Diário Eletrônico Administrativo nº 252
Disponibilização: 15/10/2019
Publicação: 16/10/2019
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Corte Especial Administrativa

Ata da Sessão Ordinária, em 26-9-2019, 14h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

MPF: Dr. Carlos Augusto da Silva Cazarré

Secretária: Raquel Alves Zingano Linn

Às 13h59min, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Suplente), Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère (motivo particular), Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz (compensação de plantão), Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (compensação de plantão), Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani (em férias), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (em férias).

 

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0006494-46.2018.4.04.8003 - Requerimento

A Corte Especial Administrativa, por maioria, decidiu dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

 

Acompanham: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

Vencidos: Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira (Relator), Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

 

00002 - Processo: 0001677-11.2019.4.04.8000 - Remoção entre Regiões Diversas

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu não conhecer do pedido em relação aos magistrados Carina Michelon, João Paulo Morreti de Souza, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, Ney Gustavo Paes de Andrade, e Francielle Neves Thives, indeferir o pedido em relação aos magistrados Edgar Francisco Abadie Júnior, Franscielle Martins Gomes e Rafael Ângelo Slomp, e deferir o pedido de remoção para a 4ª Região dos Juízes Federais Substitutos Flávio Ayres dos Santos Pereira - TRF da 1ª Região, Gabriel Borges Knapp - TRF da 2ª Região e João Augusto Carneiro Araújo - TRF da 2ª Região e Paulo Mitsuru Shiokawa Neto – TRF da 1a Região, nos termos do voto da Relatora.

 

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

 

00003 - Processo: 0006493-36.2019.4.04.8000 - Permuta de Magistrado

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção externa por permuta dos magistrados, nos termos do voto da Relatora.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargado r Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

 

00004 - Processo: 0006494-21.2019.4.04.8000 - Permuta de Magistrado

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção externa por permuta dos magistrados, nos termos do voto da Relatora.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

 

00005 - Processo: 0007882-56.2019.4.04.8000 - Permuta de Magistrado

Processo retirado de Pauta. Motivo: A pedido da Relatora.

 

00006 - Processo: 0012205-75.2017.4.04.8000 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados

Após o voto do Relator negando provimento ao recurso, no que foi, desde já, acompanhado pela Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch. Aguardam os demais.

 

Impedimentos: Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (Relator), Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

 

00007 - Processo: 0003845-20.2018.4.04.8000 - Afastamento de Magistrado

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto da Relatora.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

 

00008 - Processo: 0003464-09.2018.4.04.8001 - Informação

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou a Resolução 69, de 12 de setembro de 2019.

 

 

 

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Roger Raupp Rios, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli.

 

Encerrou-se a sessão às 14h43min.

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Documento assinado eletronicamente por Raquel Alves Zingano Linn, No exercício da Secretaria da Presidência, em 02/10/2019, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 12/10/2019, às 19:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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