TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Ordinária, em 19-12-2019, 10h1min.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Secretária: Clarissa Ramos de Mello

Às 10h38min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

Ausentes os Excelentíssimos Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère (em férias), Desembargador Federal Celso Kipper (em compensação de plantão) e Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (em férias).

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0002883-85.2018.4.04.8003 - Processo Administrativo Disciplinar

Sustentação Oral: Dr. Gabriel Lemos E. Campos.

Após o voto do Relator dando parcial provimento ao recurso, no que foi, desde logo, acompanhado pelo Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, pediu vista a Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (Relator), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

00002 - Processo: 0007671-20.2019.4.04.8000 - Composição de Comissão

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Portaria 1346/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, Desembargador Federal Roger Raupp Rios e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

Encerrou-se a sessão às 11h35min.

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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 21/01/2020, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 22/01/2020, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4975772 e o código CRC 597D3725.

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