SEI/TRF4 - 4895392 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (em férias), Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (Sessão no TRE/PR), Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (em licença saúde).

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu acolher a questão de ordem e indeferir o recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional e Relatora), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargador Federal Roger Raupp Rios e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Após o voto do Relator dando provimento ao recurso, pediu vista o Desembargador Federal Celso Kipper. O Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle levantou questão de ordem no sentido de não conhecimento do recurso. Aguardam os demais, para análise de preliminar e mérito.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira (Relator), Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique (Impedido), Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargador Federal Roger Raupp Rios e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

00003 - Processo: 0012205-75.2017.4.04.8000 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional, acompanhando o relator, pediu vista o Desembargador Federal Celso Kipper. Aguardam os demais.

Impedimentos: Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz e Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz (Impedido), Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique (Impedido), Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargador Federal Roger Raupp Rios e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido condicionado ao vitaliciamento do Juiz Federal Substituto Matheus Lolli Pazeto, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção externa da magistrada, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 66/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente e Relator), Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargador Federal Roger Raupp Rios e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 71/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 76/2019, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 21/01/2020, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 22/01/2020, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4895392 e o código CRC E8FA7CA4.