe sobre a modalidade “tramitação ágil” de processamento automatizado de demandas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.
0280007236-51.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Atos de Convocação
Descrição: Referendo do Ato 3582/2024, que designa magistrado para responder pela Direção de Foro de Subseção Judiciária.
0290000021-74.2023.4.04.8001 - Alteração da Estrutura de Vara Federal/JEFs
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 271/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da 26ª Vara Federal de Porto Alegre e da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0300011147-33.2014.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: BRUNO MUZY BITTENCOURT
Descrição: Referendo do Ato 1897/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício do servidor Bruno Muzzi Bittencourt.
0310000478-06.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: PAULO ROBERTO MAURICI JUNIOR
Descrição: Indicação do servidor Paulo Roberto Maurici Junior, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal de Itajaí/SC, a partir de 23/08/2023.
0320001796-42.2014.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: RAQUEL MARTINS
Descrição: Indicação da servidora Raquel Martins para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a contar de 07/01/2025.
0330005020-79.2014.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: MICHELLI ANNE CAMPANARI
Descrição: Exoneração e da nomeação de Cargo em Comissão da servidora Michelli Anne Campanari, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná, com lotação de origem na Subseção Judiciária de Londrina, Seção Judiciária do Paraná
0340000461-70.2023.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: THALES ALAIR DA SILVEIRA
Descrição: Indicação do servidor Thales Alair da Silveira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0350000626-20.2023.4.04.8001 - Nomeação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: PAULO GILBERTO SANGOI
Descrição: Referendo do Ato 1946/2023, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Paulo Gilberto Sangoi.
0360001692-38.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: RAFAEL WOLFF
Descrição: Referendo do Ato 2164/2023, sobre designação da Juíza Federal Substituta à disposição da Corregedoria Regional, Milena Souza de Almeida Pires, para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS, no período de 09 a 14/05/2023.
0370005771-85.2022.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Descrição: Referendo da Resolução 415/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.
038Retirado
0390000579-43.2023.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: CLAUDIO PERLIN
Descrição: Indicação do servidor Claudio Perlin para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Planejamento Estratégico, Gestão e Inteligência, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina