Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 16/03/2020 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0001866-52.2020.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 002 | 0004791-52.2019.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a) Interessados: JAIRO SANTOS DOS SANTOS |
| 003 | 0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: ANA LIGIA CAMPOS RANZAN (Requerente) Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Ana Lígia Campos Ranzan, lotada na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior (México), pelo período de 2 (dois) anos. Indeferido, porquanto o afastamento de servidor para prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do servidor, prevalecendo a prerrogativa da Administração de organizar a restrita força de trabalho que dispõe. Assim, não preenchidas as condições para que seja deferida licença para acompanhar cônjuge, não há como deferir o teletrabalho no exterior. |
| 004 | 0008131-07.2019.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: CHARENE DE AZAMBUJA ESCALANTE |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 005 | 0000527-52.2020.4.04.8002 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: Divisão de Gestão Funcional |
| 006 | 0004679-77.2019.4.04.8003 - Movimentação de Pessoal Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: HANNA CAMILA CAMILO GONCALVES DE CARVALHO (Parte interessada) Descrição: Pedido do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama no qual é solicitada a prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, da Subseção Judiciária de Campo Mourão para aquela unidade |
| 007 | 0010106-64.2019.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: NUCAD |
| 008 | 0004209-46.2019.4.04.8003 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: CAMILA MENEZES DE MOURA ABOU GHAOUCHE |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0003212-69.2019.4.04.8001 - Função Comissionada Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
| 002 | 0000635-84.2020.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas |
| 003 | 0003588-89.2018.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas |