Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 18/07/2022 16:00

Pauta

1 Item

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

Ordem	Processo
001	0009915-53.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: VALKIRIA KELEN DE SOUZA Descrição: Licença para o tratamento de saúde Juíza Federal VALKIRIA KELEN DE SOUZA. Como excedeu a trinta dias, necessária a autorização pelo Conselho de Administração, que deferiu o pleito.

Mesa

3 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0006310-90.2018.4.04.8003 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: MARIA PAULA DA ROCHA MALTEZINHO MACHADO DA SILVA (Requerente) Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Maria Paula da Rocha Maltezinho Machado da Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, solicitando autorização para o exercício, em caráter provisório, do teletrabalho no exterior, em Estoril, Portugal, nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2022, pelo fato da família residir em Portugal. Deferido, em caráter provisório (junho a outubro 2022), ante a peculiaridade do caso, que destoa dos precedentes ordinários, verificando-se a preservação do Interesse Público ou da Administração.

Ordem

Processo

001

0006310-90.2018.4.04.8003 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: MARIA PAULA DA ROCHA MALTEZINHO MACHADO DA SILVA (Requerente)
Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Maria Paula da Rocha Maltezinho Machado da Silva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, solicitando autorização para o exercício, em caráter provisório, do teletrabalho no exterior, em Estoril, Portugal, nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2022, pelo fato da família residir em Portugal. Deferido, em caráter provisório (junho a outubro 2022), ante a peculiaridade do caso, que destoa dos precedentes ordinários, verificando-se a preservação do Interesse Público ou da Administração.

LEANDRO PAULSEN

Ordem	Processo
002	0004452-91.2022.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Partes: RAQUEL BEATRIS FETT (Requerente) Descrição: Pedido formulado pela servidora Raquel Beatris Fett, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado Odontologia, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI) no período de 01/08/2022 a 31/12/2024, com base na Lei 8.112/1990, artigo 91. Indeferido, sob a ótica da conveniência para a Administração, considerando as circunstâncias que envolvem o caso e o fato de que a licença requerida acarreta total interrupção no atendimento odontológico prestado na modalidade direta na Divisão de Saúde.
003	0001423-27.2022.4.04.8002 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Partes: GRAZIELA LOCATELI BORTOLUZZI (Requerente) Descrição: Pedido formulado pela servidora Graziela Locateli Bortoluzzi, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, lotada na 2ª Vara Federal de Chapecó, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei 8.112/1990, artigo 91. Face às circunstâncias que envolvem o caso e que a licença postulada tem por desiderato acompanhar de maneira integral menor que passa por intenso tratamento de saúde, a pretensão pode ser acolhida, sem prejuízo relevante aos interesses da Corte. Deferimento.

Ordem

Processo

002

0004452-91.2022.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Partes: RAQUEL BEATRIS FETT (Requerente)
Descrição: Pedido formulado pela servidora Raquel Beatris Fett, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado Odontologia, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI) no período de 01/08/2022 a 31/12/2024, com base na Lei 8.112/1990, artigo 91. Indeferido, sob a ótica da conveniência para a Administração, considerando as circunstâncias que envolvem o caso e o fato de que a licença requerida acarreta total interrupção no atendimento odontológico prestado na modalidade direta na Divisão de Saúde.

003

0001423-27.2022.4.04.8002 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Partes: GRAZIELA LOCATELI BORTOLUZZI (Requerente)
Descrição: Pedido formulado pela servidora Graziela Locateli Bortoluzzi, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, lotada na 2ª Vara Federal de Chapecó, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei 8.112/1990, artigo 91. Face às circunstâncias que envolvem o caso e que a licença postulada tem por desiderato acompanhar de maneira integral menor que passa por intenso tratamento de saúde, a pretensão pode ser acolhida, sem prejuízo relevante aos interesses da Corte. Deferimento.

Referendo

5 Itens

Ordem	Processo
001	0000176-42.2021.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo de Ato que designa Juiz Federal para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Londrina/PR, em razão de férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
002	0004505-72.2022.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Descrição: Referendo da Resolução 204/2022, que dispõe sobre a alteração da especialidade de dois cargos do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
003	0002599-09.2020.4.04.8003 - Pedido de Providência a Corregedoria Interessados: 13ª Vara Federal de Curitiba Descrição: Referendo da Resolução 268/2022, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
004	0001979-71.2018.4.04.8001 - Licença para Atividade Política Interessados: JOSE CARLOS MORAES Descrição: Referendo da Portaria 546/2022, que concede licença para atividade política, com percepção de vencimentos integrais, no período de 02/07 a 02/10/2022, ao servidor JOSÉ CARLOS MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com base no artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar 64/1990, e no artigo 86, caput, e parágrafo 2º da Lei nº 8.112/1990, com a redação conferida pela Lei nº 9.527/1997.
005	0003093-06.2022.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 1270/2022, que designa Juiz Federal para responder pela Vice-Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria/RS.