SEI/TRF4 - 4707789 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Corregedor)

Ausentes os Exmos.: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Rogerio Favreto - Motivo: Férias, Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani - Motivo: Compensação de plantão, Desembargador Federal Leandro Paulsen.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto DIOGO EDELE PIMENTEL, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Presentes: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR a Juíza Federal Substituta GIANE MAIO DUARTE, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto RICARDO SORIANO FAY, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR a Juíza Federal Substituta FLÁVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto VALTER SARRO DE LIMA, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR a Juíza Federal Substituta LILLIAN PFLEGER, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto VINÍCIUS SÁVIO VIOLI, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR a Juíza Federal Substituta PAOLA GOULART DE SOUZA, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto DANIEL CHIARETTI, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto GABRIEL URBANAVICIUS MARQUES, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto MURILO SCREMIN CZEZACKI, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR a Juíza Federal Substituta MARIANA ALVARES FREIRE, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR a Juíza Federal Substituta GRAZIELLE BLUME SULZBACH, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto GUSTAVO RICHTER, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto GUSTAVO ALVES CARDOSO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO VASLIN DINIZ, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR o Juiz Federal Substituto FABRÍCIO PONTE DE ARAÚJO, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECIDIU VITALICIAR a Juíza Federal Substituta STÉPHANIE UILLE GOMES DE GODOY, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, DECLAROU que até a data do óbito o Juiz Federal Substituto DIEGO AKITO NIHEI demonstrou aptidão ao exercício da Magistratura, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 58, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique, Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 52, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

O Colegiado Corte Especial Administrativa, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO 59, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente).

Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em 18/06/2019, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 18/06/2019, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4707789 e o código CRC EA4147B9.